Projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (17)

Estes foram os projetos aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira (17) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 325/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 326/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 298/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS CADPREV Nº 02659/2013, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC E SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS).

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO Nº 13/2019 DE AUTORIA DE ROGÉRIO JUNG:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HÉLIO RIBAS METZ.

Resultado: 11 x 0 – aprovado

REQUERIMENTO

DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:

Nº 49/2019 – NA QUALIDADE DE VEREADOR, COM ASSENTO NESSA CASA DE LEIS, SOLICITO, NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ART. 254, DO REGIMENTO INTERNO E APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADO SESSÃO ITINERANTE NA SOCIEDADE RECREATIVA VITÓRIA NO BAIRRO RIO DA LUZ III, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

INDICAÇÕES – aprovadas

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 1214/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA 909 – CARLOS TRIBESS, ESQUINA COM A RUA 407 – TEREZA AIGNER HRUSCHKA, SÃO LUÍS”.

 

Nº 1215/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 407 – TEREZA AIGNER HRUSCHKA, ESQUINA COM A RUA 909 – CARLOS TRIBESS, SÃO LUÍS”.

 

Nº 1216/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA 650 – VERGÍLIO SATLER, JARAGUÁ 99”.

 

Nº 1227/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE NORMA PARA REDIMENSIONAR O ESPAÇO DOS ESTACIONAMENTOS PARA CADEIRANTES, A FIM DE FACILITAR O MANUSEIO DE CADEIRA DE RODAS PARA O PORTA-MALAS DOS VEÍCULOS”.

 

DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:

Nº 1221/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 154 – ERNESTO EMILIO HORST, QUE SURGIU DEFRONTE A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BASICA PROF. HELEODORO BORGES, BAIRRO VILA LALAU”.

 

N° 1232/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS OU A SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADAS DE LED NA ESTRADA JARAGUAZINHO, DEFRONTE A SOCIEDADE ATIRADORES INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO GARIBALDI”.

 

DO VEREADOR DICO MOSER:

Nº 1222/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJA REALIZADO O REASSENTAMENTO DE LAJOTAS NA RUA  250 – CARLOS HARDT, ESTRADA NOVA, EM TODA SUA EXTENSÃO”.

 

Nº 1223/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO NA RUA 1140 – RINALDO BOGO, ESQUINA COM A RUA 1360 – ANTÔNIO JOÃO RADTKE, ILHA DA FIGUEIRA, AO LADO DA ACADEMIA AO AR LIVRE”.

 

DO VEREADOR MAGAL:

Nº 1213/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO LOCALIZADA NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, PRÓXIMO AO NÚMERO 64, BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.

 

Nº 1217/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPELHO CONVEXO NA SAÍDA DA RUA 1202 – ANDRÉ HIOPPE, PROXIMIDADES DO NÚMERO 10, AO LADO DO RESIDENCIAL PALADINO, QUE DÁ ACESSO A RUA 472 – EXPEDICIONÁRIO EWALDO SCHWARZ, BAIRRO AMIZADE”.

 

Nº 1218/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A TROCA DE PLACAS INDICATIVAS DAS RUAS 144 – CARLOS MAY E 12 – PREFEITO WALDEMAR GRUBBA, BAIRRO BAEPENDI”.

 

Nº 1219/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A TROCA DE PLACAS INDICATIVAS DAS RUAS 119 – OLÍVIO DOMINGOS BRUGNAGO E 172 – ARTHUR GUMZ, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA”.

 

Nº 1220/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA LOMBADA NA RUA 1286 – ERICH GRUETZMACHER, PRÓXIMO AO NÚMERO 70, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 1224/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O REASSENTAMENTO DE LAJOTAS NA RUA 129 – FREDERICO CURT ALBERTO VASEL, LOCALIZADA NA BARRA DO RIO CERRO”.

 

Nº 1225/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 129 – FREDERICO CURT ALBERTO VASEL, LOCALIZADA NA BARRA DO RIO CERRO”.