Projetos aprovados na sessão de 17/11/2020

Estes foram os projetos aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (17) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 255/2020 DE AUTORIA DE ANDERSON KASSNER:  

DENOMINA SERVIDÃO. VERONICA MARTINS DOMINGOS  

Resultado: aprovado por unanimidade 

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO:  

ACRESCE   DISPOSITIVOS   À  LEI   COMPLEMENTAR   MUNICIPAL   Nº 217/2018, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 221/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, 224/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019, 225/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019, 227/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019, 231/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019, 232/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019, E 256/2020,   DE   15   DE   ABRIL   DE   2020,   QUE   DISPÕEM   SOBRE   O SISTEMA   DE   SEGURIDADE   SOCIAL   DOS   SERVIDORES   PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (SC).  

Recebeu pedido de vista do vereador Ademar Winter 

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 258/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:  

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.300/2020, DE 22/04/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Resultado: 7 x 0 (Ademar Winter e Arlindo Rincos abstiveram-se de votar)

 

INDICAÇÕES – aprovadas 

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:  

Nº 385/2020 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 580 – ERVINO MENEGOTTI, PRÓXIMO AO NÚMERO 960, BAIRRO ÁGUA VERDE.  

  

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:  

Nº 387/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UMA LOMBADA FÍSICA PRÓXIMO A MERCEARIA DO ADE NA RUA N. 473 – JOSE PICOLLI, NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.  

  

Nº 388/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO E UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA N. 785 – EUGENIO PICCOLI QUE FAZ CRUZAMENTO COM A RUA N. 902 – 1 DE MAIO, NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.  

Link da sessão: https://www.facebook.com/camara.jaraguadosul/videos/566015944229503