Um projeto que amplia para 50 o número de vagas para Profissional de Apoio Escolar na rede municipal de educação foi aprovado na sessão dessa segunda-feira (9) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul. A matéria é de autoria do Executivo e também muda a escolaridade do cargo para Ensino Médio Completo.

Segundo a norma anterior, a escolaridade requerida era de licenciatura plena em pedagogia. De acordo com a Prefeitura, a alteração foi realizada para “ampliar o número de candidatos habilitados, possibilitando que muitos dos interessados em assumir a vaga, mas que não tem a escolaridade exigida hoje, possam se candidatar”.

A diminuição da rotatividade no quadro de profissionais também é um dos objetivos do texto, segundo o Executivo, que justifica que as 20 vagas criadas já estão ocupadas. Dessa forma, a proposta busca dar prosseguimento à convocação dos classificados no concurso público nº 002/2024/Semed, onde constam ainda 52 candidatos.

A posição foi criada em 2023, por meio de lei complementar (nº 301/2026), com a função de oferecer acompanhamento a alunos com deficiência ou não e contribuindo para sua integração à sala de aula. Segundo o texto, o profissional pode auxiliar “nas atividades cotidianas e  contribuir para o bem-estar físico, mental e social da criança/adolescente, visando à garantia da adequada alimentação, higiene e locomoção e em todas as atividades escolares”.

Parlamentar reforça papel do apoio escolar e detalha expectativas

Na discussão do documento, a vereadora Sirley Schappo (Novo) comemorou o envio do texto ao Legislativo. A parlamentar reforçou que o tema já havia sido tema de contatos entre seu gabinete e a Secretaria de Educação e frisou o papel dos profissionais no ambiente escolar.

“Na sala de aula, muitas vezes aquela criança acaba sendo atendida por uma auxiliar de sala que cuida de outra sala também e todo mundo já sabe como é que fica, aquilo do cobertor que não consegue cobrir direito ninguém. Fico feliz que agora houve essa alteração”, declarou.

Sirley afirmou, em seguida, que espera que a alteração seja seguida por mais ampliações nos quadros da educação. Ela argumentou que o número de profissionais de apoio ainda é baixo em relação à quantidade de alunos com deficiência.

“Nós continuaremos brigando para que também exista a figura do segundo professor, que no estado já há e que cuida da parte pedagógica também, e não só do cuidado. O profissional de apoio escolar é contratado apenas para aquelas crianças que precisam de um cuidado a mais, seja em alimentação, locomoção, higiene e tudo mais”, explicou.

A vereadora também agradeceu ao Executivo pela intervenção e expressou expectativa para que o próximo concurso tenha mais inscritos, tendo em vista a alteração no grau de escolaridade do cargo.