Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (12) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
Proíbe a queima, a soltura e o manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora, como estouros e estampidos, no município de Jaraguá do Sul.
Resultado: 7 x 3 – aprovado (os vereadores Ademar Winter, Rodrigo Livramento e Sirley Schappo votaram contra)
Denomina o abrigo institucional na Rua dos Escoteiros, nº 35, no bairro Chico de Paulo, de Abrigo Institucional Anibal Francener.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Institui o programa Adote uma Área de Lazer no município de Jaraguá do Sul.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 283/2021 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 600.000,00 na Reforma da EMEB Max Schubert.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 284/2021 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 1.850.000,00 para transferência de recursos para as APP’s de escolas de Ensino Fundamental e dos Centros de Educação Infantil.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 290/2021 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 500.000,00 na manutenção das ações da Defesa Civil.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 1355/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE, NAS IMEDIAÇÕES DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JARAGUÁ DO SUL, OCORRAM MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO QUANTO À SUA LOCALIZAÇÃO, SITUADA NA RUA Nº 370 – WILLY BARTEL, BAIRRO VILA BAEPENDI.
Nº 1365/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS POR NOVAS LÂMPADAS DE MAIOR POTÊNCIA NAS RUAS Nº 1007 – RICARDO ROEDER, Nº 1008 – PAULINA SPIESS ROEDER, Nº 1009 – GERHARD ROEDER E Nº 1010 – HEINZ ROEDER, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDIM ROEDER, NO BAIRRO RIO CERRO II.
DO VEREADOR JEFERSON CARDOZO:
Nº 1352/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA N° 587- DONA LIDIA, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 1341/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR CICLOFAIXA NA RUA Nº 501 – PASTOR ALBERT SCHNEIDER, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.
Nº 1342/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR CICLOFAIXA NA RUA Nº 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, NO BAIRRO JOÃO PESSOA.
Nº 1343/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REPOSIÇÃO DE AREIA NO CAMPO DO BAIRRO JARAGUÁ 99, LOCALIZADO NA RUA N. 646 – LEOPOLDO AUGUSTO WINKLER.
Nº 1356/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESSA PREFERENCIALMENTE EM LED, NA RUA 940 – ARCO-ÍRIS, EM ESPECIAL NAS PROXIMIDADES COM A RUA 1006 – OTTO GEORG, NO BAIRRO JARAGUÁ 99.
Nº 1357/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESSA PREFERENCIALMENTE EM LED, NA RUA 534 – GUSTAVO OTTO ALVIN WELK, EM ESPECIAL NAS PROXIMIDADES COM A RUA 502 – BERTHA WEEGE, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.
Nº 1358/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO E ILUMINAÇÃO, ESSA PREFERENCIALMENTE EM LED, NA JGS 516 – SEM NOME, EM ESPECIAL NAS PROXIMIDADES DA CHÁCARA DA SERIGRAFIT, NA TIFA DOS HÚNGAROS, NA LOCALIDADE DO GARIBALDI.
Nº 1359/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER NA RUA 1505 – HERMANN WALLOW, EM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, COM CADASTRO DE IPTU Nº 796404, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ZURIQUE, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.
Nº 1360/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA RUA 1197 – OSVALDO EHLERT, EM ESPECIAL NAS PROXIMIDADES COM O Nº 4529, NO BAIRRO RIO DA LUZ.
Nº 1361/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESSA PREFERENCIALMENTE EM LED, NA JGS 459 – EMILIA WACHHOLZ SCHWEDER, EM ESPECIAL NAS PROXIMIDADES DA CHÁCARA DA SERIGRAFIT, NA TIFA DOS HÚNGAROS.
Nº 1363/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA PÚBLICA NA RUA 103 – LENO NICOLUZZI, NAS PROXIMIDADES DO Nº 178, NO BAIRRO ÁGUA VERDE.
DA VEREADORA NINA SANTIN CAMELLO:
Nº 1344/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE JUNTAMENTE COM UM PARQUE INFANTIL (AO LADO DO CMEI RODOLPHO HUFENUESSLER), NO IMÓVEL DE MATRÍCULA 53553 DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, SITUADO NA RUA 112 – DOMINGOS ROSA, BAIRRO BOA VISTA.
Nº 1345/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 1190 – FRANCISCO JACOMINI, EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. ROSIVALDO INOJOSA DE FARIAS, NO BAIRRO BOA VISTA.
Nº 1347/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS PEDIATRAS QUINZENALMENTE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. ROSIVALDO INOJOSA DE FARIAS, NO BAIRRO BOA VISTA.
Nº 1348/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS 1190 – FRANCISCO JACOMINI E 112 – DOMINGOS ROSA, BAIRRO BOA VISTA.
Nº 1349/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 220 – DONALDO GEHRING, NO BAIRRO CENTRO.
Nº 1350/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM SUBSTITUIÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 14 – JORGE CZERNIEWICZ, PRÓXIMO A RUA 1013 – OCTAVIANO LOMBARDI, QUE DÁ ACESSO A SOCIEDADE CULTURA ARTÍSTICA – SCAR E CENTRO EMPRESARIAL DE JARAGUÁ DO SUL, NO BAIRRO CZERNIEWICZ.
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 1339/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DA DEFESA CIVIL, PROVIDENCIE O CORTE DE ÁRVORE NO FINAL DA RI 129, LATERAL DA RUA 833 – ERMELINA TRENTINI MENEL, LOCALIZADA NO BAIRRO BRAÇO DO RIBEIRÃO CAVALO.
Nº 1340/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A ABERTURA DA RUA 973 – JOSÉ LEIER, INTERLIGANDO COM A RUA 344 – ALFREDO MAX FUNKE, LOCALIZADAS NO CENTRO.
Nº 1346/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA RUA 1167, LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO.
Nº 1351/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA CALÇADA NA RUA 701 – PIONEIRO LUIZ SARTI, NA ALTURA DO NÚMERO 895, LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO.
Nº 1364/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A URGENTE RECOLOCAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFAÇÃO NO ACESSO DA ESTRADA JGS 542 – ERWIN BOLDT, LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE DO NORTE.
DA VEREADORA SIRLEY MARIA SCHAPPO:
Nº 1353/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM GUARD RAIL NA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, PRÓXIMO AO ACESSO À COMUNIDADE SANTA CECÍLIA, NO BAIRRO CHICO DE PAULO.
Nº 1354/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, PRÓXIMO A PONTE PÊNSIL.
Confira a sessão:
