Projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (18)

Estes foram os projetos apreciados durante a sessão ordinária desta quinta-feira (18) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul. Logo no início da sessão, o líder de governo, Luís Fernando Almeida (MDB), pediu para incluir na pauta de votação 32 projetos. Os vereadores Ademar Winter (PSDB) e Jeferson Cardozo (PSL) pediram vista dessas matérias. Confira:

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 14/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Autorizar a cobrança de contribuição de melhoria da rua 863 – Georg Reinke, no bairro Rio da Luz, com extensão de 530,00m.

Recebeu pedido de vista do vereador Jeferson Cardozo (PSL)

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 15/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Autorizar a cobrança de contribuição de melhoria da Rua 437 – Huberto Petry, no bairro Amizade, com extensão de 135,00m.

Recebeu pedido de vista do vereador Jeferson Cardozo (PSL)

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 16/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Autorizar a cobrança de contribuição de melhoria da Rua 438 – Padre Alberto Piazera, no bairro Amizade, com extensão de 50,00m.

Recebeu pedido de vista do vereador Jeferson Cardozo (PSL)

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 17/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Autorizar a cobrança de contribuição de melhoria da Rua 287 – Adão Noroschny, no bairro Vila Lenzi, com extensão de 140,00m.

Recebeu pedido de vista do vereador Jeferson Cardozo (PSL)

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 18/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Autorizar a cobrança de contribuição de melhoria da Rua 60 – Joaquim Francisco de Paula, no bairro Chico de Paulo, com extensão de 920,00m.

Recebeu pedido de vista do vereador Jeferson Cardozo (PSL)

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 19/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Autorizar a cobrança de contribuição de melhoria da Rua 333 – José Ersching, no Centro, com extensão de 272,00m.

Recebeu pedido de vista do vereador Jeferson Cardozo (PSL)

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 20/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Autorizar a cobrança de contribuição de melhoria da Rua 719 – Amanda Juppa Muller, no bairro Rau, com extensão de 57,36m.

Recebeu pedido de vista do vereador Jeferson Cardozo (PSL)

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 21/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Autorizar a cobrança de contribuição de melhoria da Rua 654 – Henrique Borchers, no bairro Água Verde, com extensão de 122,34m.

Recebeu pedido de vista do vereador Jeferson Cardozo (PSL)

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 22/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Autorizar a cobrança de contribuição de melhoria da Rua 687 – Levinus Krause, no bairro São Luís, com extensão de 500,00m.

Recebeu pedido de vista do vereador Jeferson Cardozo (PSL)

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 23/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Autorizar a cobrança de contribuição de melhoria da Rua 1111 – Professor Henrique Heise, no bairro Rio da Luz, com extensão de 365,70m.

Recebeu pedido de vista do vereador Jeferson Cardozo (PSL)

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 24/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Autorizar a cobrança de contribuição de melhoria da Rua 451 – Paula Aldrovandi, no bairro Barra do Rio Molha, com extensão de 97,35m.

Recebeu pedido de vista do vereador Jeferson Cardozo (PSL)

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 25/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Autorizar a cobrança de contribuição de melhoria da Rua 194 – Leocadio Cardoso da Silva, no bairro Barra do Rio Molha, com extensão de 56,25m.

Recebeu pedido de vista do vereador Jeferson Cardozo (PSL)

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 26/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Autorizar a cobrança de contribuição de melhoria da Rua 533 – Abramo Pradi, no bairro Barra do Rio Cerro, com extensão de 588,50m.

Recebeu pedido de vista do vereador Jeferson Cardozo (PSL)

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 27/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Autorizar a cobrança de contribuição de melhoria da Rua 553 – Adela Erdmann, no bairro Barra do Rio Cerro, com extensão de 108,76m.

Recebeu pedido de vista do vereador Jeferson Cardozo (PSL)

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 28/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Autorizar a cobrança de contribuição de melhoria da Rua 1067 – Verena Schunke Kroeger, no bairro Rio da Luz, com extensão de 245,50m.

Recebeu pedido de vista do vereador Jeferson Cardozo (PSL)

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 29/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Autorizar a cobrança de contribuição de melhoria da Rua 1147 – Lina Walz Schwarz, no bairro Três Rios do Sul, com extensão de 590,22m.

Recebeu pedido de vista do vereador Jeferson Cardozo (PSL)

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 30/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Autorizar a cobrança de contribuição de melhoria da Rua 165 – João Klein, no bairro Vila Lenzi, com extensão de 51,25m.

Recebeu pedido de vista do vereador Jeferson Cardozo (PSL)

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 31/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Autorizar a cobrança de contribuição de melhoria da Rua 991 – Emilio Otto Augusto Oldenburg, no bairro Jaraguá 99, com extensão de 320,00m.

Recebeu pedido de vista do vereador Jeferson Cardozo (PSL)

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 32/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Autorizar a cobrança de contribuição de melhoria da Rua 1285 – Ricardo Grutzmacher, no bairro Três Rios do Sul, com extensão de 128,07m.

Recebeu pedido de vista do vereador Jeferson Cardozo (PSL)

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 33/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Autorizar a cobrança de contribuição de melhoria da Rua 694 – Félix Richert, no bairro Estrada Nova, com extensão de 87,00m.

Recebeu pedido de vista do vereador Jeferson Cardozo (PSL)

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 34/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Destinar o valor de R$ 650.000,00, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (Semash), para atender despesas com a reforma do CREAS Nova Brasília.

Recebeu pedido de vista do vereador Jeferson Cardozo (PSL)

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 35/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Destinar o valor de R$ 8.068.828,70, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semop), para atender despesas com a construção de uma ponte em concreto armado, com largura de 14,00m e comprimento de 120,40m, ligando a Rua 13 de Maio, no bairro Amizade, à Rua Joaquim Francisco de Paula, no bairro Chico de Paulo.

Recebeu pedido de vista do vereador Jeferson Cardozo (PSL)

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 40/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Contratação de pessoa jurídica especializada em execução de serviços técnicos de ensaios e levantamentos para a realização de obras de arte para a construção de uma ponte interligando o Centro ao bairro Czerniewicz.

Recebeu pedido de vista do vereador Jeferson Cardozo (PSL)

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 41/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Destina o valor de R$ 240.595,94 para contratação de pessoa jurídica especializada em execução de serviços técnicos de ensaios e levantamentos objetivando a realização de obras de arte para a construção de uma ponte interligando o Centro ao bairro Czerniewicz.

Recebeu pedido de vista do vereador Jeferson Cardozo (PSL)

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 42/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Destinar o valor de R$ 1.188.000,00 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (Semash) para viabilizar a construção de unidade de acolhimento para crianças e adolescentes.

Recebeu pedido de vista do vereador Jeferson Cardozo (PSL)

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 43/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Destina o valor de R$ 50.000,00 da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Semplu) para aquisição de materiais e equipamentos para adequação da nova sede da Diretoria de Trânsito e Transporte.

Recebeu pedido de vista do vereador Jeferson Cardozo (PSL)

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 49/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Destina o valor de R$ 555.000,00, para viabilizar a reforma da EMEB Anna Töwe Nagel e a ampliação da EMEB Ribeirão Cavalo.

Recebeu pedido de vista do vereador Jeferson Cardozo (PSL)

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 50/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Destina o valor de R$ 9.054.261,55 para atender despesas com investimentos em equipamentos de informática, mobiliários e equipamentos diversos, implementação do sistema de informática, reforma das Escolas Municipais de Educação Básica Ribeirão Cavalo, Antônio Estanislau Ayroso e Rodolpho Dornbusch e do Centro Municipal de Educação Infantil Gertrudes Kanzler, reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Básica Luiz Gonzaga Ayroso e do Centro Municipal de Educação Infantil Rita de Cássia Ramos da Silva de Quadra e, ainda, a construção de Centro Municipal de Educação Infantil no bairro Três Rios do Sul.

Recebeu pedido de vista do vereador Jeferson Cardozo (PSL)

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 51/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Institui a previsão da construção de um Centro Municipal de Educação Infantil no bairro Rio Cerro II no Plano Plurianual 2018/2021.

Recebeu pedido de vista do vereador Jeferson Cardozo (PSL)

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 52/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Destina o valor de R$ 3.139.427,44 para atender despesas com a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil no bairro Rio Cerro II.

Recebeu pedido de vista do vereador Jeferson Cardozo (PSL)

 

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 2/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES ADEMAR BRAZ WINTER, ANDERSON KASSNER, JAIR PEDRI, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NINA SANTIN CAMELLO, ONÉSIMO SELL E OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Institui a previsão do Código de Ética na Lei Orgânica do município de Jaraguá do Sul.

Recebeu pedido de vista do vereador Ademar Winter (PSDB)

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUÍS FERNANDO ALMEIDA, ONÉSIMO SELL E OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Cria o Código de Ética dos Vereadores de Jaraguá do Sul. 

Recebeu pedido de vista do vereador Ademar Winter (PSDB)

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO: 

Autoriza o Executivo a destinar o valor de R$ 36.000,00 para o pagamento de faturas de água provenientes dos programas de especialidades (CAPS AD, CAPS I, CAPS II e Centro Vida). 

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO: 

Autoriza a Prefeitura de Jaraguá do Sul a destinar o valor de R$ 1.000.000,00, do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), para atender despesas com a gestão de benefício eventual. 

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 

DO VEREADOR JEFERSON CARDOZO:  

Nº 9/2021 – Solicitar que sejam encaminhadas as seguintes informações a fim de fazer cumprir as atribuições e competências fiscalizadoras inerentes às funções legislativas:

No tocante à Escola Dente de Leite, solicito de forma detalhada às seguintes informações: 

  1. A) Contrato de aquisição do patrimônio; 
  2. B) Apresentar projeto arquitetônico; 
  3. C) Cronograma de obras; 
  4. D) Prazo para finalização e entrega da escola aos munícipes. 

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

Nº 10/2021 – Solicitar que sejam encaminhadas as seguintes informações a fim de fazer cumprir as atribuições e competências fiscalizadoras inerentes às funções legislativas: 

No tocante a fomentação do turismo em Jaraguá do Sul, mais especificadamente na região do bairro Rio da Luz, solicito de forma detalhada às seguintes informações:

  1. A) Apresentação do projeto piloto de fomentação do turismo no local;
  2. B) Se existe alguma associação credenciada ao município comprometida com a estruturação da região para receber turistas;
  3. C) Se fora destinado algum repasse de verba com o intuito de fortalecer o turismo local;
  4. D) Caso tenha sido feito repasse, aonde exatamente o recurso foi aplicado; 
  5. E) Em relação aos patrimônios de preservação cultural da região, se existe algum convênio firmado entre o IPHAN e o município com verba destinada para restauração de patrimônio tombado;
  6. F) Caso tenha, qual o valor e quais os bens que serão alcançados;
  7. G) Se existe algum projeto de revitalização e acessibilidade para os pontos turísticos da região.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

INDICAÇÕES – todas aprovadas;

DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:  

Nº 294/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA JGS N° 448 OSWALDO PINTER, NO BAIRRO GARIBALDI.  

Nº 375/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM O NOME DA SERVIDÃO N° 155 JAIME LINDOLFO MABA, NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA”.   

Nº 423/2021 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ,PROVIDÊNCIE  A RECOLOCAÇÃO  DO PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA WOLFGANG WEEGE  SC 110, ( INÍCIO SUBIDA A SERRA POMERODE ) DO BAIRRO RIO CERRO LL  

Nº 457/2021 – ” QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE  A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA POR UMA PONTE DE CONCRETO, NA JGS N° 479 EUGENIO GASCHO- RIBEIRÃO RODRIGUES ( PRIMEIRA PONTE QUE DÁ ACESSO A TIFA RODRIGUES), NO BAIRRO GARIBALDI.”  

Nº 467/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR UM ESPELHO CONVEXO NA RUA N° 16 BARÃO DO RIO BRANCO, NA SAÍDA DO ESTACIONAMENTO DA IMOBILIARIA PIERMANN, NO CENTRO”.   

Nº 483/2021 – ” QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O REECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DA JGS N° 461 ELSA TRAPP MEIER NA LOCALIDADE DO GARIBÁLDI”.  

Nº 587/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A REECOLOCAÇÃO DO ABRIGO DE PASSAGEIROS  EM FRENTE A CASA DO SENHOR ADELINO BERLANDA, NA JGS N° 446 CONRADO-PANGRATZ- RIBEIRÃO CACILDA, NA LOCALIDADE DO GARIBALDI”.  

Nº 592/2021 – ” QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A ABERTURA DA BOCA DE LOBO QUE FOI FECHADA, NA CICLOVIA DO TRABALHADOR (FUNDOS DA BRETZKE ALIMENTOS) ENTRE AS RUAS N° 144 CARLOS MAY E RUA N ° 150 FRITZ BARTEL , MAIS ESPECIFICAMENTE NO QUARTO POSTE DE ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA, NO BAIRRO BAEPENDI”.  

  

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:  

Nº 53/2021 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE UM MEIO DO DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA A LISTA E ORDEM DAS RUAS A SEREM CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA.”  

Nº 78/2021 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE CRIAR UMA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO E INCENTIVO PARA QUE OS MUNICIPES PLANTEM EM TERRENOS BALDIOS DE SUA PROPRIEDADE, A PLANTA NATIVA CONHECIDA COMO ARNICA.”  

Nº 126/2021 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA GARANTIR MAIS SEGURANÇA NA PASSAGEM DE PEDESTRES E TRÁFEGO DE MOTORISTAS NA REGIÃO DA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO A PONTE DO CURTUME, QUE LIGA OS BAIRROS RIO MOLAH E JARAGUÁ ESQUERDO.”  

Nº 146/2021 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO  DE UM PARQUE, SIMILAR AO PARQUE VIA VERDE, ÀS MARGENS DO RIO ITAPOCU, ENTRE A RUA 722 – ANTONIO MACHADO E A RUA 1394 GIOVANNI GIOVANELLA, NO BAIRRO NEREU RAMOS, OFERECENDO ESPAÇO PARA ANIMAIS, PISTA DE SKATE, QUADRA POLIESPORTIVA , ACADEMIA DA MELHOR IDADE, ÁREA PARA FOOD TRUCK, ENTRE OUTROS.”  

Nº 176/2021 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE , PROVIDENCIE A COSNTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE NO BAIRRO TIFA MARTINS NO TERRENO DO ANTIGO PROCAD.”  

Nº 338/2021 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIA A LIMPEZA DAS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VOLKMANN, SITUADO NA RUA N°670 – WOLFGANG WEEG, BAIRRO RIO CERRO II.”  

Nº 486/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE,  PROVIDÊNCIE A INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA ESTRADA JARAGUAZINHO, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUSTIVEIS M7, BAIRRO GARIBALDI  

Nº 544/2021 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA RODOLFO DORNBUSCH, RUA N° 305 – PROFESSOR IRMÃO GERALDINO – 484, BAIRRO VILA LALAU.  

Nº 545/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PONTE PÊNSIL JACOB ALFREDO EMMENDOERFER INTERLIGANDO AS RUAS N° 22 – NEY FRANCO –  COM A RUA N° 75 –  MIGUEL SALAI -, BAIRRO VILA BAEPENDI  

  

DO VEREADOR JAIR PEDRI:  

Nº 594/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, EM FRENTE A ESCOLA ELZA GRANZOTTO FERRAZ, NA RUA N° 821, CARLOS FREDERICO RANTHUM, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.  

Nº 595/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A ROÇADA E LIMPEZA NAS LATERAIS DA RUA N° 858,  AMANDUS RENGEL, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO A PONTE QUE DÁ ACESSO A ESCOLA GERTRUDES STEILEIN MILBRATZ, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO CERRO I.  

Nº 596/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PUBLICO NA RUA N° 858,  AMANDUS RENGEL, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO A PONTE QUE DÁ ACESSO A ESCOLA GERTRUDES STEILEIN MILBRATZ, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO CERRO I.  

Nº 597/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DA PISTA NA RUA N° 858,  AMANDUS RENGEL, APÓS A PONTE QUE DA ACESSO AS RUAS (501) PASTOR ALBERT SCHNEIDER E RUA (1074) EURICO DUWE , PRÓXIMO A ESCOLA GERTRUDES STEILEIN MILBRATZ, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO CERRO I.  

Nº 598/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO, MACADAMIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DA JGS N° (493) TIFA AURORA – NO BAIRRO RIO CERRO II.  

Nº 599/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA JGS N° (493) TIFA AURORA-  NO BAIRRO RIO CERRO II.  

  

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:  

Nº 131/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA Nº 1055 – UMBERTO RENATO RUBINI, BAIRRO JARAGUÁ 99”.  

Nº 258/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO PROMOVER A AMPLIAÇÃO DAS REDES TELEFÔNICAS NO BAIRRO RIO CERRO I E II, ESPECIFICAMENTE, DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET 3G E 4G”.  

Nº 304/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA N. 1197 – OSVALDO EHLERT, BAIRRO RIO DA LUZ II. <HTTPS://WWW.JARAGUADOSUL.SC.GOV.BR/GEO/LOCALIZADOR_RUAS.PHP?CODIGO=1197>   

Nº 305/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE AGUÁ TRATADA NA RUA N. 1197 – OSVALDO EHLERT, BAIRRO RIO DA LUZ II, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO Nº 4529. <HTTPS://WWW.JARAGUADOSUL.SC.GOV.BR/GEO/LOCALIZADOR_RUAS.PHP?CODIGO=1197>  

Nº 306/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINÇÃO PÚBLICA NA RUA N. 1197 – OSVALDO EHLERT, BAIRRO RIO DA LUZ II. <HTTPS://WWW.JARAGUADOSUL.SC.GOV.BR/GEO/LOCALIZADOR_RUAS.PHP?CODIGO=1197>  

Nº 308/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO PAVIMENTADO NA RUA N. 1074 – EURICO DUWE, BAIRRO RIO DA LUZ”. <HTTPS://WWW.JARAGUADOSUL.SC.GOV.BR/GEO/LOCALIZADOR_RUAS.PHP?CODIGO=1197> 

Nº 312/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA Nº 906 – HANNOVER, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.  

Nº 313/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR DUAS FAIXAS DE PEDESTRE ENTRE AS RUAS 910 – CORONEL BERNARDO GRUBBA E 1 – AVENIDA GETÚLIO VARGAS, MAIS ESPECIFICAMENTE NA PRAÇA EXISTENTE ENTRE AS EMPRESAS SUPERMERCADO ANGELONI, AUTO ELEVEN MULTIMARCAS E AMOR SAÚDE – MEDICINA, ODONTOLOGIA E EXAMES. 

Nº 346/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 8494 – JGS 494 – IVO LENZ, BAIRRO RIO CERRO. 

Nº 347/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A MACADAMIZAÇÃO DA RUA 8494 – JGS 494 – IVO LENZ, BAIRRO RIO CERRO”.  

 

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:  

Nº 427/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, COM PARCERIA DO 14° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, PROVIDÊNCIE A INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA – 887 DOMINGOS ANACLETO GARCIA, NA ENTRADA DO LOTEAMENTO HARMONIA.  

Nº 428/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, COM PARCERIA DO 14° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, PROVIDÊNCIE A INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA – 887 DOMINGOS ANACLETO GARCIA, NA ESQUINA COM A RUA – 880 HERCILIO ANACLETO GARCIA.  

Nº 429/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, COM PARCERIA DO 14° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, PROVIDÊNCIE A INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA – 839 SIZINO GARCIA, NA ESQUINA COM A RUA – 872 JOÃO PEDRO VIEIRA.  

Nº 430/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, COM PARCERIA DO 14° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, PROVIDÊNCIE A INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA – 878 JOSÉ VICENZI, NA ESQUINA COM A RUA – 872 JOÃO PEDRO VIEIRA.  

Nº 431/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, COM PARCERIA DO 14° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, PROVIDÊNCIE A INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA – 887 DOMINGOS ANACLETO GARCIA EM FRETE AO COLÉGIO VITOR MEIRELLES NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE. 

Nº 432/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, COM PARCERIA DO 14° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, PROVIDÊNCIE A INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA – 887 DOMINGOS ANACLETO GARCIA, EM FRETE A IGREJA SÃO ROQUE NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.  

Nº 516/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE COM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO JARAGUÁ 84, NA RUA 1053 -ARDUINO PERINE, EM ÁREA PÚBLICA.  

Nº 567/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DA RUA 871 – DÁRIO GARCIA NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO. 

Nº 568/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS NA RUA 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER NO CÓRREGO QUE CRUZA A RUA NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1300.  

 

DO VEREADOR ONÉSIMO SELL:  

Nº 39/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 1152 – LEOPOLDO FROEHLICH, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.  

Nº 44/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 894 – BENJAMINA KLEIN BERNS, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.  

Nº 106/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 690 – PEDRO SCHMIDT, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.   

Nº 116/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 1107 – CRICIÚMA, NO BAIRRO JOÃO PESSOA.  

Nº 120/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 1226 – ERWIN HERMANN PFIFFER, NO BAIRRO TIFA MARTINS.   

Nº 132/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 581 – ERNESTO SCHUTZE, NO BAIRRO CHICO DE PAULO.   

Nº 139/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 900 – LEOPOLDO SCHUNKE E DA RUA 802 – ALBERTO UTPADEL, NO BAIRRO RIO CERRO I.

Nº 140/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 354 – ARNOLDO LEONARDO SCHMITT, NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA. 

Nº 170/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 1114 – WAGNER LUIS ZAPELLO, NO BAIRRO ESTRADA NOVA.   

 

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:  

Nº 565/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DEFESA CIVIL, PROVIDENCIE O CORTE DE ÁRVORES EM SITUAÇÃO DE RISCO IMINENTE NOS DOIS LADOS DO LOTEAMENTO 266 RIBEIRÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NO BAIRRO BRAÇO RIBEIRÃO CAVALO.  

Nº 566/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NAS MARGENS DA RUA 908 EDMUNDO KOCH, NO PERCURSO ENTRE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DO SAMAE E O DEPÓSITO DA EMPRESA BREITHAUPT, LOCALIZADA NO BAIRRO NEREU RAMOS”.  

 

DOS VEREADORES LUÍS FERNANDO ALMEIDA E ONÉSIMO SELL  

Nº 147/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 870 – ANTERO CORREIA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

 

Confira a sessão: