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Projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (22)

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Estes foram os projetos apreciados na sessão desta quinta-feira (22) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 120/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Autoriza o Executivo a destinar o valor de R$ 1.709.482,21 para Manutenção das Atividades Administrativas – Cadastro Técnico, da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Semplu).

Resultados: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 123/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Autoriza o Executivo a destinar o valor de R$ 2.368.024,60 para Varrição de Ruas e Coleta e Disposição do Lixo.

Resultados: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 124/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Autoriza o Executivo a destinar o valor de R$ 30.986,48 para pavimentação da Rua 466 – Águas Claras, da Rua Otto Georg e da Rua Paula Aldrovandi.

Resultados: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 126/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Autoriza o Executivo a destinar o valor de R$ 45.546,45 para pavimentação da Rua Dorval Marcatto e da Rua Irmã Keiser Nagel.

Resultados: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 127/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Autoriza o Executivo a destinar o valor de R$ 1.600.000,00 para pagamento dos servidores da Saúde – Atenção Básica, de Despesas Fixas da Média Alta Complexidade e aquisição de bens na Atenção Básica.

Resultados: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 131/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Autoriza o Executivo a destinar o valor de R$ 215.000,00 manutenção das atividades do Programa Polícia Militar.

Resultados: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 137/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Diminui de 10 para 5 o número de leitos de UTI atendidos pelo convênio entre Município e o Hospital e Maternidade Jaraguá celebrado na lei 8.523/2020.

Resultados: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 138/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Revoga os artigos 17 e 18 da Lei Municipal Nº 8.343/2020 que dispõem sobre o Código de Zoneamento de uso e Ocupação do Solo.

Recebeu pedido de vista do vereador Ademar Winter

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 139/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Autoriza o Executivo Municipal, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde (FMS), da Secretaria Municipal de Saúde, a conceder repasse financeiro no valor de R$ 864.000,00 ao Hospital e Maternidade Jaraguá, para o custeio de 06 (seis) leitos de UTI adulto para o combate da Covid-19.

Resultados: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 142/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Autoriza o Executivo a destinar o valor de R$ 452.000,00 para aquisição ou desapropriação de imóveis na Rua José Theodoro Ribeiro – esquina com a Via Verde/Rua Francisco de Assis Costa.

Recebeu pedido de vista da vereadora Sirley Schappo

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA:

Revoga o artigo 18 e o parágrafo 6º do artigo 19 da Resolução 02/2020.

Recebeu pedido de vista do vereador Ademar Winter

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA:

Institui o Sistema Legislativo Digital na tramitação de processos e na comunicação de atos no âmbito do Poder Legislativo de Jaraguá do Sul.

Recebeu pedido de vista da vereadora Sirley Schappo

 

REQUERIMENTO

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 15/2021 – Que sejam convidados para participar de sessão plenária, no mês de abril, os embaixadores do Instituto Lixo Zero em Jaraguá do Sul, com o objetivo de discorrer sobre os trabalhos do instituto e sobre os projetos e estudos referente a destinação de resíduos sólidos, reciclagem e compostagem.

Resultados: 10 x 0 – aprovado

 

MOÇÃO

DOS VEREADORES LUÍS FERNANDO ALMEIDA E NINA SANTIN CAMELLO

Nº 25/2021 – Considerando que a Associação Projeto “A Semente”, fundada em 06 de maio de 2017, busca promover a autoestima de pessoas com câncer, levando mensagem de esperança e encorajamento através da doação das sementes, que são os lenços, turbantes, bandanas e bonés para ser usado utilizado durante o tratamento oncológico, com quimioterapia e radioterapia.

A Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, atendendo solicitação dos vereadores subscritos, manifesta aplausos à Associação Projeto a Semente pela sua importante contribuição aos cidadãos jaraguaenses.

Assim, requer-se que, após cumpridas as formalidades legais, seja votada a presente moção de aplauso e que seja oficiado e encaminhado a presidente da Instituição a fim de que tome conhecimento de nossos aplausos e repasse aos membros associados e parceiros.

Resultados: 10 x 0 – aprovada

 

INDICAÇÕESaprovadas

DO VEREADOR JEFERSON CARDOZO:

Nº 1033/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE MANUTENÇÃO DO MEIO FIO DA RUA 112- DOMINGOS ROSA, EM FRENTE AO NUMERO Nº675, NO MORRO BOA VISTA BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, PARA O DEVIDO ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA.”

Nº 1053/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA ENTRADA DA PISTA NA RUA (503) HORÁCIO RUBINI, EM FRENTE AO NÚMERO 5555, NAS PROXIMIDADES DO POSTO NETO, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”

 

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 1054/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A TROCA DA TUBULAÇÃO DE 60, POR TUBULAÇÃO MAIOR, NA RUA 8448 – JGS 448 – OSWALDO PINTER, ENTRE A LOCALIDADE DO GARIBALDI E O BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO MORADOR OSMAR SCHWIRKOWSKI (NENE).”

Nº 1055/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A TROCA DA TUBULAÇÃO DE 60, POR TUBULAÇÃO MAIOR, NA RUA 8448 – JGS 448 – OSWALDO PINTER, ENTRE A LOCALIDADE DO GARIBALDI E O BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO MORADOR LAERCIO DALLABONA.”

Nº 1056/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A TROCA DA TUBULAÇÃO DE 1,5, POR TUBULAÇÃO MAIOR, NA RUA 8448 – JGS 448 – OSWALDO PINTER, ENTRE A LOCALIDADE DO GARIBALDI E O BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO, NAS PROXIMIDADES DA CASA DA MORADORA MERI STINGHEN.”

Nº 1057/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OBRA DE DESASSOREAMENTO NO RIBEIRÃO EXISTENTE, NA RUA 8448 – JGS 448 – OSWALDO PINTER, ENTRE A LOCALIDADE DO GARIBALDI E O BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO, NAS PROXIMIDADES DA CASA DA MORADORA MERI STINGHEN.”

Nº 1058/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OBRA DE ENROCAMENTO NO RIBEIRÃO EXISTENTE, NA RUA 8448 – JGS 448 – OSWALDO PINTER, ENTRE A LOCALIDADE DO GARIBALDI E O BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO, NAS PROXIMIDADES DA CASA DA MORADORA MERI STINGHEN.”

 

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

Nº 1045/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO VILA NOVA.

Nº 1046/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA 560 – OSCAR SCHNEIDER, FRENTE AO NÚMERO 255 NO BAIRRO, BARRA DO RIO CERRO.

Nº 1052/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NA RUA 143 – DANIEL RUMPEL NO BAIRRO BAEPENDI.

 

DA VEREADORA NINA SANTIN CAMELLO:

Nº 1049/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR OBRA DE AMPLIAÇÃO DA GALERIA DE REDE PLUVIAL ÀS MARGENS DA RODOVIA BR 280, ENTRE A RUA 758 – WALLY EMÍLIA MOHR, NO BAIRRO ÁGUA VERDE E O RIBEIRÃO CHICO DE PAULO NO LIMITE ENTRE OS BAIRROS CHICO DE PAULO E ÁGUA VERDE.

Nº 1050/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE NOS TERMOS DA LEI Nº 6988/2014 CAMPANHA INFORMATIVA SOBRE A POSSE RESPONSÁVEL DE CÃO E/OU GATO NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, BEM COMO EVIDENCIE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUMENTAR A FISCALIZAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA CITADA LEI.

Nº 1051/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO OU REPARO DA LIXEIRA DA RUA 53 – LEOPOLDO MAHNKE, PRÓXIMO AO NÚMERO 305 E RUA 227 – WALTER BREITHAUPT EM FRENTE AO CLUBE BEIRA RIO.

 

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 1040/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA ESTRADA JGS 010 WALDEMAR GUMZ, NAS PROXIMIDADES DO NUMERO 7260, EM FRENTE AO CAMPO SOCIETY, LOCALIZADO NA VILA CHARTRES.

Nº 1041/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A URGENTE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LIMITE DE VELOCIADE E MÁQUINAS AGRÍCOLAS EM DUPLO SENTIDO, NA ESTRADA JGS 010 WALDEMAR GUMZ, LOCALIZADA NA VILA CHARTRES.

Nº 1042/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DA DEFESA CIVIL, PROVIDENCIE O URGENTE ENROCAMENTO E CONTENÇÃO DO BARRANCO NA MARGEM DIREITA DA ESTRADA JGS 010 WALDEMAR GUMZ, LOCALIZADA NA VILA CHARTRES.

Nº 1043/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A PINTURA DE FAIXA AMARELA NAS DUAS LATERAIS, BEM COMO A DIVISÃO AO CENTRO E AS CONVERGÊNCIAS A DIREITA E ESQUERDA, NO ACESSO DA RUA 205 LUÍS CHIODINI À RUA  206 JOÃO CARLOS STEIN, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO.

Nº 1044/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A PINTURA DE FAIXA AMARELA COM SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NO LADO ESQUERDO DA RUA 231 HERMILIO MAFRA CARDOSO, LOCALIZADA NO CENTRO.

Nº 1047/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAMAE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO COM DESOBSTRUÇÃO DA TUBULAÇÃO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA NÚMERO 72 NA RI 020, LATERAL DA RUA 839 SIZINO GARVCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.

 

Confira a sessão:

Sessão Extraordinária - 22/04/2021