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Projetos aprovados na sessão desta terça-feira (04)

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Estes foram os projetos apreciados pelos vereadores de Jaraguá do Sul na sessão ordinária desta terça-feira (04).

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 234/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, O SETEMBRO BRANCO DA INCLUSÃO.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 235/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 236/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS IDOSAS, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, ÀS GESTANTES, ÀS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ÀS PESSOAS OSTOMIZADAS E ÀS PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 262/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, O PROGRAMA ADOTE O VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 281/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.676/2004, DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, QUE DENOMINA SERVIDÃO.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 282/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 9 x 0 – aprovado (Arlindo Rincos absteve-se)

 

 

INDICAÇÕES – todas aprovadas por unanimidade

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 1795/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA 1173 – OSNI LOPES (NIKE), NA REGIÃO DO Nº 111, NO RIBEIRÃO CAVALO”.

 

Nº 1796/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE ANEXA À ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA NA RUA 891 – WALTER STEINKE, NA BARRA DO RIO CERRO”.

 

Nº 1805/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO, ATRÁS DA EMPRESA MENEGOTTI MALHAS, NA RI 112, NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.

 

Nº 1806/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS PARA O DESASSOREAMENTO DO RIO CERRO, NO BAIRRO RIO CERRO”.

 

Nº 1807/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE TUBOS PARA DRENAGEM PLUVIAL EM PONTES LOCALIZADAS NOS BAIRROS RIO CERRO I E II”.

 

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:

Nº 1802/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA N. 1261 – EGON STEIN, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.

 

Nº 1803/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA E/OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 590 – ERWINO MENEGOTTI, EM FRENTE AO NÚMERO 1080, NO BAIRRO RAU”.

 

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 1791/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM CRUZAMENTO ELEVADO NO ENCONTRO DAS RUA 504 – ÂNGELO RUBINI COM A RUA 521 – JOSÉ PAPP, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

 

Nº 1792/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA HIDRÁULICA LATERAL ARTICULADA”.

 

DO VEREADOR ISAIR MOSER:

Nº 1799/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA RUA 780 – ROSILENE ANA KISNER, TRÊS RIOS DO SUL”.

 

Nº 1800/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DO ASFALTO NA RUA 570 – DA ABOLIÇÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 436, BAIRRO RAU”.

 

Nº 1801/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA RUA 87 – VICTOR GAULKE, NO BAIRRO CZERNIEWICZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO”.

 

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 1804/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 633 – IRINEU FRANZNER, PRÓXIMO A CASA DE NÚMERO 580, BAIRRO TIFA MARTINS”.

 

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 1789/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DE LED NA CICLO FAIXA DA RUA 1140 – RINALDO BOGO, NO TRECHO ENTRE O MOTO CLUBE CANO QUENTE E A RUA 6 – PROCÓPIO GOMES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

 

Nº 1793/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DA GRADE DE BOCA DE LOBO NA RUA 569 – GERMANO STOLF, EM FRENTE AO NÚMERO 75, LOCALIZADA NA VILA LENZI”.

 

Nº 1794/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO (CONSERTO) DOS CORRIMÕES DO GINÁSIO ARTHUR MÜLLER, NO CENTRO”.

 

Nº 1797/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 129 – FREDERICO CURT ALBERTO VASEL, ESQUINA COM A RUA 7 – WALTER MARQUARDT, LOCALIZADA NA BARRA DO RIO MOLHA”.

 

Nº 1798/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NO SENTIDO DE TAPAR BURACO NA RUA 910 – CORONEL BERNARDO GRUBBA, EM FRENTE AO POSTO IPIRANGA, NO BAIRRO CENTRO”.

 

DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:

Nº 1784/2018 –           “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, RASPAGEM DE CAPIM EM TORNO DO MEIO FIO E CONSERTO DA CALÇADA DA RUA11 – ROBERTO ZIEMANN, BAIRRO AMIZADE, A PARTIR DA EMPRESA MOLDEMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS ATÉ A ENTRADA DA RUA 918 – JOSÉ MARTINS, NO BAIRRO TRÊS RIO DO NORTE, SENTIDO CENTRO/BAIRRO E SENTIDO BAIRRO/CENTRO”.

 

Nº 1785/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 62 – EXPEDICIONÁRIO GUMERCINDO DA SILVA, POUCO ANTES DO NÚMERO 400, CENTRO”.

 

Nº 1786/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 973 – JOSÉ LEIER, LATERAL DO SUPERMERCADO ANGELONI, CENTRO”.

 

Nº 1787/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 62 – EXPEDICIONÁRIO GUMERCINDO DA SILVA, POUCO ANTES DO NÚMERO  420, CENTRO”.

 

Nº 1788/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTITUIR NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA BOLSA ATLETA ESCOLAR”.