Pauta Sessão Extraordinária de 15/12

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA O ANEXO 3 – SISTEMA VIÁRIO PROJETADO, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 219/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO FÍSICO TERRITORIAL DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 288/2020 DE AUTORIA DE ANDERSON KASSNER:

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS – AME ANIMAIS. 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 291/2020 DE AUTORIA DE EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

DENOMINA VIA PÚBLICA. 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 292/2020 DE AUTORIA DE EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

DENOMINA VIA PÚBLICA. 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 3/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 90-J, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 4/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA O ARTIGO 32-A E O SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 296/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 298/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 299/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE JARAGUÁ DO SUL (AMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 300/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 301/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS PROPONENTES CONTEMPLADOS COM PROJETOS CULTURAIS SELECIONADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONCURSO DE PREMIAÇÃO Nº 188/2020/PMJS/SECEL, PARA PROJETOS CULTURAIS, EM ATENDIMENTO AO INCISO III, DO ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (ALDIR BLANC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.