Estes foram os projetos aprovados pela Câmara Municipal de Jaraguá do Sul na sessão desta quinta-feira (23).
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 67/2026 de autoria do Executivo:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 10.022/2025, de 29/09/2025, e Alterações, e dá outras providências.
Votação: 10×0 – aprovado
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 74/2026 de autoria do Executivo:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 10.022/2025, de 29/09/2025, e Alterações, e dá outras providências.
Votação: 10×0 – aprovado
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 141/2025 de autoria de CANI:
Dispõe sobre a valorização e a inclusão das pessoas com deficiência, nanismo e doenças raras na publicidade institucional do Município de Jaraguá do Sul.
Votação: 10×0 – aprovado
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 52/2026 de autoria do Executivo:
Autoriza a Abertura e Reforço de Crédito Especial no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 10.022/2025, de 29/09/2025, e Alterações, e dá outras providências.
Votação: 10×0 – aprovado
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 59/2026 de autoria do Executivo:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 10.022/2025, de 29/09/2025, e Alterações, e dá outras providências.
Votação: 10×0 – aprovado
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 68/2026 de autoria do Executivo:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 10.022/2025, de 29/09/2025, e Alterações, e dá outras providências.
Votação: 10×0 – aprovado
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 72/2026 de autoria do Executivo:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 10.022/2025, de 29/09/2025, e Alterações, e dá outras providências.
Votação: 10×0 – aprovado
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 73/2026 de autoria do Executivo:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 10.022/2025, de 29/09/2025, e Alterações, e dá outras providências.
Votação: 10×0 – aprovado
