Estes são os projetos de lei aprovados na sessão desta quinta-feira (23) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 185/2022 DE AUTORIA DE NINA SANTIN CAMELLO, SIRLEY MARIA SCHAPPO:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.870/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019, QUE DEFINE E REGULA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Votação: 10 x 0 – aprovado

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 295/2023 DE AUTORIA DE RONNIE LEONEL LUX:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DO PEDESTRE NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 254/2023 DE AUTORIA DE NINA SANTIN CAMELLO:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CENSO DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 300/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retirado de pauta

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 301/2023 DE AUTORIA DE JEFERSON CARDOZO, LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

DENOMINA VIA PÚBLICA.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 303/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.231/2022, DE 13/12/2022, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2023 DE AUTORIA DE JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, OSMAIR LUIZ GADOTTI, RODRIGO LIVRAMENTO:

CRIA A “BANCADA DA MOBILIDADE FERROVIÁRIA URBANA” PARA ESTUDOS ACERCA DO CONTORNO FERROVIÁRIO E A IMPLEMENTAÇÃO DE VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS (VLT) EM JARAGUÁ DO SUL.

Votação: 10 x 0 – aprovado

MOÇÕES

DOS VEREADORES OSMAIR LUIZ GADOTTI, NINA SANTIN CAMELLO E SIRLEY MARIA SCHAPPO

Nº 114/2023 – MOÇÃO DE APLAUSO À ELIA HASS PELO EXEMPLO DE EMPREENDEDORISMO FEMININO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Votação: 10 x 0 – aprovada