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Projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (29)

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Estes foram os projetos apreciados e votados nesta quinta-feira (29) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 262/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, O PROGRAMA ADOTE O VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 281/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.676/2004, DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, QUE DENOMINA SERVIDÃO.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 274/2018:

AUTOR: ANDERSON KASSNER

ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 282/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 283/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

REQUERIMENTOS

 

DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:

Nº 52/2018 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, SOLICITO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, O SR. RONALDO BENKENDORF, DIRETOR DA EMPRESA ORBENK, VISANDO EXPLANAR AS ATIVIDADES DA EMPRESA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, EM ESPECIAL OS SERVIÇOS PRESTADOS PARA O MUNICÍPIO.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

 

INDICAÇÕES – todas aprovadas por unanimidade

 

DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:

Nº 1767/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DOS PRANCHÕES QUEBRADOS E TAMBÉM DE UMA VIGA DO PONTILHÃO NA JGS 481 – GERHARD GUMZ, QUE DÁ ACESSO A CASA DO SR. ADÃO DOS SANTOS, NA LOCALIDADE DO JARAGUAZINHO, APÓS O SALÃO INDEPENDÊNCIA, NO GARIBALDI”.

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 1763/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE BURACOS NA RUA 854 – ERICH HARCHEN, SENTIDO AO ACESSO À TIFA UNIÃO, NO RIO CERRO I”.

 

Nº 1780/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES POR FAIXA ELEVADA ENTRE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JADER MARCOLLA E A IGREJA SÃO JUDAS TADEU, LOCALIZADA NA RUA 253 – HENRIQUE NAGEL, NO BAIRRO ÁGUA VERDE”.

 

Nº 1781/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE MACADAME NA ENTRADA PARA A TIFA LAUBE, NO RIO CERRO II”.

 

Nº 1782/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE VALAS PARA ESCORRER ÁGUA PARA AS BOCAS DE LOBOS, NA ENTRADA PARA A TIFA LAUBE, NO RIO CERRO II”.

 

Nº 1783/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA 486 – ANTONIO CUNHA, NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO, NO BAIRRO VILA BAEPENDI”.

 

DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:

Nº 1774/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REFORMA, AMPLIAÇÃO E EXECUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ‘ADELINO FRANZNER’, LOCALIZADA NA RUA 112 – DOMINGOS ROSA, BAIRRO BOA VISTA”.

 

Nº 1776/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REFORMA E PINTURA INTERNA DO POSTO DE SAÚDE ‘ADILSON BASSANI’, LOCALIZADO NA RUA 9 – 25 DE JULHO, BAIRRO VILA NOVA”.

 

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 1773/2018 –           “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O CONSERTO DA EROSÃO NO ENCONTRO DAS RUA 39 – LOURENÇO KANZLER ESQUINA COM A RUA 41 – HEINZ MAHNKE, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 161, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA LENZI”.

 

DO VEREADOR EUGÊNIO JURASZEK:

“QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA PEDRA MEMORIAL NA ROTATÓRIA DAS RUA 7 – WALTER MARQUARDT, CONHECIDA COMO ROTATÓRIA DA PONTE DA ARGI, EM HOMENAGEM AS FAMÍLIAS FRANZNER E LESCOWICZ, EM QUE 9 PESSOAS PERDERAM A VIDA NA CATÁSTROFE DO ANO 2008”.

 

DO VEREADOR ISAIR MOSER:

Nº 1768/2018 –           “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CONSERTO DA BOCA DE LOBO (CONCRETO) NA RUA 2 – AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, EM FRENTE AO COLÉGIO SÃO LUIS, CENTRO”.

 

Nº 1769/2018 –           “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA 162 – DONA ANTONIA, ESQUINA COM A RUA 34 – EMILIO STEIN, EM FRENTE AO NÚMERO 261, CENTRO”.

 

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 1765/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, TAMPE O BURACO NA SAÍDA DA RUA 141 – AUGUSTO MIELKE COM A RUA 184 – BERNARDO DORNBUSCH, VILA BAEPENDI”.

 

Nº 1770/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DA EROSÃO NA RUA 1093 – QUADRANGULAR, BAIRRO JARAGUÁ 84, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A CASA NÚMERO 105”.

 

Nº 1771/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA COLOCAR UMA LOMBADA NA RUA 1093 – QUADRANGULAR, BAIRRO JARAGUÁ 84”.

 

Nº 1772/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA, NA RUA 505 – PADRE ALOÍSIO BOEING, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO, PRÓXIMO A ENTRADA DO NOVICIADO”.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 1766/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UM ESTUDO PARA SE UTILIZAR A CAPINA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL”.

 

Nº 1775/2018 –           “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1253 – MARIA MULLER SCHUTZE, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.

 

Nº 1777/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 992 – JOSEMIR MARCELINO, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.

 

Nº 1778/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O REASSENTAMENTO DE LAJOTAS NA RUA 531 – ENO FISCHER, LOCALIZADA NA BARRA DO RIO CERRO”.

 

Nº 1779/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO NOS ABRIGOS PARA PASSAGEIRO DE ÔNIBUS NA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, LOCALIZADA NOS BAIRROS JOÃO PESSOA E VIEIRA”.

 

DO VEREADOR PEDRO ANACLETO GARCIA:

Nº 1764/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 245 – MAX EUGENIO ROBERTO ZIEMANN, ESQUINA COM A RUA Nº 260 – 13 DE MAIO, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.

 

DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:

Nº 1758/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 918 – JOSÉ MARTINS, ENTRE OS NÚMEROS  2865 E 3157, PROXIMIDADES DO CENTRO ESPÍRITA MARIA, JOSÉ E O AMOR, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.

 

Nº 1759/2018 –           “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O ACABAMENTO NAS CABECEIRAS (CORRIMÃO) NO PONTILHÃO NA RUA 1200 – FRANCISCO DUTRA, QUE FICA PRÓXIMO AO Nº 348, NO BAIRRO AMIZADE”.

 

Nº 1760/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO ASFÁLTICA NA RUA 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER, POUCO ANTES DO NÚMERO 1340, NO BAIRRO RAU”.

 

Nº 1761/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE A REPINTURA DA EXPRESSÃO ‘PARE’ NO INÍCIO DA RUA 979 – CONRADO ERDMANN, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.

 

Nº 1762/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO ASFÁLTICA NA ENTRADA DA RUA 1260 – ALVINO KLITZKE, LATERAL COM A RUA 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.