Projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (10)

Estas foram as matérias aprovadas na sessão ordinária desta quinta-feira (10) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA ADITIVA N° 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 22/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:

FICA INSERIDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 32 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 22/2019, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SERÁ NOMEADO PELO PREFEITO, DENTRE CIDADÃOS COM FORMAÇÃO SUPERIOR NA ÁREA DA EDUCAÇÃO OU 10 (DEZ) ANOS NO EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO DE ESTADO NA ÁREA AFIM.

Resultado 4 x 6 – rejeitada (votaram a favor os vereadores Arlindo Rincos, Ademar Winter, Ronaldo Magal e Isair Moser)

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA ADITIVA N° 2 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 22/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:

FICA INSERIDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 34 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 22/2019, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SERÁ NOMEADO PELO PREFEITO, DENTRE CIDADÃOS COM FORMAÇÃO SUPERIOR NA ÁREA DA SAÚDE OU 10 (DEZ) ANOS NO EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO DE ESTADO NA ÁREA AFIM.

Resultado 4 x 6 – rejeitada (votaram a favor os vereadores Arlindo Rincos, Ademar Winter, Ronaldo Magal e Isair Moser)

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 10/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

VETA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 10/2019.

Resultado 6 x 4 – aprovado (votaram contra os vereadores Arlindo Rincos, Ademar Winter, Ronaldo Magal e Isair Moser)

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 257/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 277/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.871/1994, DE 15 DE AGOSTO DE 1994, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.493/1999, DE 27 DE JANEIRO DE 1999, QUE ACRESCEM E MODIFICAM DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.765/1993, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993, 1.766/1993, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993, E 1.767/1993, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 37/2004, DE 02/08/2004, E  ALTERAÇÕES, QUE  ESTABELECE  NORMAS   PARA   A READAPTAÇÃO   E   REMANEJAMENTO   DO   SERVIDOR   PÚBLICO   DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA OU FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO; DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 71/2007, DE 03/10/2007, E ALTERAÇÕES, QUE   DISPÕE   SOBRE   O   PROCESSO   ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, CRIA A UNIDADE DE JULGAMENTO SINGULAR E O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES; E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 119/2012, DE 23/03/2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO E AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 264/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA   DISPOSITIVOS   DA   LEI   MUNICIPAL   Nº   2.278/1997, DE 27/06/1997, E ALTERAÇÕES, QUE CRIA A JUNTA MÉDICA OFICIAL; DA LEI MUNICIPAL Nº 2.778/2000, DE 21/12/2000, E ALTERAÇÕES, QUE CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI); DA LEI MUNICIPAL Nº 2.942/2001, DE 06/12/2001, E ALTERAÇÕES, QUE DEFINE   AUTORIDADE   JULGADORA   E   ALTERA   DISPOSITIVOS   DA   LEI MUNICIPAL Nº 1.182/1988, DE 07/06/1988, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL; DA LEI MUNICIPAL Nº   3.826/2005,   DE   27/05/2005,   E   ALTERAÇÕES,   QUE   DÁ GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL DE MEMBROS DA COMISSÃO DE   PROCESSOS   ADMINISTRATIVOS   E   PROCESSOS   ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES; DA LEI MUNICIPAL Nº 4.864/2007, DE 20/12/2007, QUE   INSTITUI   GRATIFICAÇÃO   AOS   SECRETÁRIOS   EXECUTIVOS   DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS QUE INTEGRAM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; E DA LEI MUNICIPAL Nº 7.350/2017, DE 22/03/2017, E ALTERAÇÕES, QUE ALTERA O SISTEMA DE AUXÍLIO REFEIÇÃO EM PECÚNIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 269/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INTEGRIDADE PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 275/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 7.922/2019, DE 10 DE MAIO DE 2019, QUE APROVOU O LOTEAMENTO RESIDENCIAL VOLKMANN.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.182/1988, DE 07 DE JUNHO DE 1988, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 2.337/1997, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997, 2.905/2001, DE 03 DE OUTUBRO DE 2001, 2.942/2001, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, 3.308/2002, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, 3.458/2003, DE 17 DE SETEMBRO DE 2003, 3.528/2004, DE 05 DE MARÇO DE 2004, 3.699/2004, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004, 4.130/2005, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, 5.250/2009, DE 30 DE JUNHO DE 2009, 6.552/2012, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, 7.204/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016, E PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 193/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017, 201/2017, DE 16 DE AGOSTO DE 2017, E 214/2018, DE 25 DE MAIO DE 2018.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 271/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO   TÉCNICA   E   CEDER   SERVIDORES   PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS PARA A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO   AGRÍCOLA DE   SANTA CATARINA (CIDASC), PARA DAR SUPORTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO   ESTADUAL   DE   PRODUTOS   DE   ORIGEM   ANIMAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 276/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 278/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 279/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

REQUERIMENTOS

 

DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:

Nº 47/2019 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, SOLICITO, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO RIO DA LUZ COM OS MEMBROS DO IPHAN, NO MÊS DE OUTUBRO DESTE ANO, PARA TRATAR SOBRE A NOVA NORMATIVA DE TOMBAMENTO DO BAIRRO RIO DA LUZ. 

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

MOÇÕES

 

DOS VEREADORES ADEMAR BRAZ WINTER, ANDERSON KASSNER, ARLINDO RINCOS, CELESTINO KLINKOSKI, DICO MOSER, EUGENIO JOSÉ JURASZEK, JACKSON JOSÉ DE ÁVILA, MAGAL, MARCELINDO CARLOS GRUNER, PEDRO ANACLETO GARCIA E ROGÉRIO JUNG

Nº 16/2019 – APRESENTO A MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO NOS SEGUINTES TERMOS:

 

CONSIDERANDO AS GRANDES FILAS DE ESPERA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NO PRONTO-SOCORRO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ.

 

CONSIDERANDO QUE O HOSPITAL SÃO JOSÉ POSSUI NOVE MÉDICOS DISPONÍVEIS PARA O SETOR DE EMERGÊNCIAS QUE SE REVEZAM NUMA ESCALA DE HORÁRIOS PARA COBRIR AS 24 HORAS DO DIA, E QUE TAIS MÉDICOS PRESTAM CERCA DE 6.500 (SEIS MIL E QUINHENTOS) ATENDIMENTOS POR MÊS. 

 

CONSIDERANDO QUE 60% (SESSENTA POR CENTO) DOS ATENDIMENTOS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ PODERIAM SER PROCEDIDOS POR UM PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO – O QUE RESULTARIA EM MENOS FILAS E ATENDIMENTOS MAIS CÉLERES PARA CASOS MAIS COMPLEXOS.

 

CONSIDERANDO QUE A CONSTRUÇÃO DE UM PRONTO ATENDIMENTO, PRÓXIMO AO HOSPITAL SÃO JOSÉ, DESAFOGARIA O PRONTO-SOCORRO DE TAL HOSPITAL. 

 

A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES SUBSCRITOS, APELA PELA   CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PRÓXIMO AO HOSPITAL SÃO JOSÉ. 

 

ASSIM, REQUER-SE QUE APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA VOTADA A PRESENTE MOÇÃO DE APELO E QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, ANTÍDIO ALEIXO LUNELLI.

Resultado: 10 x 0 – aprovada

 

 

INDICAÇÕES – aprovadas;

 

DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:

Nº 1190/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA ESTRADA JGS 446 (SENDO O ÚLTIMO PONTO SUBINDO, SENTIDO A SERRA DE CORUPÁ, RIBEIRÃO CACILDA), NA LOCALIDADE DO GARIBALDI”.

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 1184/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A RETIRADA DA BARRA DE APOIO LOCALIZADA NA ENTRADA DO PAMA 2, LOCALIZADO NA RUA 506 – FELICIANO BORTOLINI, Nº 1246, BARRA DO RIO DO CERRO, POIS DIFICULTA A PASSAGEM DE CADEIRANTES E/OU MÃES COM CARRINHOS BEBÊS”.

 

Nº 1185/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 897 – HELMUTH MANSKE, TRÊS RIOS DO NORTE, PRÓXIMO À FLORICULTURA DO GENÉSIO”.

 

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:

Nº 1178/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA N° 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, EM FRENTE A CASA N° 8898, NO BAIRRO JOÂO PESSOA”.

 

DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:

Nº 1182/2019 –           “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA NA RUA 1097– SEM NOME, NO BAIRRO TRÊS RIO DO SUL”.

 

DO VEREADOR DICO MOSER:

Nº 1186/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJA REALIZADO O REASSENTAMENTO DE LAJOTAS NA RUA 77 – EUGENIO NICOLINI, EM FRENTE AO NÚMERO 202, CENTRO”.

 

Nº 1187/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO ASFÁLTICA NA RUA 34 – EMÍLIO STEIN, EM FRENTE AO NÚMERO 261”.

 

Nº 1188/2019 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE CONSERTO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA 659 – INGRACIA DA ROSA, EM FRENTE AO NÚMERO 222”.

 

Nº 1189/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, EM FRENTE AO NÚMERO 10330, BAIRRO JOÃO PESSOA”.

 

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 1183/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, INCLUA OS IMIGRANTES HAITIANOS NO PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIA”.

 

N° 1212/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, CRIE UM PROGRAMA DE INCENTIVO A PEQUENAS EMPRESAS NO QUE SE DIZ RESPEITO A INFRAESTRUTURA”.

 

DO VEREADOR MAGAL:

Nº 1176/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A REPINTURA DE FAIXA BRANCA DE SINALIZAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO NA RUA 37 – JOÃO PLANINCHEK, PRÓXIMO AO NÚMERO 241, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.

 

Nº 1177/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA EM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 13 – PROFESSORA ADÉLIA FICHER, PRÓXIMO AO NÚMERO 690, POUCO ANTES DA ENTRADA DA AABB, VILA BAEPENDI”.

 

Nº 1179/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE ROÇAGEM DE MEIO FIO NA RUA 590 – ERWINO MENEGOTTI, DO NÚMERO 215 ATÉ 380, BAIRRO ÁGUA VERDE”.

 

Nº 1180/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 590 – ERWINO MENEGOTTI, PRÓXIMO AO NÚMERO 780, BAIRRO ÁGUA VERDE”.

 

Nº 1181/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 192 – DR. AGUINALDO JOSÉ DE SOUZA, PRÓXIMO AO NÚMERO 142, BAIRRO CHICO DE PAULO”.