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Projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (17)

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Estes foram os projetos apreciados e votados na sessão desta quinta-feira (17) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 138/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA RESSOAR.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 180/2023 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

INSTITUI O PROGRAMA “MURAL É ARTE – ENXERGAR ALÉM DO VER” NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

INDICAÇÕES – aprovadas

DA VEREADORA APARECIDA VENCESLAU DAVID:

N° 519/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLEMENTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA INTERSECÇÃO DA RUA 1024 – DORVAL MARCATTO COM A RUA 323 – MARCELO BARBI, NO BAIRRO VILA LENZI.

N° 520/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLEMENTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA INTERSECÇÃO DA RUA 287 – ADÃO NOROSCHNY COM A RUA 661 – LEOPOLDO GORGES, NO BAIRRO VILA LENZI.

N° 521/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 633 – IRINEU FRAZNER, ANTES DA INTERSECÇÃO COM A RUA 59 – IRMÃO LEANDRO, NO BAIRRO TIFA MARTINS.

N° 522/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 326 – JOSÉ NARLOCH, ESQUINA COM A RUA 865 – OSCAR RIEGEL, NO BAIRRO TIFA MARTINS.

N° 523/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE E EXTENSÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE SALA PARA ATUAR JUNTO COM O(A) PROFESSOR(A) REGENTE NAS TURMAS DE MATERNAL DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI.