Pauta da sessão deste domingo, 2 de agosto

Estes são os projetos que estão na pauta da sessão extraordinária e online da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul deste domingo, dia 2 de agosto, às 15h.

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 173/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), NO VALOR DE R$ 6.978.000,00, PARA ATENDER DESPESAS PERTINENTES À ASSISTÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA (PAB) E TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES (TETO MAC-SAÚDE). TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL E AO HOSPITAL E MATERNIDADE JARAGUÁ, DECORRENTE DA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS PARA GARANTIR A SAÚDE E COMODIDADE DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM COVID-19, POR INTERMÉDIO DA INSTALAÇÃO DE LEITOS PARA UTI ADULTA E DE PRONTO SOCORRO (UAPS).

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 174/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), NO VALOR DE R$ 1.275.250,00, PARA ATENDER DESPESAS COM A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES – TETO MAC – SAÚDE. TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL E AO HOSPITAL E MATERNIDADE JARAGUÁ, DECORRENTE DA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS PARA GARANTIR A SAÚDE E COMODIDADE DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM COVID-19, POR INTERMÉDIO DA INSTALAÇÃO DE LEITOS PARA UTI ADULTA E DE PRONTO SOCORRO (UAPS).

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 175/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA DE JARAGUÁ DO SUL – SC – HOSPITAL E MATERNIDADE JARAGUÁ, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), QUE SERÁ REPASSADO EM PARCELAS, NO EXERCÍCIO DE 2020.

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 176/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS), QUE SERÁ REPASSADO EM PARCELAS, NO EXERCÍCIO DE 2020.

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 177/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL, NO VALOR DE R$ 2.253.250,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), QUE SERÁ REPASSADO EM UMA ÚNICA PARCELA, NO EXERCÍCIO DE 2020.