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Projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (19)

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Estes foram os projetos aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira (19) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 229/2019 DE AUTORIA DE CELESTINO KLINKOSKI:

DENOMINA ABRIGO INSTITUCIONAL.  GILLIAM EDITH MARY HERMANN

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 256/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 258/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 259/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 9 x 1 – aprovado (Jackson de Avila votou contra)

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 261/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA   A   ABERTURA   DE   CRÉDITO   ADICIONAL   SUPLEMENTAR   NO ORÇAMENTO   VIGENTE, APROVADO   PELA   LEI   MUNICIPAL   Nº 7.784/2018, DE   30/10/2018, E   ALTERAÇÕES POSTERIORES, E   DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 262/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 266/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO Nº 4/2019 DE AUTORIA DE PEDRO ANACLETO GARCIA:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR WALTER CARLOS HERTEL.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO Nº 10/2019 DE AUTORIA DE ARLINDO RINCOS:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À SENHORA ROSEMEIRE PUCCINI VASEL.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO Nº 11/2019 DE AUTORIA DE ADEMAR BRAZ WINTER:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR VICENTE AUGUSTO CAROPRESO.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

REQUERIMENTO

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 44/2019 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, EM DATA A SER DESIGNADA, O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE TIRO DO VALE DO ITAPOCU, NILVO SJOETERG, COM O OBJETIVO DE EXPLANAR SOBRE OS TRABALHOS DESEMPENHADOS, E TAMBÉM SOBRE AS SOBRECARGA TRIBUTÁRIA VINCULADA AS ASSOCIAÇÕES.

Resultado: 8 x 0 – aprovado

 

 

INDICAÇÕES – aprovadas;

 

DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:

Nº 1105/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS FÍSICAS NA RUA N° 501 – PASTOR ALBERT SCHNEIDER, UMA APÓS O MERCADO RÔMULO E A OUTRA UNS 300 METROS APÓS A ESCOLA GERTRUDES MILBRATZ”.

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 1103/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA ESQUINA DA RUA 37 – JOÃO PLANINCHECK COM A RUA 108 – AMAZONAS, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.

 

DO VEREADOR DICO MOSER:

Nº 1106/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NA TUBULAÇÃO NA RUA 697 – IRMÃO CELESTINO DEPINÉ, BAIRRO AMIZADE, EM FRENTE AO NÚMERO 35”.

Nº 1107/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA 445 – ENGENHEIRO THOMAZ CÉSAR FRUET, TRÊS RIOS DO NORTE, EM FRENTE AO NÚMERO 385”.

Nº 1108/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA ESTRADA JGS 537 – CLARA MARTINS, BAIRRO JOÃO PESSOA, EM TODA SUA EXTENSÃO”.

 

DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

Nº 1101/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 2 – AV. MARECHAL DEODORO DA FONSECA, EM FRENTE AO NÚMERO 1369, BAIRRO CENTRO”.

 

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 1104/2019 –           “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA 531 – ENO FISCHER, LOCALIZADA NA BARRA DO RIO CERRO, EM FRENTE AO NÚMERO 106”.

 

DO VEREADOR MAGAL:

Nº 1096/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 326 – JOSÉ NARLOCH, PRÓXIMO AO NÚMERO 2529, BAIRRO TIFA MARTINS”.

Nº 1097/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO LOCALIZADA NA RUA 17 – VENÂNCIO DA SILVA PORTO, PRÓXIMO AO NÚMERO 873, BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.

Nº 1098/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO LOCALIZADA NA RUA 17 – VENÂNCIO DA SILVA PORTO, PRÓXIMO AO NÚMERO 929, BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.

Nº 1099/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO LOCALIZADA NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, PRÓXIMO AO NÚMERO 2051, BAIRRO AMIZADE”.

Nº 1100/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO LOCALIZADA NA ENTRADA DA RUA  629 – ADOLFO TRIBESS, LATERAL DA RUA 12 – PREFEITO WALDEMAR GRUBBA, BAIRRO VIEIRAS”.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 1109/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL TENHA UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO”.

Nº 1110/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 330 – ALBERTO BORTOLINI, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIS”.

Nº 1111/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 207 – HENRIQUE BORTOLINI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.

Nº 1112/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 1125 – PAULINA BORTOLINI VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RAU”.