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Pauta Sessão Ordinária 16/10

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Esta a pauta de hoje.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 227/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

APROVA O LOTEAMENTO POPULAR RESIDENCIAL DONA BENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO FÍSICO TERRITORIAL DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 99/2010, DE 16 DE JULHO DE 2010, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 92/2009, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009, E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 35/2003, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 466/1973, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, A LEI MUNICIPAL Nº 1.025/1985, DE 11 DE JUNHO DE 1985, A LEI MUNICIPAL Nº 1.536/1991, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 73/2007, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007, E A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 116/2011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 133/2017:

AUTOR: ISAIR MOSER

DENOMINA PRAÇA. LINDOLFO SEVERINO.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 231/2018:

AUTOR: ISAIR MOSER

DENOMINA ESTRADA. HILDA SPÉZIA.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 233/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 237/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 232/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO À CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF) / BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA, E OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 245/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES – MOBILIDADE URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

INDICAÇÕES

DO VEREADOR ALESSANDRO ROSÁ:

Nº 1517/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA IMPLANTAR ESTACIONAMENTO EM APENAS UM DOS LADOS DA RUA 172 – ARTHUR GUMZ, NO BAIRRO VILA NOVA”.

Nº 1518/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PADRONIZAÇÃO (ALARGAMENTO DO GABARITO) DA JGS 550 – ROBERTO PRESTINI, LOCALIZADA FORA PERIMETRO URBANO”.

Nº 1519/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE GUARDA-CORPO NO PONTILHÃO, LOCALIZADO A 100 METROS DO POSTO DE COMBUSTÍVEL M7, NA RUA 821 – CARLOS FREDERICO RAMTHUM, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.

Nº 1520/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE REPAROS EM ASFALTO PARA RESOLVER PROBLEMA DE DESNÍVEL EM VIA PÚBLICA, PERTO DOS ESTABELECIMENTOS RESTAURANTE BOM SABOR E IDM PISOS INDUSTRIAIS, NA RUA 37 – JOÃO PLANINCHECK, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.

Nº 1521/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA JGS 537 – CLARA MARTINS, LOCALIZADA FORA PERIMETRO URBANO”.

DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:

Nº 1510/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 720 – JÚLIO TISSI, PRÓXIMO AO NÚMERO 339, BARBEARIA DO NETO, BAIRRO NEREU RAMOS”.

Nº 1511/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 720 – JÚLIO TISSI, DEFRONTE AO N° 829, BAIRRO NEREU RAMOS”.

DO VEREADOR ISAIR MOSER:

Nº 1513/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DA EROSÃO NA RUA 167 – FRIEDRICH WILHELM SONNENHOHL, NO BAIRRO VILA LALAU, EM FRENTE AO NUMERO 77”.

Nº 1514/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA 1392 – VICENTE JOSÉ KLINKOSKI, EM FRENTE AO NÚMERO 186”.

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 1515/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 43 – PADRE ALBERTO ROMUALD JAKOBS, ESQUINA COM A RUA 39 – LOURENÇO KANZLER, NO BAIRRO VILA LENZI”.

Nº 1516/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA 462 – PEDRO ARCINO DIAS, EM FRENTE AO NÚMERO 40, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.

DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:

Nº 1505/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE CONSERTO DE EROSÃO EM CALÇADA NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, NA ESQUINA COM A RUA 352 – LUIZ BORTOLINI, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.

Nº 1506/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO ASFÁLTICA NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, PRÓXIMO AO NÚMERO 2037, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.

Nº 1507/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO ASFÁLTICA NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1067, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.

Nº 1508/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A LIMPEZA E CARPINA EM MEIO FIO NA RUA 109 – ACRE, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.

Nº 1509/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE MELHORAR A SEGURANÇA NO TREVO DAS RUAS 97 – RIO DE JANEIRO E 260 – 13 DE MAIO, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.