Pauta da sessão extraordinária desta quarta-feira (08)

Estes são os projetos de lei que estarão na pauta da sessão extraordinária desta quarta-feira (08) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul. A sessão começa às 18h.

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 84/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

INSTITUI PROGRAMA DE MICROCRÉDITO DE JARAGUÁ DO SUL.

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 85/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 86/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 217/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 221/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, 224/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019, 225/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019, 227/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019, 231/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019, E 232/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕEM SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 90-J, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC.