Esses são os projetos aprovados na sessão dessa segunda-feira (15), na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 97/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10×0 – Aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 97/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10×0 – Aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
INSTITUI A IDENTIDADE VISUAL OFICIAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL (SAMAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10×0 – Aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 146/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Votação: 10×0 – Aprovado
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 155/2026 de autoria de OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Denomina Via Pública
Votação: 10×0 – Aprovado
REQUERIMENTOS
DOS VEREADORES PROFESSOR FERNANDO ALFLEN, CANI, CHARLES SALVADOR, DELEGADO MIOTO, JAIR PEDRI, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NATÁLIA LUCIA PETRY, OSMAIR LUIZ GADOTTI, RODRIGO LIVRAMENTO E SIRLEY MARIA SCHAPPO
Nº 18/2026 – NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 8º, INCISOS X E XVI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, BEM COMO NOS ARTS. 275 E 280, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITAMOS A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. IRACI MULLER, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA DE LEIS, EM DATA A SER DEFINIDA, EM REUNIÃO A SER REALIZADA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, A FIM DE EXPLANAR ACERCA DAS RAZÕES PELAS QUAIS O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL NÃO ATINGIU INTEGRALMENTE AS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2024, BEM COMO DAS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O CUMPRIMENTO DOS INDICADORES EDUCACIONAIS AINDA NÃO ALCANÇADOS.
Votação: 10×0 – Aprovado
MOÇÕES
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 46/2026 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO VEREADOR SUBSCRITO, MANIFESTA APLAUSOS AO ATLETA CLÁUDIO LUÍS PEREIRA DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES RESULTADOS ALCANÇADOS NO CENÁRIO ESPORTIVO NACIONAL E INTERNACIONAL, ELEVANDO O NOME DE JARAGUÁ DO SUL E SERVINDO DE INSPIRAÇÃO PARA ATLETAS DE TODAS AS GERAÇÕES.
Votação: 10×0 – Aprovado
DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
Nº 44/2026 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO À PROPOSIÇÃO DESTE VEREADOR, EXPRESSA PUBLICAMENTE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM ARTUR AUGUSTO MENDES, EM RECONHECIMENTO ÀS SUAS CONQUISTAS NO CUBO MÁGICO COMPETITIVO, ÀS MEDALHAS E TÍTULOS ALCANÇADOS AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA E À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO QUE PRESTA AO INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL E A VALORIZAÇÃO DO CONHECIMENTO ENTRE OS JOVENS DE NOSSA COMUNIDADE.
Votação: 10×0 – Aprovado
