Pauta Sessão Ordinária 03/10

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 272/2019 DE AUTORIA DE JAIME NEGHERBON:

DENOMINA VIA PÚBLICA. BERTHA ANNA JOHANNA JACOB GRÜTZMACHER

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 273/2019 DE AUTORIA DE JAIME NEGHERBON:

DENOMINA VIA PÚBLICA. JOSÉ BONIFÁCIO MICHELUZZI

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 274/2019 DE AUTORIA DE JAIME NEGHERBON:

DENOMINA VIA PÚBLICA. MARIA EDUARDA DOS SANTOS GARCIA

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 154/2014, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕEM SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ÀS AUTARQUIAS E ÀS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 37/2004, DE 02/08/2004, E  ALTERAÇÕES, QUE  ESTABELECE  NORMAS   PARA   A READAPTAÇÃO   E   REMANEJAMENTO   DO   SERVIDOR   PÚBLICO   DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA OU FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO; DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 71/2007, DE 03/10/2007, E ALTERAÇÕES, QUE   DISPÕE   SOBRE   O   PROCESSO   ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, CRIA A UNIDADE DE JULGAMENTO SINGULAR E O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES; E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 119/2012, DE 23/03/2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO E AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 264/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA   DISPOSITIVOS   DA   LEI   MUNICIPAL   Nº   2.278/1997, DE 27/06/1997, E ALTERAÇÕES, QUE CRIA A JUNTA MÉDICA OFICIAL; DA LEI MUNICIPAL Nº 2.778/2000, DE 21/12/2000, E ALTERAÇÕES, QUE CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI); DA LEI MUNICIPAL Nº 2.942/2001, DE 06/12/2001, E ALTERAÇÕES, QUE DEFINE   AUTORIDADE   JULGADORA   E   ALTERA   DISPOSITIVOS   DA   LEI MUNICIPAL Nº 1.182/1988, DE 07/06/1988, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL; DA LEI MUNICIPAL Nº   3.826/2005,   DE   27/05/2005,   E   ALTERAÇÕES,   QUE   DÁ GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL DE MEMBROS DA COMISSÃO DE   PROCESSOS   ADMINISTRATIVOS   E   PROCESSOS   ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES; DA LEI MUNICIPAL Nº 4.864/2007, DE 20/12/2007, QUE   INSTITUI   GRATIFICAÇÃO   AOS   SECRETÁRIOS   EXECUTIVOS   DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS QUE INTEGRAM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; E DA LEI MUNICIPAL Nº 7.350/2017, DE 22/03/2017, E ALTERAÇÕES, QUE ALTERA O SISTEMA DE AUXÍLIO REFEIÇÃO EM PECÚNIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 269/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INTEGRIDADE PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 268/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS PROPONENTES CONTEMPLADOS COM PROJETOS HABILITADOS NO EDITAL DE CONCURSO Nº 005/2018/SECEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO Nº 6/2019 DE AUTORIA DE JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO À SENHORA CECÍLIA ANA RUBINI MENEGOTTI.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO Nº 9/2019 DE AUTORIA DE CELESTINO KLINKOSKI:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR ADEMAR FREDERICO DUWE.

 

REQUERIMENTO

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 46/2019 – REQUER QUE SEJA CONVIDADO A SENHORA MARIA SANTIN CARMELLO, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE JARAGUÁ DO SUL, PARA DISCORRER ACERCA DOS PROJETOS DE SUA SECRETARIA.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR DICO MOSER:

Nº 1157/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA 67 – CARLOS HAFERMANN COM A RUA 18 – QUINTINO BOCAIÚVA, NA ESQUINA, CENTRO”.

Nº 1158/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA 653 – PEDRO FLORIANI, BAIRRO CZERNIEWICZ, EM FRENTE AO NÚMERO 39”.

Nº 1159/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBTITUIIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA 64 – EXPEDICIONÁRIO JOÃO ZAPELLA, EM FRENTE AO NÚMERO 88”.

DO VEREADOR MAGAL:

Nº 1152/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO ASFÁLTICA NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, PRÓXIMO AO NÚMERO 2027, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.

Nº 1153/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE GARANTIR ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES FÍSICOS E PESSOAS IDOSAS INGRESSAREM NAS DEPENDÊNCIAS DO PAMA I, LOCALIZADO NA RUA 14 – JORGE CZERNIEWICZ, 800, BAIRRO CZERNIEWICZ”.

Nº 1154/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TRANSFORMAR A FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO RANCHO BOM SUPERMERCADOS, EM FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, LOCALIZADO NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, 3490, BAIRRO AMIZADE, POUCO ANTES DO ABRIGO DE PASSAGEIROS E DA RUA  472 – EXPEDICIONÁRIO EWALDO SCHWARZ”.

Nº 1155/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 13 – PROFESSORA ADÉLIA FICHER, PRÓXIMO AO NÚMERO 330, BAIRRO VILA BAEPENDI”.

Nº 1156/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO LOCALIZADA NA RUA 260 – 13 DE MAIO, QUASE EM FRENTE AO NÚMERO 272, BAIRRO CZERNIEWICZ”.

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 1160/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO (DESOBSTRUÇÃO E CONSERTO) DE BOCA DE LOBO NA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, EM FRENTE A PANIFICADORA PRESTÍGIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.

Nº 1161/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA IMPLANTAR A CASA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL”.