Estes foram os projetos aprovados na sessão desta terça-feira (11) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 250/2022 de autoria do Executivo:
Define as competências do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município de Jaraguá do Sul (CTER).
Votação: 9 x 0 – aprovação
Denomina via pública Hilario Schiochet.
Votação: 9 x 0 – aprovação
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 265/2022 de autoria do Executivo:
Revisa, atualiza e consolida os planos setoriais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos que integram o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), aprovado pela lei municipal nº 6.529/2012, de 20 de novembro de 2012.
Votação: 9 x 0 – aprovação
Denomina via pública Vali Schiochet.
Votação: 9 x 0 – aprovação
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 294/2022 de autoria de Osmair Luiz Gadotti:
Denomina servidão Arthur Sevegnani.
Votação: 9 x 0 – aprovação
Votação única do projeto de lei ordinária nº 279/2022 de autoria do Executivo:
Desafeto trecho final da Rua 752 – Eulália Dutra Benvenutti.
Votação: 5 x 3 – aprovação (Jeferson Cardozo, Rodrigo Livramento e Sirley Schappo votaram contra; Jonathan Reinke absteve-se)
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 565/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 1500 – EDELTRAUDT KOCK GRUTZMACHER, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MONTEPELIER, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.
Nº 566/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 1496 – RICARDO LEONE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MONTEPELIER, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.
Nº 567/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 1495 – EGON URBAN, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MONTEPELIER, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 569/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A RESTAURAÇÃO DO IMÓVEL DA PREFEITURA, MATRÍCULA 10595 E IPTU 46871, NO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS DO JARAGUAZINHO, ESTRADA JGS 481 – GERHARD GUMZ, LOCALIDADE GARIBALDI – JARAGUAZINHO.
DA VEREADORA NINA SANTIN CAMELLO:
Nº 568/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE CAMÊRAS DE SEGURANÇA NA RUA 580 – AFFONSO NICOLUZZI E RUA 1070 – CESARE VALENTINI, BAIRRO ESTRADA NOVA E TRÊS RIOS DO SUL, RESPECTIVAMENTE.
Nº 571/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO NA ESQUINA DA RUA 499 – BERTHOLDO BRUNS COM A SERVIDÃO 127 – JOSÉ BARUFFI, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.
DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO E SIRLEY MARIA SCHAPPO:
Nº 570/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIE A SUBSTITUÇÃO DAS SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE ATIVIDADES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO POR SINALIZADORES MUSICAIS.
Sessão:
