Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (16) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
VOTAÇÃO ÚNICA A SUBEMENDA Nº 1 DA EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 96/2024 DE AUTORIA DE ADEMAR BRAZ WINTER, ANDERSON KASSNER, JAIR PEDRI, JEFERSON CARDOZO, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NATÁLIA LUCIA PETRY, NINA SANTIN CAMELLO, OSMAIR LUIZ GADOTTI, RODRIGO LIVRAMENTO, SIRLEY MARIA SCHAPPO:
ACRESCENTA O ARTIGO 24 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 96/2024, RENUMERANDO OS DEMAIS DISPOSITIVOS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 96/2024 DE AUTORIA DE RODRIGO LIVRAMENTO, SIRLEY MARIA SCHAPPO:
ACRESCENTA O ARTIGO 24 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 96/2024, RENUMERANDO OS DEMAIS DISPOSITIVOS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 96/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
INSTITUI A AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA AO REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL EM EVENTOS OFICIAIS ESPORTIVOS E AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ESPORTIVO PARA ATLETAS OU EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 277/2023 DE AUTORIA DE RONNIE LEONEL LUX:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE VASOS NÃO PERFURADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Recebeu pedido de vista da vereadora Natália Petry
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 289/2023 DE AUTORIA DE RODRIGO LIVRAMENTO:
DISPÕE SOBRE A INSTRUÇÃO DE PROJETOS DE LEI QUE OBJETIVAM AUTORIZAR O EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO.
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 119/2024 DE AUTORIA DE ANDERSON KASSNER, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, OSMAIR LUIZ GADOTTI:
ALTERA A TABELA IV DO ANEXO IV DA LEI Nº 9.473/2023
Votação: 10 x 0 – aprovado
MOÇÕES
DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO, RODRIGO LIVRAMENTO E SIRLEY MARIA SCHAPPO
Nº 55/2024 – MOÇÃO DE APELO: A CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DAS VEREADORAS SUBSCRITAS, MANIFESTA APELO AO PREFEITO MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ESTABELEÇA PROCEDIMENTO DE ACESSO (COM REGRAS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL, AGENDAMENTO E JUSTIFICATIVA) DOS PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, ASSISTENTES SOCIAIS, ENTRE OUTROS, ÀS UNIDADES ESCOLARES PARA FINS DE ANÁLISE COMPORTAMENTAL, AVALIAÇÃO E DIAGNÓSTICO DE SEUS PACIENTES.
Votação: 10 x 0 – aprovado
DOS VEREADORES RODRIGO LIVRAMENTO, NINA SANTIN CAMELLO E SIRLEY MARIA SCHAPPO
Nº 56/2024 – MOÇÃO DE APLAUSO: A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES SUBSCRITOS, MANIFESTA APLAUSO AO GRUPO VOLUNTÁRIO DE BUSCA E SALVAMENTO DE JARAGUÁ DO SUL (GVBS GERAR) PELO INESTIMÁVEL AUXÍLIO NA LOCALIZAÇÃO E RESGATE DE VÍTIMAS DURANTE O PIOR DESASTRE NATURAL DA HISTÓRIA DO RIO GRANDE DO SUL.
Votação: 10 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES
Nº 255/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS EM FRENTE A MATRÍCULA 40444 DA RUA 1197 – OSVALDO EHLERT, DO BAIRRO RIO DA LUZ.
Nº 252/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUINHO NA RUA N° 666 – IOLANDA RUTH ROHWEDER SACHT, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE GERMANO SCHT, NO BAIRRO JOÃO PESSOA.
Nº 253/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA N° 10 – JOSÉ THEODORO RIBEIRO, NA ILHA DA FIGUEIRA, DEFRONTE A EMPRESA NOVACKI EMBALAGENS.
Nº 254/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA JGS 489 – ERICO OTO HORNBURG, NAS PROXIMIDADES DO Nº 7850, EM FRENTE A JGS 574 – GUSTAVO MATHIAS (VILA MATHIAS).
Nº 258/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM ESPELHO CONVEXO NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 1346, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.
Nº 256/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE ZONEAMENTO ESCOLAR PRÓXIMO À ESCOLA GIARDINI LENZI.
Nº 257/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE ARES-CONDICIONADOS NOS REFEITÓRIOS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE JARAGUÁ DO SUL.
Nº 259/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA EDUARDO ZANGHELINI, SITUADA NO BAIRRO NEREU RAMOS.
