Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quarta-feira (22) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 142/2026 DE AUTORIA DE PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E DESENHO UNIVERSAL EM PARQUES, PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Votação: 9 x 0 – aprovado

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 187/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Votação: 9 x 0 – aprovado

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 191/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A REPASSAR AUXÍLIO, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº PMSC 42.113/2020, AO FUNDO DE MELHORIAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (FUMPOM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Votação: 9 x 0 – aprovado

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 179/2026 DE AUTORIA DE PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10115/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026.

Votação: 9 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 181/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 9 x 0 – aprovado

MOÇÕES

DO VEREADOR CANI:

Nº 56/2026 – O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, ENCAMINHA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO AOS POLICIAIS MILITARES QUE PROTAGONIZARAM AÇÕES DE SALVAMENTO DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, COMO FORMA DE RECONHECER PUBLICAMENTE A CORAGEM, O PROFISSIONALISMO, O ELEVADO PREPARO TÉCNICO E O COMPROMISSO COM A PRESERVAÇÃO DA VIDA, VALORES QUE ENGRANDECEM A POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA E HONRAM O SERVIÇO PRESTADO À COMUNIDADE JARAGUAENSE.

RECEBEM ESPECIAL RECONHECIMENTO O SARGENTO DANIEL GUTH ALVAREZ, QUE, NO ANO DE 2024, MESMO ESTANDO DE FOLGA, NÃO HESITOU EM AGIR AO OUVIR PEDIDOS DE SOCORRO VINDOS DE UMA RESIDÊNCIA VIZINHA, REALIZANDO COM ÊXITO O SALVAMENTO DE UM BEBÊ EM SITUAÇÃO DE RISCO, DEMONSTRANDO QUE O COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO DA VIDA TRANSCENDE O EXERCÍCIO REGULAR DA FUNÇÃO.

Votação: 9 x 0 – aprovado

DOS VEREADORES JONATHAN REINKE E NATÁLIA LUCIA PETRY

Nº 58/2026 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES SUBSCRITOS, MANIFESTA APLAUSO AO ESPORTISTA JAIME EWALD KNIESS, POR SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA, POR SUAS RELEVANTES CONQUISTAS ESPORTIVAS E POR REPRESENTAR, COM EXCELÊNCIA, O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL NO FUTSAL BRASILEIRO E INTERNACIONAL.

Votação: 9 x 0 – aprovado