Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (7) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 241/2025 DE AUTORIA DE OSMAIR LUIZ GADOTTI:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 9.723/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024, QUE INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO VOLUNTÁRIO.
Votação: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2025 DE AUTORIA DE SIRLEY MARIA SCHAPPO:
DENOMINA VIA PÚBLICA DE FRANCISCO JOSÉ HAAS KIST.
Votação: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 230/2025 DE AUTORIA DE JAIR PEDRI:
DENOMINA VIA PÚBLICA DE SUELI TERESINHA LENZI XAVIER DOS SANTOS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
MOÇÕES
DOS VEREADORES CANI, CHARLES SALVADOR, JAIR PEDRI, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NATÁLIA LUCIA PETRY, OSMAIR LUIZ GADOTTI, PROFESSOR FERNANDO ALFLEN E SIRLEY MARIA SCHAPPO
Nº 137/2025 – NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:
A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO À PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, APELA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO PELA LOCAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO PARA QUE SEJA UTILIZADO COMO O ABRIGO INSTITUCIONAL ANÍBAL FRANCENER – CASA DE PASSAGEM, COMO MEDIDA URGENTE E NECESSÁRIA À GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E ÀS MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES QUE ATUAM NESTA ÁREA.
Votação: 10 x 0 – aprovada
DOS VEREADORES NATÁLIA LUCIA PETRY, CANI, CHARLES SALVADOR, DELEGADO MIOTO, JAIR PEDRI, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, OSMAIR LUIZ GADOTTI, PROFESSOR FERNANDO ALFLEN E SIRLEY MARIA SCHAPPO:
Nº 36/2025 – AUDIÊNCIA PÚBLICA E SESSÃO ITINERANTE
REQUER-SE DA MESMA FORMA, QUE A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 26 DE AGOSTO SEJA REALIZADA DE FORMA ITINERANTE NO MESMO LOCAL, EM HORÁRIO REGIMENTAL, OPORTUNIZANDO QUE O PÚBLICO PRESENTE ACOMPANHE O TRABALHO REALIZADO PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Votação: 10 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES
DO VEREADOR CANI:
Nº 1695/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INCLUSÃO DE UM NOVO HORÁRIO DE ÔNIBUS COM DESTINO À LOCALIDADE DE ALTO DA SERRA DE POMERODE, COM SAÍDA ÀS 22H30, AOS SÁBADOS E DOMINGOS.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 1698/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 856 – ERVIN RUX, NO BAIRRO RIO DA LUZ, ESPECIFICAMENTE NAS PRÓXIMIDADES DO N. 1000, EM AMBOS OS SENTIDOS DA PISTA.
Nº 1699/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO E PINTURA DE UMA FAIXA YELLOW BOX NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, ESPECIFICAMENTE NO ENTRONCAMENTO COM A RUA 560 – OSCAR SCHNEIDER, BAIRRO JARAGUÁ 99.
Nº 1700/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA FÍSICA, FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, ETC.) NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, ESPECIFICAMENTE NO ENTRONCAMENTO COM A RUA 560 – OSCAR SCHNEIDER, BAIRRO JARAGUÁ 99.
Nº 1701/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM ESPAÇO DISPONÍVEL PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO TERRENO DA PREFEITURA MATRÍCULA Nº 24024 – IPTU 47747, NA RUA 685 – LEOCÁDIO OSMAR RODRIGUES, BAIRRO VILA LENZI.
Nº 1702/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA 1074 – EURICO DUWE, BAIRRO RIO DA LUZ.
Nº 1703/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ENTRADA DE ACESSO A PONTE DA JGS 459 – EMÍLIA WACHOLZ SCHWEDER, BAIRRO JARAGUÁ 84 (TIFA DOS HÚNGAROS).
Nº 1705/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ELEVAR A ALTURA DOS MUROS DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ESTEVÃO, LOCALIDADE DO GARIBALDI.
Nº 1706/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 257 – LEOPOLDO DIEL, BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO, EM TODA SUA EXTENSÃO.
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 1694/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PREVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, LOGO APÓS O ACESSO A TIFA DA MOSCA, NAS IMEDIAÇÕES DA AINTIGA LANCHONETE FRIGO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARAGUÁ 99.
DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
Nº 1696/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA VIABILIZAR A REFORMA DA HORTA Nº 60, SITUADA NO BAIRRO JOÃO PESSOA, COM A COLOCAÇÃO DE PEDRA NOS CANTEIROS E O FORNECIMENTO DE SUBSTRATO DE QUALIDADE PARA O SOLO, A FIM DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE CULTIVO NO LOCAL.
Nº 1697/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA UM ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA 1368 – RICHARD BUBLITZ, ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA PRINCIPAL DA EMPRESA TRAPP, LOCALIZADA NO BAIRRO VIEIRAS.
DA VEREADORA SIRLEY MARIA SCHAPPO:
Nº 1704/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE REDUTOR FÍSICO OU ELETRÔNICO DE VELOCIDADE NA RUA 38 – PROFESSOR ANTONIO ESTANISLAU AYROSO, PRÓXIMO AO NÚMERO 575, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
