Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (6) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 58/2025 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

INSTITUI O “PROGRAMA DE ATENDIMENTO HUMANIZADO NA ÁREA DA SAÚDE” NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retirado de pauta

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 317/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 321/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 325/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO NORDESTE DE SANTA CATARINA (CISNORDESTE/SC).

Votação: 10 x 0 – aprovado

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 326/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CANI:

Nº 2072/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA E SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA 879 – MAXIMINO BEBER, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 450, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Nº 2075/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO COMPLETA DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA 664 – ARTHUR GONÇALVES DE ARAÚJO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 500, NO BAIRRO JOÃO PESSOA, INCLUINDO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO, CONFORME NECESSIDADE TÉCNICA, A FIM DE RESTABELECER A ADEQUADA TRAFEGABILIDADE DA VIA.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 2073/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM ESPELHO CONVEXO NA JGS 447 – ROLAND HARTMANN, ENTRONCAMENTO COM A JGS 050 – ALVINO GERMANO LENZ, BAIRRO PARQUE MALWEE.

Nº 2074/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA E REAPROVEITAMENTO DO ESPAÇO DO ATUAL PRÉDIO DA ESCOLA GUILHERME HANEMANN, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO, INCLUSIVE COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 2071/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA 761 – JOSE ROSA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 276, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.