Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (5) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 310/2023 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
CRIA O SELO DE QUALIDADE PARA EMPRESA QUE APRESENTA BOAS PRÁTICAS DE EQUIDADE NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL
Recebeu pedido de vista do vereador Rodrigo Livramento
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 170/2024 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
INSTITUI O SELO QUEBRA-CABEÇA, PARA IDENTIFICAR SOCIEDADES EMPRESÁRIAS QUE ADOTAM MEDIDAS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL DE PESSOA AUTISTA OU DE SEUS PAIS, CÔNJUGE OU RESPONSÁVEL LEGAL.
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 171/2024 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES.
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 294/2024 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ANTES DA INSTITUIÇÃO OU REAJUSTE DA BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTA DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) QUE AUMENTEM O VALOR PAGO PELO MUNÍCIPE.
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 251/2024 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ADOTE UM ABRIGO DE ÔNIBUS”, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 271/2024 DE AUTORIA DE NINA SANTIN CAMELLO:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS CONDOMÍNIOS ERIKA MODROCK MENEGOTTI, PARQUE JARAGUÁ-DANTE MENEL E ESTER MENEL.
Recebeu pedido de vista do vereador Jeferson Cardozo
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 288/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE JARAGUÁ DO SUL – “BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 290/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
DESAFETA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL REMANESCENTE DE DESAPROPRIAÇÃO.
Votação: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 291/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
DESAFETA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL REMANESCENTE DE DESAPROPRIAÇÃO.
Votação: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 293/2024 DE AUTORIA DE OSMAIR LUIZ GADOTTI:
DENOMINA VIA PÚBLICA
Votação: 9 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 299/2024 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
DENOMINA O TERMINAL URBANO DO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO DE CONSTANTINO ROCCO RUBINI
Votação: 9 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 597/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM ESPELHO CONVEXO NA JGS 479 – EUGÊNIO GASCHO, ESQUINA COM A JGS 561 – JACOB KITZBERGER, LOCALIDADE DO GARIBALDI (RIBEIRÃO RODRIGUES).
Nº 598/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 1013 – OCTAVIANO LOMBARDI, BAIRRO CZERNIEWICZ, TRECHO ENTRE OS PRÉDIOS DA SCAR E ACIJS.
Nº 599/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE (POTÊNCIA) DAS RUAS 1013 – OCTAVIANO LOMBARDI E 83 – SEME MATTAR, PRÓXIMAS A ACIJS E UPLAY, BAIRRO CZERNIEWICZ.
