Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (12) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 152/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 159/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 162/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 163/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 164/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A REPASSAR AUXÍLIO, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº PMSC 21250/2024, AO FUNDO DE MELHORIAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (FUMPOM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 167/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2025 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 2/2024 E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 8/2025.
Votação: 9 x 0 – aprovado
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 165/2025 DE AUTORIA DE OSMAIR GADOTTI:
Denomina Estrada.
Votação: 9 x 0 – aprovado
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 147/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 9.804/2024, de 27/11/2024, e Alterações, e dá outras providências.
Votação: 9 x 0 – aprovado
MOÇÕES
DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:
Nº 101/2025 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO VEREADOR SUBSCRITO, MANIFESTA RECONHECIMENTO E APLAUSOS AO GRUPO MENEGOTTI E À MENEGOTTI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PELOS SEUS 85 ANOS DE HISTÓRIA, DESTACANDO SUA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO, CRESCIMENTO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL.
Votação: 10 x 0 – aprovado
DOS VEREADORES CANI E PROFESSOR FERNANDO ALFLEN
Nº 99/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES SUBSCRITOS, MANIFESTA APELO PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, POR MEIO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, VIABILIZE A DESTINAÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA QUE A ASSOCIAÇÃO DOUTORES SEMENTINHAS POSSA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES INTERNAS, REALIZAR CAPACITAÇÕES E ARMAZENAR SEUS MATERIAIS DE MANEIRA SEGURA E ORGANIZADA.
Votação: 9 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 1511/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR O ESTACIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RICARDO ROEDER, DO BAIRRO RIO CERRO II, MELHORANDO E FAZENDO USO DO TERRENO PÚBLICO AO LADO DA UNIDADE (MATRÍCULA 64113).
Nº 1514/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS NOS CRUZAMENTOS ENTRE AS RUAS 409 – ANTONIO J. MACEDO E 284 – ARDUINO PRADI, BAIRRO SÃO LUIS.
DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
Nº 1510/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE CONSERTO DE TAPA BURACO NA CICLO FAIXA BEM EM FRENTE A ANTIGA FABRICA DO GUMZ NA RUA 822 – ERMINIO NICOLINI, BAIRRO SANTA LUZIA.
Nº 1512/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS DA BR 280, ENTRE O VIADUTO PRÓXIMO A SILENCAR ATÉ O TREVO DO ANTIGO POSTO MARCOLLA, NO BAIRRO ÁGUA VERDE.
Nº 1513/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE ROÇADA E CAPINA AO LONGO DA RUA 310 – DOS IMIGRANTES, NO BAIRRO RAU.
