Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (8) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
Votação única a emenda nº 1 do projeto de lei ordinária nº 345/2021 de autoria de Ronnie Leonel Lux:
Inclui o parágrafo 3º ao artigo 1º do projeto de lei 345/2021.
Votação: 10 x 0 – aprovada
Estabelece a obrigatoriedade de fechamento de portões das escolas no município.
Votação: 10 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 338/2022 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir R$ 1.738.068,17 para pagamento dos aposentados.
Votação: 10 x 0 – aprovado
Requerimento
Do vereador Luís Fernando Almeida:
N° 36/2022 – que seja convidado para participar da sessão plenária Miriam Nunes Curtinove, diretora de comunicação e marketing da APA, “Associação Prática de Atletismo”, para explanar sobre os trabalhos desenvolvidos e projetos para o município.
Votação: 10 x 0 – aprovado
Moções
Do vereador Ronnie Leonel Lux:
Nº 80/2022 – moção de aplausos a Sociedade Esportiva João Pessoa, pela conquista do título de campeão da primeira divisão da Liga Jaraguaense de Futebol.
Votação: 10 x 0 – aprovada
Dos vereadores Nina Santin Camello, Jonathan Reinke, Osmair Gadotti, Rodrigo Livramento, Sirley Schappo, Jeferson Cardozo:
N° 82-2022 – Apela ao Poder Executivo Municipal e Estadual para que reveja os critérios do Programa de Transporte Escolar e reduza a distância prevista no artigo 2º da lei nº 4150/2006, assim como inclua critérios que contemplem situações que possam colocar os alunos em risco no percurso casa/escola.
Votação: 10 x 0 – aprovada
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 668/2022 – QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 307 – ALBERTO KLITZKE, NO BAIRRO RAU.
DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 658/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 59 – IRMÃO LEANDRO, ENTRE AS RUAS 44 – PRESIDENTE CASTELO BRANCO E 47 – DOUTOR ARQUIMEDES DANTAS, NO BAIRRO VILA LENZI.
Nº 659/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 59 – IRMÃO LEANDRO, ENTRE AS RUAS 44 – PRESIDENTE CASTELO BRANCO E 47 – DOUTOR ARQUIMEDES DANTAS, NO BAIRRO VILA LENZI.
Nº 662/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA COMPETENTE REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 39 – LOURENÇO KANZLER, BAIRRO VILA LENZI, EM TODA SUA EXTENÇÃO.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 665/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 1330 – FREDERICO PISKE, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.
Nº 666/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 763 – LUIZ ROSA, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.
Nº 667/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA NA ENTRADA DA RUA 731 – CARLOS BOEDER, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.
DA VEREADORA NINA SANTIN CAMELLO:
Nº 660/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED DA SERVIDÃO Nº 130 – RUDOLPHO HOFFMANN, CENTRO.
Nº 661/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, LOMBADA OU OUTRO REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA 815 – DAS FLORES, PRÓXIMO AO NÚMERO 315, NO BAIRRO TIFA MARTINS.
DOS VEREADORES SIRLEY MARIA SCHAPPO E RODRIGO LIVRAMENTO:
Nº 663/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS E PROVIDENCIE A POSSIBILIDADE DE EXPLORAÇÃO DE PROPAGANDA/PATROCÍNIOS DE EMPRESAS COM A COLOCAÇÃO DA MARCA NOS SACOS VERDES DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE PELO MUNICÍPIO.
DOS VEREADORES SIRLEY MARIA SCHAPPO E NINA SANTIN CAMELLO:
Nº 664/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS/PRANCHAS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA NOS PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POSSIBILITANDO A COMUNICAÇÃO DAS PESSOAS NÃO VERBAIS, AUMENTANDO A ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DESTAS PESSOAS NA SOCIEDADE.
Sessão:
