Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quarta-feira (06) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
- Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 90/2026 de autoria do Executivo:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 10.022/2025, de 29/09/2025, e Alterações, e dá outras providências.
Votação: 10×0 – aprovada
- Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 390/2025 de autoria de CHARLES SALVADOR:
Denomina Via Pública
Votação: 10×0 – aprovada
- Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 391/2025 de autoria de CHARLES SALVADOR:
Denomina Via Pública
Votação: 10×0 – aprovada
- Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 392/2025 de autoria de CHARLES SALVADOR:
Denomina Via Pública
Votação: 10×0 – aprovada
- Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 393/2025 de autoria de CHARLES SALVADOR:
Denomina Via Pública
Votação: 10×0 – aprovada
- Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 394/2025 de autoria de CHARLES SALVADOR:
Denomina Via Pública
Votação: 10×0 – aprovada
- Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 399/2025 de autoria de CHARLES SALVADOR:
Denomina Via Pública
Votação: 10×0 – aprovada
- Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 400/2025 de autoria de CHARLES SALVADOR:
Denomina Via Pública
Votação: 10×0 – aprovada
- Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 401/2025 de autoria de CHARLES SALVADOR:
Denomina Rua Pública
Votação: 10×0 – aprovada
- Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 402/2025 de autoria de CHARLES SALVADOR:
Denomina Via Pública
Votação: 10×0 – aprovada
- Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 403/2025 de autoria de CHARLES SALVADOR:
Denomina Via Pública
Votação: 10×0 – aprovada
- Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2026 de autoria de NATÁLIA LUCIA PETRY:
Denomina via pública.
Votação: 10×0 – aprovada
MOÇÕES
- Do Vereador CANI:
Nº 33/2026 – A CÂMARA DE VEREADORES, ATRAVÉS DO VEREADOR SUBSCRITO, MANIFESTA APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO PROJETO A SEMENTE, PELOS SEUS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA, DESTACANDO SUA RELEVANTE ATUAÇÃO SOCIAL, SOLIDARIEDADE, DEDICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO À COMUNIDADE JARAGUAENSE E REGIONAL.
Votação: 10×0 – aprovada
- Dos Vereadores JAIR PEDRI, CANI, CHARLES SALVADOR, DELEGADO MIOTO, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NATÁLIA LUCIA PETRY, OSMAIR LUIZ GADOTTI, PROFESSOR FERNANDO ALFLEN, RODRIGO LIVRAMENTO e SIRLEY MARIA SCHAPPO
Nº 35/2026 – O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaraguá do Sul, para que, por meio das Secretarias competentes, sejam adotadas e intensificadas medidas preventivas para enfrentamento de possíveis eventos climáticos extremos, especialmente com a realização de desassoreamento de rios, limpeza de bocas de lobo, manutenção de galerias pluviais, reforço orçamentário e estrutural da Defesa Civil Municipal e demais ações voltadas à prevenção de alagamentos, enchentes, enxurradas e deslizamentos, bem como:
1. realização de estudo técnico e execução de ações de desassoreamento de rios, ribeirões, córregos e valas em pontos críticos do Município;
2. intensificação da limpeza, manutenção e desobstrução de bocas de lobo, galerias pluviais e sistemas de drenagem urbana;
3. mapeamento atualizado das áreas mais suscetíveis a alagamentos, enxurradas e deslizamentos;
4. elaboração ou atualização de um plano preventivo municipal para eventos climáticos extremos;
5. reforço orçamentário, operacional e estrutural da Defesa Civil Municipal;
6. ampliação das campanhas de orientação à população sobre medidas preventivas em períodos de chuvas intensas;
7. criação de cronograma permanente de manutenção preventiva nos bairros, especialmente nos locais historicamente afetados por alagamentos e enxurradas.
Votação: 8×0 – aprovada
- Dos Vereadores OSMAIR LUIZ GADOTTI e JAIR PEDRI
Nº 34/2026 – A CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES SUBSCRITOS, MANIFESTA APLAUSOS A DIREÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA NO BRASIL, DA COMUNIDADE DO RIBEIRÃO GRANDE DO NORTE, QUE COMPLETOU SUA TRAJETÓRIA DE CINQUENTA ANOS DE ATIVIDADES SOCIAIS E ECLESIÁSTICAS NESTE MÊS DE ABRIL.
Votação: 9×0 – aprovada
