Estes foram os projetos aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira (1°) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 130/2021 de autoria do Executivo:

Define as diretrizes, objetivos, prioridades e metas para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.

Recebeu pedido de vista da vereadora Sirley Schappo

Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 205/2021 de autoria da Mesa Diretora:

Altera dispositivos da lei municipal nº 7.398/2017 que institui o Programa de Bolsa de Estudo aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Jaraguá do Sul.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

Votação única do projeto de lei ordinária nº 222/2021 de autoria do Executivo:

Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 250.000,00 para reformar a EMEB Erich Blosfeld.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

Votação única do projeto de lei ordinária nº 230/2021 de autoria do Executivo:

Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 95.747,21 na pavimentação da Rua Erich Aben.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

Votação única do projeto de lei ordinária nº 232/2021 de autoria do Executivo:

Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 96.000,00 para transferência de recursos financeiros a Amvali, Fecam e CNM.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

Votação única do projeto de lei ordinária nº 233/2021 de autoria do Executivo:

Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 1.268.000,00 na implantação de espaços de convivência, de esporte e lazer nos bairros Vieira e Santa Luzia.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

Votação única do projeto de lei ordinária nº 235/2021 de autoria do Executivo:

Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 200.000,00 na manutenção patrimonial no Frohab e implantação de infraestrutura e equipamentos urbanos da Regularização Fundiária Urbana.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

Votação única do projeto de lei ordinária nº 237/2021 de autoria do Executivo:

Aprova alterações no anexo 1 do Plano Plurianual 2018/2021 e inclui a previsão de investimento na implantação de interseção viária na Rua Manoel Francisco da Costa.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

Votação única do projeto de lei ordinária nº 238/2021 de autoria do Executivo:

Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 1.525.166,14 na implantação de interseção viária na Rua Manoel Francisco da Costa.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

Votação única do projeto de lei ordinária nº 244/2021 de autoria do Executivo:

Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 6.635.837,97 na aquisição ou desapropriação de imóveis para a Via Verde e rotatória de acesso ao município de Schroeder na Rua Manoel Francisco da Costa.

Recebeu pedido de vista da vereadora Sirley Schappo

Votação única do projeto de lei ordinária nº 249/2021 de autoria do Executivo:

Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 1.601.168,94 na manutenção dos serviços de tecnologia da informação, dos espaços nos bairros para convivência, atividades de esporte e lazer, gestão, divulgação e manutenção do arquivo histórico, da Biblioteca Municipal, dos museus, para suporte as modalidades de rendimento e gestão dos complexos esportivos.

Recebeu pedido de vista da vereadora Sirley Schappo

Votação única do projeto de lei ordinária nº 250/2021 de autoria do Executivo:

Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Fundo Municipal de Saúde (FMS), a celebrar convênio com a Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul no valor de R$ 1.981.200,00 para disponibilidade e manutenção da unidade de apoio ao pronto socorro Covid-19 (UAPS).

Resultado: 9 x 0 – aprovado

Votação única do projeto de lei ordinária nº 251/2021 de autoria do Executivo:

Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Fundo Municipal de Saúde (FMS), a celebrar convênio com a Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul no valor de R$ 2.880.000,00 para manutenção de 10 (dez) leitos Covid-19.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

Votação única do projeto de lei ordinária nº 252/2021 de autoria do Executivo:

Autoriza o Poder Executivo Municipal, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde (FMS), a conceder repasse financeiro à Associação do Hospital Jaraguá, no valor de R$ 1.728.000,00, para o custeio de 06 (seis) leitos de UTI adulto para o combate da Covid-19.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

Votação única do projeto de lei ordinária nº 253/2021 de autoria do Executivo:

Autoriza o Poder Executivo Municipal, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde (FMS), a conceder subvenção social, mediante a celebração de convênio, à Associação do Hospital Jaraguá no valor de R$ 4.085.017,26, sendo R$ 175.200,00 para auxílio e incentivo na realização de cirurgias eletivas; R$ 660.000,00 para incentivo e auxílio na realização de procedimentos ambulatoriais; R$ 1.227.817,26 para manutenção de serviços de saúde; e R$ 2.022.000,00 para auxílio no pagamento de salários dos profissionais dos setores administrativos e apoio ao atendimento dos serviços prestados.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

Votação única do projeto de lei ordinária nº 254/2021 de autoria do Executivo:

Autoriza o Executivo a repassar o valor de R$ 6.589.200,00 à Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul e à Associação do Hospital Jaraguá, objetivando a manutenção de leitos de UTI e da UAPS.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

Votação única do projeto de lei ordinária nº 255/2021 de autoria do Executivo:

Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 10.755.116,63 na pavimentação e recapeamento vias/construção pontes – Finisa.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

Votação única do projeto de lei ordinária nº 256/2021 de autoria do Executivo:

Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 1.703.650,00 na revitalização da imagem cultural da Soc. Escolar Barra do Ribeirão Grande do Norte – Escola Ângelo Moretti.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

REQUERIMENTO

Dos vereadores Sirley Maria Schappo, Jonathan Reinke, Luís Fernando Almeida e Rodrigo Livramento:

Nº 22/2021 – Requeremos, na forma regimental, que seja convidado o senhor Gustavo Pacher, presidente do Comitê Inova Jaraguá, para discorrer acerca dos trabalhos desenvolvidos no projeto do Sandbox Regulatório junto com a Comissão de Inovação de Jaraguá do Sul, órgão consultivo da Prefeitura Municipal, bem como, que possa explanar sobre as perspectivas para a inovação no município.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

INDICAÇÕES – aprovadas

Do vereador Jair Pedri:

Nº 1254/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REINSTALE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 822 – ERMINIO NICOLINI, NO BAIRRO SANTA LUZIA.

Do vereador Onésimo Sell:

Nº 1258/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE COM ÁREA DE LAZER, NA RUA 669 – AFONSO BENJAMIN BARBI, NO BAIRRO TIFA MARTINS, NO LOTEAMENTO GUILHERME MENEGOTTI, NO FINAL DAS RUAS 1361 – GUILHERME MENEGOTTI E 1362 – PAULINO PEDRI.

Do vereador Osmair Luiz Gadotti:

Nº 1255/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA ROTATÓRIA NA BR 280 – RODOVIA SENADOR LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA, NAS IMEDIAÇÕES DO CREMATÓRIO CATARINENSE, NO BAIRRO NEREU RAMOS.

Nº 1256/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A ABERTURA E ASFALTAMENTO DA RUA 250 – CARLOS HARDT, PARALELA A RODOVIA BR 280, EM TODA SUA EXTENSÃO, DESDE O BAIRRO ÁGUA VERDE ATÉ O BAIRRO DE NEREU RAMOS, CONFORME PROJETO JÁ APROVADO.

Nº 1257/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A PINTURA DA FAIXA DE PEDRESTRES NA RUA 961 – CIRILO ZANGHELINI, NAS IMEDIAÇÕES DA CAPELA MORTUÁRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NEREU RAMOS.

Confira a sessão: