Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (21), às 18h30, na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 244/2025 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retirado da pauta

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 236/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

MOÇÕES

DOS VEREADORES CANI, CHARLES SALVADOR E LUÍS FERNANDO ALMEIDA

Nº 141/2025 – MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA CASA DOS FILHOS PELOS SEUS 7 ANOS DE SERVIÇO CRISTÃO, TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS E ATUAÇÃO SOCIAL COMPROMETIDA COM O AMOR AO PRÓXIMO E A FÉ EM DEUS

Votação: 10 x 0 – aprovado

DOS VEREADORES JONATHAN REINKE, NATÁLIA LUCIA PETRY E PROFESSOR FERNANDO ALFLEN

Nº 143/2025 – MOÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA QUE PROMOVA, COM URGÊNCIA, A REFORMA E MELHORIAS DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA VALDETE INÊS PIAZERA ZINDARS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CANI:

Nº 1748/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ELEVAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTE NA RUA 287 – ADÃO NOROSCHNY, 11, VILA LENZI.

Nº 1749/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECRIAR A CICLOFAIXA NA RUA 699 – AUGUSTO DEMARCHI, NO SENTIDO TRÊS RIOS DO SUL.

DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:

Nº 1750/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA RUA 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER, 2815, BAIRRO TRES RIOS DO SUL.

Nº 1752/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 820 – SEM NOME, BAIRRO TIFA MARTINS.

DO VEREADOR JAIR PEDRI:

Nº 1756/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO, NA ÁREA DESTINADA AO ACOSTAMENTO E TAMBÉM MELHORIAS E SINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA O TRÂNSITO DE BICICLETAS E CICLOMOTORES, EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS 848 – AUGUST GRUTZMACHER E 897 – HELMUTH MANSKE, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 1751/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR AS REPINTURAS DE TRÂNSITO, OU SEJA, SINALIZAÇÕES VIÁRIAS (EIXO CENTRAL, ESTACIONAMENTO, FAIXAS DE PEDESTRES, CICLOFAIXAS, PARE, ETC.) DE TODA A EXTENSÃO DA RUA 502 – BERTHA WEEGE, BAIRROS BARRA DO RIO CERRO, JARAGUÁ 99 E JARAGUÁ 84.

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

Nº 1753/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA UM ESTUDO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A RUA 48 – ONÉLIA HORST EM MÃO ÚNICA POR TODA SUA EXTENSÃO, APARTIR DO POSTO DE SAÚDE EM DIREÇÃO AO CEMITÉRIO, BAIRRO VILA LENZI.

Nº 1754/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXA NA RUA 61 – EXPEDICIONÁRIO ANTONIO CARLOS FERREIRA, BAIRRO VILA LENZI.

Nº 1755/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE O CONSERTO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA UBS DR. ERICH KAUFFMANN E TAMBÉM NO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICO DR. ORLANDO BERNARDINO DA SILVA, NO BAIRRO VILA LENZI.

DA VEREADORA SIRLEY MARIA SCHAPPO:

Nº 1745/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE PLACAS SOLARES COM FOCO DE LUZ NOS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO, A FIM DE GARANTIR ILUMINAÇÃO PRÓPRIA, AUTÔNOMA E EFICIENTE NESSES ESPAÇOS.

Nº 1746/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR NA RUA 606 – ALIDOR GIESELER, LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA FREI AURÉLIO STULZER, NO BAIRRO JOÃO PESSOA.

Nº 1747/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 606 – ALIDOR GIESELER, LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA FREI AURÉLIO STULZER, NO BAIRRO JOÃO PESSOA.