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Pauta Sessão Ordinária 10/05

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Estas as matérias que serão apreciadas na Sessão Ordinária desta quinta-feira (10).

Lembrando que a Supervisora do CIEE (Centro de Integração Empresa – Escola Jaraguá do Sul), Roberta dos Anjos Moreira, participará da sessão ordinária desta quinta-feira (10), com o objetivo de apresentar o Relatório Social da entidade.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2018:

AUTOR: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, DE INFORMAR ACERCA DAS SUAS ATIVIDADES.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 67/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 81/2018:

AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK

DENOMINA ESTRADA. ENO BRIESE.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 91/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A DOAR OS BENS QUE ESPECIFICA.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 106/2018:

AUTOR: ARLINDO RINCOS

DENOMINA ESTRADA. RENITA HELENA WINTRICH.

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 70/2018:

AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK

DENOMINA ESTRADA. JOÃO KITZBERGER

 

INDICAÇÕES

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 639/2018 –             “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACA PARA QUE SEJA REDUZIDA A VELOCIDADE NA REGIÃO DA SAÍDA DO PESQUE-PAGUE, LOCALIZADO NA RUA 1074 – EURICO DUWE, NO BAIRRO RIO DA LUZ”.

 

Nº 644/2018 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA ÁREA DE LAZER NA RUA 370 – WILLY BARTEL, ANEXO A RODOVIÁRIA, NO BAIRRO VILA BAEPENDI”.

 

Nº 646/2018 –             “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, FAÇA O CALÇAMENTO NA RUA 807 – EXPEDICIONARIO AFONSO KATH, ATÉ A IGREJA CATÓLICA COMUNIDADE SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO RIO CERRO II”.

 

 

Nº 650/2018 –             “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE PINTURA DE FAIXA DIVIDINDO A PISTA, NA RUA 141 – AUGUSTO MIELKE, ATÉ O TRILHO DE TREM, NA VILA BAEPENDI”.

 

Nº 655/2018 –             “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM PRONTO ATENDIMENTO – PA, A SER GERENCIADO ATRAVÉS DE SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CONSTITUÍDAS SOB A FORMA DE FUNDAÇÃO OU ASSOCIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL”.

 

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:

Nº 654/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A RECOLOCAÇÃO DO PARALEPÍPEDO NA RUA Nº 86 – EQUADOR, BAIRRO CENTRO”.

 

DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:

Nº 641/2018 –             “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O CONSERTO DE UMA EROSÃO NA RUA 919 – JÚLIO HINTZ, NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA”.

 

Nº 653/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DA VALA LOCALIZADA NA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, DEFRONTE A RESIDÊNCIA Nº 3483, PRÓXIMO A METALURGICA RD, NO BAIRRO JOÃO PESSOA”.

 

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 634/2018 –             “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS COMO MACADAMIZAÇÃO E PATROLAMENTO NA ESTRADA JGS 561, NA LOCALIDADE DO JARAGUAZINHO”.

 

Nº 635/2018 –             “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS COMO MACADAMIZAÇÃO E PATROLAMENTO NA ESTRADA JGS – 585, NA LOCALIDADE DO GARIBALDI”.

 

Nº 636/2018 –             “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS COMO MACADAMIZAÇÃO E PATROLAMENTO NA ESTRADA JGS – 563, NA LOCALIDADE DO JARAGUAZINHO”.

 

Nº 637/2018 –             “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS COMO MACADAMIZAÇÃO E PATROLAMENTO NA ESTRADA JGS – 548, NA LOCALIDADE DO JARAGUAZINHO”.

 

Nº 638/2018 –             “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS AS SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS COMO MACADAMIZAÇÃO E PATROLAMENTO NA ESTRADA JGS – 580, NA LOCALIDADE DO RIO DA LUZ VITORIA”.

 

 

 

 

DO VEREADOR ISAIR MOSER:

Nº 643/2018 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE RASPAGEM DE CAPIM EM TORNO DO MEIO FIO E CALÇADA NA RUA 31 – JACOB BUCK, NO BAIRRO CENTRO”.

 

Nº 651/2018 –             “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ROTATÓRIA DA RUA 14 – JORGE CZERNIEWICZ, BAIRRO CZERNIEWICZ, EM FRENTE AO NÚMERO 633 (SESC), NA SUBIDA PARA O HOSPITAL JARAGUÁ”.

 

Nº 652/2018 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 1421 – CARMEN PIAZERA BREITHAUPT, ESQUINA COM A RUA Nº 14 – JORGE CZERNIEWICZ, NO BAIRRO CZERNIEWICZ, AO LADO DO SESC, NUMERO 633”.

 

DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

Nº 642/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ADQUIRA 02 (DOIS) CAMINHÕES PIPA PARA SEREM UTILIZADOS NAS RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO”.

 

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 625/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 28 – ARTUR MULLER, NO BAIRRO CENTRO”.

 

Nº 626/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS 504 – ANGELO RUBINI E 521 – JOSÉ PAPP, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

 

Nº 627/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE A REINSTALAÇÃO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, NO CRUZAMENTO DA RUA 909 – CARLOS TRIBESS COM A RUA 319 – PAULINA DEMATHE PICOLLI, NO BAIRRO SÃO LUIS”.

 

Nº 628/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE A REINSTALAÇÃO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS

NA RUA 8 – JOÃO JANUARIO AYROSO, BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO, EM FRENTE AO EDIFÍCIO EMPRESARIAL BLUE CHIP”.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 640/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONCRETAGEM NOS PONTOS CRÍTICOS DA JGS 468 – PADRE ALOISIO BOING, PRÓXIMO AO PESQUE PAGUE ZIMMERMANN, NA BARRA DO RIO CERRO”.

 

 

 

Nº 645/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS NA RUA 1254 – MICHELE CRISTINA BARTEL, LOCALIZADA NO BAIRRO VIEIRA”.

 

Nº 647/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS NA RUA 719 – AMANDA JUPPA MULLER, LOCALIZADA NO BAIRRO RAU”.

 

Nº 648/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS NA RUA 1016 – WILLY HENRIQUE GUILHERME HARDT, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO CERRO I”.

 

Nº 649/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS NA RUA 1017 – ALFREDO KUCKENBECKER, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO CERRO I”.

 

DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:

Nº 629/2018 –             “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE LIMPEZA DO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA 1140 – RINALDO BOGO, FUNDOS DA EMPRESA INDUMAK, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

 

Nº 630/2018 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A REPINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 97 – RIO DE JANEIRO ESQUINA COM A RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.

 

Nº 631/2018 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DA CALÇADA DA RUA 98 – GUANABARA, NO BAIRRO CZERNIEWICZ, AO LADO DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE GERMANO HORNBURG”.

 

Nº 632/2018 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REPINTURA DA EXPRESSÃO “PARE” NA RUA  383 – ARTHUR GUNTHER (ENTRADA DA ARSEPUM), BAIRRO AMIZADE”.

 

Nº 633/2018 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A ROÇAGEM E A LIMPEZA DAS CALÇADAS E MEIO FIO NA RUA 156 – LEOPOLDO JANSSEN, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.