Pauta Sessão Ordinária

Lembramos que nesta quinta-feira (19), ocorrerá eleição da Mesa Diretora para o ano de 2020.

 

 

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 389/2019 DE AUTORIA DE ADEMAR BRAZ WINTER:

DENOMINA SERVIDÃO.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 395/2019 DE AUTORIA DE ARLINDO RINCOS:

DENOMINA SERVIDÃO.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 396/2019 DE AUTORIA DE ARLINDO RINCOS:

DENOMINA SERVIDÃO.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 397/2019 DE AUTORIA DE PEDRO ANACLETO GARCIA:

DENOMINA VIA PÚBLICA.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 398/2019 DE AUTORIA DE PEDRO ANACLETO GARCIA:

DENOMINA VIA PÚBLICA.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 399/2019 DE AUTORIA DE PEDRO ANACLETO GARCIA:

DENOMINA VIA PÚBLICA.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 400/2019 DE AUTORIA DE PEDRO ANACLETO GARCIA:

DENOMINA VIA PÚBLICA.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 381/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (PII) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 384/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO III – DESCRIÇÃO DE CARGOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 7.805/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.846/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL (SAMAE).

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 386/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 919/1983, DE 20 DE JUNHO DE 1983, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 2.293/1997, DE 19 DE AGOSTO DE 1997, 3.999/2005, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, E 7.552/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E JARAGUÁ DO SUL (SAMAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 390/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 391/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 392/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 393/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 394/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 401/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:

Nº 1414/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA N° 1030 – ARTUR ALDROVANDI, EM FRENTE AO PORTÃO DA ESCOLA LONI EMMENDOERFER, NO BAIRRO RIO MOLHA”.

DO VEREADOR DICO MOSER:

Nº 1420/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA RUA E DAS BOCAS DE LOBO DA RUA 138 – PIÇARRAS”.

Nº 1421/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 412 – MAX WILHELM, CENTRO, EM FRENTE AO NÚMERO 268”.

Nº 1422/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA RUA 1089 – JOSEFINA SATLER PICCOLI, TIFA MARTINS, EM TODA SUA EXTENSÃO”.

DO VEREADOR MAGAL:

Nº 1415/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A REPINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA ENTRADA DA RUA 878 – JOSÉ VICENZI, BAIRRO SANTO ANTÔNIO”.

Nº 1416/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 682 – ROZA BALSANELLI, PRÓXIMO AO NÚMERO 11, BAIRRO AMIZADE”.

Nº 1417/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A LIMPEZA NA RUA 37 – JOÃO PLANINCHECK, A PARTIR DO NÚMERO 1197 ATÉ O NÚMERO 1391, ESPECIALMENTE NO LADO DIREITO, SENTIDO BAIRRO CENTRO, BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.

Nº 1418/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NO MEIO E NA LATERAL DIREITA NA RUA 37 – JOÃO PLANINCHECK, A PARTIR DO NÚMERO 21, BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.

Nº 1419/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA ENTRADA DA RUA 878 – JOSÉ VICENZI, BAIRRO SANTO ANTÔNIO”.

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 1423/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NO SENTIDO DE TAPAR BURACO, NA RUA 1130 – MADALENA PEREIRA COELHO, EM FRENTE AO NÚMERO 200, LOCALIZADA NO BAIRRO TIFA MARTINS”.