Pauta Sessão Ordinária 21/11

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 345/2019 DE AUTORIA DE JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

DISPÕE SOBRE O DIREITO À SEGUNDA VIA DE REQUISIÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO SUS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 360/2019 DE AUTORIA DE ADEMAR BRAZ WINTER:

DENOMINA SERVIDÃO. JAIME LINDOLFO MABA

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 356/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.053/2008, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 357/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

DISPÕEM SOBRE O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE DE JARAGUÁ DO SUL “ARNOLDO LEONARDO SCHMITT” E O “ESPAÇO MULHER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

MOÇÕES

 

DOS VEREADORES ADEMAR BRAZ WINTER, CELESTINO KLINKOSKI, DICO MOSER, EUGENIO JOSÉ JURASZEK, JACKSON JOSÉ DE ÁVILA, MAGAL, MARCELINDO CARLOS GRUNER E ROGÉRIO JUNG

Nº 19/2019 – APOIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL JAIR MESSIAS BOLSONARO

 

APRESENTAMOS À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APOIO NOS SEGUINTES TERMOS:

 

CONSIDERANDO QUE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JAIR MESSIAS BOLSONARO, DEFENDE O CONSERVADORISMO, QUE É UM PENSAMENTO POLÍTICO QUE DEFENDE A MANUTENÇÃO DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS TRADICIONAIS – COMO A FAMÍLIA, A COMUNIDADE LOCAL E A RELIGIÃO -, ALÉM DOS USOS, COSTUMES, TRADIÇÕES E CONVENÇÕES;

CONSIDERANDO QUE COM 300 DIAS DO GOVERNO JAIR BOLSONARO FORAM CRIADOS MAIS DE 761 MIL NOVOS EMPREGOS FORMAIS, JÁ CONSIDERANDO AS DEMISSÕES. FOI O MAIOR SALDO GERADO DOS ÚLTIMOS 5 ANOS. (FONTE: DADOS OFICIAIS DO CAGED);

CONSIDERANDO QUE O BRASIL, FINALMENTE, APÓS UM LONGO PERÍODO DE RECESSÃO, ESTÁ RETOMANDO O CAMINHO CERTO DE SUA ECONOMIA, COM DADOS QUE COMPROVAM AS MELHORIAS ACONTECENDO;

 CONSIDERANDO QUE ESTAMOS VENDO UMA CAMPANHA PESADA, POR PARTE DE ALGUMAS MÍDIAS, PARA DESESTABILIZAR O GOVERNO BRASILEIRO E IMPEDIR QUE O PAÍS MUDE PARA MELHOR;

CONSIDERANDO O ALINHAMENTO HISTÓRICO COM AS MAIORES POTÊNCIAS DO MUNDO, COMO EUA, QUE SÓ TENDE A CRESCER E A AMPLIAÇÃO DO LEQUE DE OPÇÕES GERANDO CONCORRÊNCIA E BARATEAMENTO DE PRODUTOS, EMPREGABILIDADE E DESENVOLVIMENTO QUE O GOVERNO ESTÁ APRESENTANDO;

CONSIDERANDO QUE NOS PRIMEIROS 4 MESES DO GOVERNO DE JAIR BOLSONARO OS HOMICÍDIOS CAÍRAM 21,2% EM RELAÇÃO AO MESMO PERÍODO DE 2018. (FONTE: SINESP); 

CONSIDERANDO AS REFORMAS APROVADAS PELO CONGRESSO NACIONAL E A DESCENTRALIZAÇÃO DO PODER NAS MÃOS DA UNIÃO, PERMITINDO MAIORES RECURSOS FINANCEIROS AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS;

CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO DIREITO À LEGÍTIMA DEFESA – SANCIONANDO A LEI QUE GARANTE AOS PRODUTORES RURAIS A POSSE DE ARMAS EM TODA A PROPRIEDADE;

CONSIDERANDO QUE O GOVERNO ABRIRÁ A CAIXA-PRETA DO BNDES, TERMINANDO O CICLO DE EMPRÉSTIMOS BILIONÁRIOS A PAÍSES QUE NÃO PODEM CUMPRIR ACORDOS COM O DINHEIRO PÚBLICO, MERAMENTE PARA SE MANTEREM NO PODER;

 CONSIDERANDO QUE MESMO SENDO TRAVADO POR OUTROS SETORES DO PODER PÚBLICO, EM SEU GOVERNO, OS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE E MORTE DE POLICIAIS VEM CAINDO SIGNIFICATIVAMENTE;

CONSIDERANDO QUE ATRAVÉS DE DECRETO O GOVERNO IRÁ EXTINGUIR 21 MIL CARGOS E COMISSÕES, O MINISTÉRIO DA ECONOMIA ESTIMA MENOS R$195 MILHÕES EM GASTOS ANUAIS COM O DINHEIRO PÚBLICO E OUTRAS AÇÕES QUE SERÃO DESENCADEADAS NESTE GOVERNO;

 

A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO VEREADOR SUBSCRITO, APOIA AS PROPOSTAS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO, QUE SERÃO IMPLEMENTADAS EM SEU GOVERNO.

 

ASSIM, REQUER-SE QUE, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA VOTADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO, E QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

 

INDICAÇÕES

DO VEREADOR DICO MOSER:

Nº 1339/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A REPINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 166 – MARISOL, VILA LALAU, EM FRENTE AO NÚMERO 190”.

Nº 1340/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA RUA 2 – AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, EM FRENTE AO NÚMERO 416”.

Nº 1341/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA 209 – FRANCISCO HRUSCHKA, EM FRENTE AO NUMERO 1714, SÃO LUIS”.

DO VEREADOR MAGAL:

Nº 1334/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 50 – GUILHERME WEEGE, PRÓXIMO AO NÚMERO 239, CENTRO”.

Nº 1335/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O REASSENTAMENTO E NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA 170 – OTTO SCHNEIDER, LOCALIZADA NO BAIRRO CZERNIEWICZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO”.

Nº 1336/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 277 – TUFIE MAHFUD, DEFRONTE A CONTABILIDADE AUDICONT, CENTRO”.

Nº 1337/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 696 – IRMÃO LEÃO MAGNO, PRÓXIMO AO NÚMERO 688, BAIRRO AMIZADE”.

Nº 1338/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA RUA 808 – LAURO DONATH, BAIRRO AMIZADE”.

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 1342/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA 775 – SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO TIFA MARTINS”.

Nº 1343/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 1257 – DAS QUARESMEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO TIFA MARTINS”.

Nº 1344/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NO SENTIDO DE TAPAR BURACOS, NA RUA 591 – ANNA TECILA FERREIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 119, LOCALIZADA NO BAIRRO TIFA MARTINS”.