Estes foram os projetos aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira (20) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
Denomina via pública no bairro Ilha da Figueira de Eriberto Preis.
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EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA:
Inclui no Regimento Interno a moção de aplauso, na forma de diploma, dada a personalidades, empresas, entidades e órgãos públicos ou privados de relevante interesse público.
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EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 106.279,81 em pagamento dos servidores da Procuradoria.
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EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 171/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
Autoriza o Executivo a destinar o valor de R$ 337.000,00 para realização e apoio às iniciativas culturais, festivais, feiras e festas culturais.
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VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 2 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 146/2021 DE AUTORIA DE ONÉSIMO SELL:
Acresce parágrafo 7º ao artigo 1º determinando que “os rebaixos de guias para acesso a imóveis residenciais multifamiliares, do tipo geminados, poderão ter as guias com rebaixo de até 75% da totalidade da testada para rebaixo único; ou largura máxima permitida de 2,50m (dois metros e cinquenta centímetros) para cada rebaixo, distanciados entre si, em, no mínimo 1,20 (um metro e vinte centímetros)”.
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VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 146/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
Inclui o termo “em imóveis residenciais” no parágrafo 2° do artigo 20° da Lei Municipal Nº 7.728/2018, que dispõe sobre a construção de calçadas, acabando com a subjetividade na aplicação da norma em relação aos imóveis afetados por ela.
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VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 172/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
Autoriza o Executivo a destinar o valor de R$ 560.000,00 para reforma e ampliação da Escola Isolada General Osório, como também para aquisição e instalação de logos instagramáveis na Chiesetta Alpina, na Via Verde, no Parque da Inovação, na Casa do Colonizar e na Praça Ângelo Piazera.
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VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 181/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
Autoriza o Executivo a destinar o valor de R$ 6.977.350,99 para pavimentação Rua Alvino Germano Lenz.
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VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 182/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
Autoriza o Executivo a destinar o valor de R$ 12.491.013,86 para pavimentação trecho Serrinha/Santa Luzia/Ribeirão Grande do Norte.
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VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 183/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
Aprova alterações no anexo 1 do Plano Plurianual 2018/2021 para viabilizar a pavimentação da Rua Herman Grutzmacher.
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VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 184/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
Autoriza o Executivo a destinar o valor de R$ 750.000,00 para pavimentação da Rua Herman Grutzmacher.
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VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 191/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
Autoriza o Executivo a destinar o valor de R$ 3.095.000,00 na manutenção das atividades administrativas, manutenção patrimonial, gestão de sistemas de informação e pagamento dos servidores do Samae.
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VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
Cancela Rua Projetada, interligando as ruas Clara Hanemann e Serafim Satler, no bairro Jaraguá 99, bem como altera o traçado da Rua Projetada sobre o imóvel de Transcrição Imobiliária Nº 41.737, cadastrado na PMJS sob o Nº 12.235, alterando-o para a ligação da Rua Alwin Enke com a Rua Luciano Zapella, no bairro Água Verde.
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REQUERIMENTO
DA VEREADORA NINA SANTIN CAMELLO:
Nº 19/2021 – Que a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Jaraguá do Sul, os Bombeiros Voluntários de Jaraguá Do Sul, Através De Seus Representantes Sr. João Alfredo Silveira, presidente, sra. Luciane Fardoski Hamerschmitt, coordenadora administrativa e sr. Neilor Vicenzzi, comandante, seja convidada para participar da sessão plenária a fim de explanar sobre os trabalhos realizados em 2020 e apresentar relatório de atividades.
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INDICAÇÃO – retirada pelo autor
DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 1129/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TOTENS DE ÁLCOOL GEL COM PEDAL EM LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, A EXEMPLO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, PRAÇAS, VIA VERDE E OUTROS, SUGERINDO-SE A CRIAÇÃO DE LEI QUE AUTORIZE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM EMPRESAS E ENTIDADES, COM O FIM DE PROMOVER PARCERIAS PARA A AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE TAIS EQUIPAMENTOS.
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 103/2021 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR DUAS PISTAS, (SEPARADAS POR TACHÕES) NA VIA LOCALIZADA AO LADO DO ELEVADO, NA RUA 2 – AVENIDA PREFEITO WALDEMAR GRUBBA, BEM COMO ESTUDA A POSSIBILIDADE DE RETIRAR UMA PARTE DO BARRANCO PARA AUMENTAR A EXTENSÃO DA PISTA.”
Nº 589/2021 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE VIABILIDADE DE CONTRUIR EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, AREAS DE LAZER CONTENDO PLAYGROUND E QUADRA POLIESPORTIVA, SENDO ESTAS, TENDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM PARCERIA COM A COMUNIDADE LOCAL.
Nº 600/2021 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Nº 656/2021 – QUE O PODER PUBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPENTENTE, PORVIDENCIE A COMPRA DE VAGAS EM CRECHES PARTICULARES, A FIM DE ATENDER AS CRIANÇAS E AUXILAR AS FAMILIAS.
Nº 952/2021 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS AFIM DE ADQUIRIR UMA SAIBREIRA NO SANTA LUZIA.
DO VEREADOR JEFERSON CARDOZO:
Nº 1124/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO, BEM COMO A LIBERAÇÃO DA JGS 547 – JOÃO PEIXE, LOCALIDADE GARIBALDI SÃO PEDRO”.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 1118/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 553 – ADELA ERDMANN, BAIRRO JARAGUÁ 99.
Nº 1119/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A RECOLOCAÇÃO DE LAJOTAS NA RUA 929 – EDWIG BUTZKE, BAIRRO JARAGUÁ 99.
Nº 1120/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 501 – PASTOR ALBERT SCHNEIDER, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.
Nº 1121/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A MACADAMIZAÇÃO DA RUA Nº 983 – WILHELM KRUGER, BAIRRO JARAGUÁ 99.
Nº 1122/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 503 – HORÁCIO RUBINI, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.
Nº 1125/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NA LOCALIDADE DO GARIBALDI, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA E POSTO DE SAÚDE.
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 1127/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DA DEFESA CIVIL, PROVIDENCIE O CORTE DE ÁRVORE NOS FUNDOS DA RESIDÊNCIA NÚMERO 107, NA RUA 96 – SÃO PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO CZERNIEWICZ.
Nº 1128/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAMAE, PROVIDENCIE A DESOBSTRUÇÃO DA TUBULAÇAO PLUVIAL NA RUA 96 – SÃO PAULO, NOS FUNDOS DA RESIDÊNCIA NR 107, LOCALIZADA NO BAIRRO CZERNIEWICZ.
Confira a sessão:
