MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 60/2018:

AUTOR: ARLINDO RINCOS

DENOMINA VIA PÚBLICA.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DAS RUAS 815 – DAS FLORES, 816 – PRIMAVERA, 817 – SOLDADO JOÃO KRAUSS E 818 – NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 57/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DAS RUAS 59 – IRMÃO LEANDRO, 462 – PEDRO ARCINO DIAS, 1128 – BERTHOLDO JUNCKS E 933 – EWALD ZELLMER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 64/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

INSTITUI O PROGRAMA REVITALIZAÇÃO DA MATA CILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 65/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 66/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 398/2018 –             “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMA DE ÁGUA PARADA EM FRENTE AO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA 701 – PIONEIRO LUIZ SARTI, Nº 1074, NO BAIRRO NEREU RAMOS”.

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 447/2018 –             “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, CRIE UM PROGRAMA PARA RESGATE, CAPTURA E REMOÇÃO DE ABELHAS SILVESTRES NATIVAS (MELIPONÍNEOS) SEM FERRÃO VISANDO A SUA PROTEÇÃO, NO MUNICIPIO”.

Nº 450/2018 –             “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DO ASFALTO PRÓXIMO AO MEIO FIO NA RUA 35 – TOMAZ FRANCISCO DE GOES, ESQUINA COM RUA 162 – DONA ANTONIA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA”.

Nº 458/2018 –             “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E A ROÇAGEM DO MATO AO REDOR DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUA 502 – BERTHA WEEGE E 737 – JOÃO MAASS, NO BAIRRO JARAGUÁ 99”.

Nº 459/2018 –             “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO NA LATERAL DA ESTRADA JGS 050 – ALVINO GERMANO LENZ, PONTO LOCALIZADO NA PRIMEIRA ESTRADA A ESQUERDA PASSANDO A PONTE DA RUA 561 – ALWIN MEIER, NO BAIRRO JARAGUÁ 99”.

DO VEREADOR ISAIR MOSER:

Nº 460/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VERIFIQUE A SITUAÇÃO DE UMA LÂMPADA QUE PERMANECE CONSTANTEMENTE ACESA, NA RUA 62 – EXPEDICIONÁRIO GUMERCINDO DA SILVA, EM FRENTE AO NUMERO 37”.

Nº 461/2018 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DO ASFALTO DA RUA 06 – PROCÓPIO GOMES DE OLIVEIRA, BAIRRO CENTRO, EM FRENTE AO NUMERO 117, QUE SE ENCONTRA COM PROBLEMAS DE DESNÍVEL”.

Nº 462/2018 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FINALIZAR O ASFALTO DA RUA 821 – CARLOS FREDERICO RAMTHUM, NAS CABECEIRAS DA PONTE ENTRE OS NÚMEROS 19400 E 19640, BAIRRO SANTA LUZIA”.

Nº 463/2018 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA FRANCISCO DE PAULA, LOCALIZADA NA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 448/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E A MACADAMIZAÇÃO DA RI 172, LOTEAMENTO PEDRO VIEIRA, NO BAIRRO BARRO DO RIO CERRO”.

Nº 454/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A MANUTENÇÃO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 570 – DA ABOLIÇÃO, ÚLTIMA PARADA DE ÔNIBUS DA RUA, NO BAIRRO RAU”.

Nº 455/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE AS MELHORIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS DE MODO A RESOLVER OS PROBLEMAS DE INUNDAÇÕES NA RUA 501 – PASTOR ALBERT SCHNEIDER, BARRA DO RIO CERRO, EM FRENTE AO JR LANCHES, NÚMERO 180”.

Nº 464/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER REPAROS, DEVIDO A UMA EROSÃO, NA RUA Nº 865 – OSCAR RIEGEL, NO BAIRRO TIFA MARTINS, PRÓXIMO A STAR LANCHES”.

DO VEREADOR JOSÉ NOGUEIRA MARINHO:

Nº 465/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 61 – EXP. ANTONIO CARLOS FERREIRA, NA ESQUINA COM AS RUAS 32 – PRESIDENTE JUSCELINO E 180 – 29 DE OUTUBRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO”.

Nº 466/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA 787 – JOÃO TRENTINI FILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 165, NO BAIRRO NEREU RAMOS”.

Nº 467/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO (CONSERTO) DA CALÇADA NA RUA 624 – GUTAVO LESSMANN, EM FRENTE AO NÚMERO 41, LOCALIZADA NO BAIRRO VIEIRA”.

Nº 468/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA 625 – ANDERSON LUIS AMERICO, EM FRENTE AO NÚMERO 100, LOCALIZADA NO BAIRRO VIEIRA”.

DO VEREADOR PEDRO ANACLETO GARCIA:

Nº 449/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA GRELHA NA BOCA DE LOBO NA RUA 717 – MARIA BERTI MORETTI, EM FRENTE A CASA DE Nº 45, BAIRRO RAU”.

Nº 451/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE  A CICLOVIA  NA RUA 580 – AFONSO NICOLUZZI ATÉ O CRUZAMENTO DO TRILHO, PERTO DO SUPERMERCADO BRASÃO, BAIRRO RAU”.

Nº 452/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE O SERVIÇO DE CONSERTAR UM BURACO QUE TEM NA CICLOVIA NA RUA 580 – AFONSO NICOLUZZI, EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA, BAIRRO RAU”.

Nº 453/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA RUA Nº 226 – MAX NICOLAU WILHELM SCHMIDT, BAIRRO VILA LENZI”.

Nº 457/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 708 – CALIXTO DOMINGOS BORGES, EM FRENTE A E.E.B. EUCLIDES DA CUNHA, BAIRRO NEREU RAMOS”.

DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:

Nº 442/2018 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE RASPAGEM DE CAPIM EM TORNO DO MEIO FIO E CALÇADA NA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, A PARTIR DO Nº 2055, NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.

Nº 443/2018 –             “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA AO LADO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, PRÓXIMO AO Nº 2999, BAIRRO CHICO DE PAULO”.

Nº 444/2018 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE RASPAGEM DE CAPIM EM TORNO DO MEIO FIO E CALÇADA NA RUA 104 – JOÃO BERTOLI, NO BAIRRO ÁGUA VERDE, EM TODA A SUA EXTENÇÃO”.

Nº 445/2018 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE RASPAGEM DE CAPIM EM TORNO DO MEIO FIO E CALÇADA NA RUA 247 – THEODORO ROEDER, ESQUINA COM A RUA 104 – JOÃO BERTOLI, NO BAIRRO ÁGUA VERDE”.

Nº 446/2018 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE RASPAGEM DE CAPIM EM TORNO DO MEIO FIO E CALÇADA NA RUA 214 – PAULO KRAEMER, NO BAIRRO ÁGUA VERDE”.

DOS VEREADORES ANDERSON KASSNER E CELESTINO KLINKOSKI

Nº 456/2018 –             “QUE A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, GESTIONE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA EVIDENCIAR ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RODOVIA SC 110 COM A RUA 853 – RICHARD VIERGUTZ, NO BAIRRO RIO CERRO I”.

MOÇÕES

DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

Nº 5/2018 – REF: EMENDA PARLAMENTAR PARA RECURSOS QUE SERÃO DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS E EXAMES NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL

APRESENTAMOS À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO NOS SEGUINTES TERMOS:

CONSIDERANDO QUE MUITOS PACIENTES SE ENCONTRAM EM FILA DE ESPERA DURANTE ANOS E MESES PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE;

CONSIDERANDO QUE A PROTEÇÃO À SAÚDE, ABRANGE TODAS AS FORMAS POSSÍVEIS DE MANIFESTAÇÕES EM PROL DA HUMANIDADE;

CONSIDERANDO QUE A SAÚDE, DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, TEM STATUS CONSTITUCIONAL DE DIREITO FUNDAMENTAL;

CONSIDERANDO QUE MUITOS PACIENTES SE ENCONTRAM EM FILA DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, E QUE OS PREÇOS PRATICADOS SÃO EXTREMAMENTE CAROS;

CONSIDERANDO QUE NOSSO MUNICÍPIO TEM CRESCIDO MUITO NOS ÚLTIMOS ANOS E QUE A DEMANDA PELA SAÚDE AUMENTOU CONSIDERAVELMENTE;

A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES SUBSCRITOS, APELA PARA QUE SEJA VIABILIZADO EMENDA PARLAMENTAR PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DE CIRURGIAS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE, ASSIM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM.

ASSIM, REQUER-SE QUE, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA VOTADA A PRESENTE MOÇÃO DE APELO, E QUE SEJA OFICIADO O SENADOR DÁRIO ELIAS BERGER.