Pautas das sessões desta quarta-feira (17)

Hoje, quarta-feira (17), na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul teremos duas sessões extraordinárias e online. A primeira às 18h15 e a segunda às 18h30.

 

PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 124/2020 DE AUTORIA DE ADEMAR BRAZ WINTER:

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA LALAU.

 

INDICAÇÕES

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 216/2020 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DA BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA NÚMERO 46 – FRANCISCO ZACARIAS LENZI, EM FRENTE AO NÚMERO 355, BAIRRO VILA LENZI”.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 205/2020 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1079 – CARLOS AUGUSTO ADOLPHO RAHN, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO DA LUZ”.

 

Nº 206/2020 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR ILUNAÇÃO DE LED 1079 – CARLOS AUGUSTO ADOLPHO RAHN, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO DA LUZ”.

 

Nº 207/2020 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 841 – LEOPOLDO MULLER, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO DA LUZ”.

 

Nº 215/2020 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 841 – LEOPOLDO MULLER, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO DA LUZ”.

 

 

PAUTA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 132/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.181/2019, DE 06/12/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 133/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 134/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 135/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

INSTITUI O REGIME EMERGENCIAL DE OPERAÇÃO E CUSTEIO DO SERVIÇO PÚBLICO DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO PARA O ENFRENTAMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 136/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 137/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.