Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quarta-feira (15) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.

REGIMES DE URGÊNCIA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 181/2026.

Votação: 10 x 0 – aprovado

PROJETOS

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 181/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retirado de pauta

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 143/2026 DE AUTORIA DE JONATHAN REINKE:

CRIA OS SELOS “PROFISSIONAL CONTÁBIL AMIGO DA CRIANÇA E DO IDOSO” E “EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA E DO IDOSO”.

Votação: 10 x 0 – aprovado

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 148/2026 DE AUTORIA DE JAIR PEDRI, PROFESSOR FERNANDO ALFLEN, SIRLEY MARIA SCHAPPO:

INSTITUI DIRETRIZES DE TRANSPARÊNCIA E MONITORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 9 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 133/2026 DE AUTORIA DE CANI:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS HOMENS DE HONRA.

Votação: 8 x 0 – aprovado