Pauta Sessão Extraordinária Virtual 21/05

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2020:

AUTOR: ARLINDO RINCOS

INSERE §2º NO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2010

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 98/2020:

AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK

DENOMINA VIA PÚBLICA. ADOLFO HILLE.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 99/2020:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO E DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE JARAGUÁ DO SUL, NO VALOR DE R$ 199.000,20. E TEM POR OBJETO SUPRIR DESPESAS DECORRENTES DE PENDÊNCIAS EM CONCILIAÇÃO BANCÁRIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO E DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE JARAGUÁ DO SUL.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 100/2020:

AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK

ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. A RUA Nº 1230, ATUALMENTE DENOMINADA DE BETEL PASSA A DENOMINAR-SE OSCAR OLDENBURG.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 102/2020:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SAMAE, NO VALOR DE R$ 1.180.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM A IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA JARAGUÁ 84 E JARAGUÁ 99.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 103/2020:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SAMAE, NO VALOR DE R$ 940.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, BEM ASSIM COM A IMPLANTAÇÃO DE TELEMETRIA, PERTINENTES À DIVISÃO ÁGUA; AINDA, COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, E COM A IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ETE ÁGUA VERDE, PERTINENTES À DIVISÃO ESGOTO.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 104/2020:

AUTOR: EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 105/2020:

AUTOR: EXECUTIVO

ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 7.298/2016, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS FECHADOS PARA FINS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E TEM POR OBJETO DISCIPLINAR A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DESTINADOS À PROMOÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL EM IMÓVEIS SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO, CONFORME PLANO DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO FÍSICO TERRITORIAL DE JARAGUÁ DO SUL, COM ÁREA IGUAL OU INFERIOR A 62.500,00M².

 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 101/2020:

AUTOR: EXECUTIVO

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE ONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA GERMANO STRICKER.

 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 106/2020:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO VALOR DE R$ 82.743,42, PARA ATENDER DESPESAS COM O RECAPEAMENTO DA RUA BERTHA WEEGE; BEM ASSIM COM A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO DE JANEIRO.

INDICAÇÕES

163, 157, 158, 149, 150, 152, 153, 154, 155, 156, 168, 169, 170, 171, 172, 151, 159, 162.