Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (14) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2024 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE PROFISSIONAL DE SAÚDE OU NÃO, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, DURANTE O TRABALHO DE PARTO, O PARTO, CESARIANA, PÓS-PARTO OU DURANTE EVENTUAL INTERNAÇÃO DO BEBÊ, NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 48/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.425/2023, DE 14/09/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

MOÇÕES

DOS VEREADORES SIRLEY MARIA SCHAPPO E NINA SANTIN CAMELLO

Nº 26/2024 – MOÇÃO DE  APLAUSOS À TRAJETÓRIA EMPRESARIAL DA JOMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EM SEUS 35 ANOS DE ATUAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Votação: 10 x 0 – aprovada

DA VEREADORA JACIRA ROZZA BUZZARELLO:

Nº 27/2024 – MOÇÃO DE APLAUSOS AO ROTARY CLUB JARAGUÁ DO SUL – VALE DO ITAPOCU, PELOS RELEVANTES TRABALHOS DAS VOLUNTÁRIAS EM PROL DA SOCIEDADE JARAGUAENSE.

Votação: 10 x 0 – aprovada

DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO, JAIR PEDRI E SIRLEY MARIA SCHAPPO

Nº 28/2024 – MOÇÃO DE APELO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE ESPECIAL AOS USUÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA – AMA, QUANDO COMPROVADAMENTE QUE NÃO REUNIREM CONDIÇÕES DE ARCAR COM TAL DESPESA.

Votação: 10 x 0 – aprovada

INDICAÇÕES

Nº 132/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 260 – 13 DE MAIO, BAIRRO CZERNIEWICZ, PRÓXIMO AO NÚMERO 444.

Nº 133/2024 – QUE O CHEFE DO EXECUTIVO EXPEÇA COMPETENTE DECRETO EMERGENCIAL DISPENSANDO A LICITAÇÃO E PERMITINDO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Nº 134/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NO TRILHO DE TREM NA RUA 2 – AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO AOS EMPREENDIMENTOS NÚMEROS 28 E 51.

Nº 135/2024 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RUA 1133 – SEM NOME, PRÓXIMO A RUA 1092 – ALVINO FLOR DA SILVA, BAIRRO JARAGUÁ 84.

Nº 136/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DEFESA CIVIL, PROVIDENCIE O URGENTE ENROCAMENTO E CONTENÇÃO DO BARRANCO NA MARGEM DIREITA DA ESTRADA JGS 010 – WALDEMAR GUMZ, LOGO APÓS O CONDOMÍNIO DUQUESA DE CHARTRES, NA CURVA COM ARROZEIRAS, LOCALIZADA NA VILA CHARTRES.