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Pauta Sessão Ordinária 11/10

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MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 99/2010, DE 16 DE JULHO DE 2010, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 92/2009, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009, E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 35/2003, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 466/1973, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, A LEI MUNICIPAL Nº 1.025/1985, DE 11 DE JUNHO DE 1985, A LEI MUNICIPAL Nº 1.536/1991, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 73/2007, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007, E A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 116/2011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO FÍSICO TERRITORIAL DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 133/2017:

AUTOR: ISAIR MOSER

DENOMINA PRAÇA. LINDOLFO SEVERINO

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 231/2018:

AUTOR: ISAIR MOSER

DENOMINA ESTRADA. HILDA SPÉZIA

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 233/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 237/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 214/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

ALTERA O RECUO FRONTAL MÍNIMO DA RUA 1.030 – ARTUR ALDROVANDI, INTEGRANTE DO QUADRO DE LOGRADOUROS URBANOS.

 

 VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 232/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO À CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF) / BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA, E OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 238/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

INDICAÇÕES

 

DO VEREADOR ALESSANDRO ROSÁ:

Nº 1488/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, FAÇA A MACADAMIZAÇÃO DAS LATERAIS DAS RUAS 1162 – LEODATO JOSÉ GARCIA, 1169 – LINO BERSAN, 1170 – BORTOLO BRESSAN, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO”.

 

Nº 1496/2018 –           “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E COLOCAÇÃO DE GUARDA-CORPO EM GALERIA PLUVIAL/PONTE LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS 813 – HENRIQUE BEHLING E RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, QUASE EM FRENTE A UM PARQUINHO E BOSQUE, NO BAIRRO AMIIZADE”.

 

Nº 1498/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 901 – VICTÓRIO CAMPREGHER, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.

 

Nº 1499/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 830 – BENJAMIN BUCCIO, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.

 

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 1489/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1058 – PAPA JOÃO XXIII, NO BAIRRO JARAGUÁ 99”.

 

Nº 1490/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA ESQUINA DA RUA 27 – PADRE FRANCKEN COM A RUA 1 – AV. GETÚLIO VARGAS (PRÓXIMO A CALÇADA DA PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS), NO BAIRRO CENTRO”.

 

Nº 1500/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DA GRELHA DA BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA 04 – PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, NO CENTRO, EM FRENTE AO MERCURE HOTEL”.

Nº 1501/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O REPARO DE UMA EROSÃO AO LADO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA 2 – AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, EM FRENTE AO NÚMERO 1506, BAIRRO CENTRO”.

 

Nº 1502/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ENROCAMENTO COM PEDRAS NA ESTRADA JGS 461 – ELSA TRAPP MEIER, APÓS 300 METROS DA “ETA” – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA SUL DO SAMAE, NA LOCALIDADE DO GARIBALDI”.

 

DO VEREADOR ISAIR MOSER:

Nº 1494/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DA GRELHA DA BOCA DE LOBO NA RUA 225 – DOMINGOS SANSON, EM FRENTE AO NÚMERO 55, BAIRRO BAEPENDI”.

 

Nº 1495/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA 671 – GUSTAVO FRIEDEMANN, EM FRENTE AO NÚMERO 262, BAIRRO VILA LALAU”.

 

Nº 1497/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO NO ASFALTO, DEVIDO A EROSÃO, NA RUA 10 – JOSÉ THEODORO RIBEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 1992, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 1486/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA GRADE DE BOCA DE LOBO DA RUA 204 – LUIZ GONZAGA AYROSO, EM FRENTE AO NÚMERO 208, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.

 

Nº 1487/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DA TUBULAÇÃO QUEBRADA NA RUA 158 – HERMANN SCHULZ, EM FRENTE AO NÚMERO 683, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LENZI”.

 

Nº 1492/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NO SENTIDO DE TAPAR BURACOS, NA RUA 887 – DOMINGOS A. GARCIA ESQUINA COM A RUA 1434 – JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, NO BAIRRO SANTO ANTONIO”.

 

Nº 1493/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO/REFORMA NO TELHADO DO POSTO DE SAÚDE REINHOLD WUERGES, LOCALIZADO NA RUA 456 – ÉRICO NEGHERBON, NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.

 

DO VEREADOR NORBERT VOIGT:

Nº 1491/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 821 – CARLOS FREDERICO RAMTHUM, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.

Nº 1504/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TRÊS POSTES) NA SERVIDÃO Nº 521 – LEONARDO DEMARCHI, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.

 

DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:

Nº 1481/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A RETIRADA DA ASTE (BASE) DE LIXEIRA QUEBRADA NA RUA 390 – WALDEMAR RAU, PRÓXIMO AO NÚMERO 510, BAIRRO RAU”.

 

Nº 1482/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA EM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 390 – WALDEMAR RAU, 222, EM FRENTE A ESCOLA JULIUS KARSTEN, BAIRRO RAU”.

 

Nº 1483/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR LOMBADA FÍSICA NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, 2528, POUCO ANTES DA RUA 434 – FREDERICO TODT, NO BAIRRO AMIZADE”.

 

Nº 1484/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A TROCA DE PLACA INDICATIVA (LOGRADOUROS) DAS RUAS 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO E 204 – LUIZ GONZAGA AYROSO, PROXIMIDADES DO NÚMERO 1699, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.

 

Nº 1485/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO ASFÁLTICA NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, PRÓXIMO AO NÚMERO 426, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.