Estes foram os projetos aprovados na sessão desta terça-feira (11) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 144/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.231/2022, DE 13/12/2022, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 9 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 145/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.916/2021, DE 07/12/2021, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
Votação: 9 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 146/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.231/2022, DE 13/12/2022, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 9 x 0 – aprovado
REQUERIMENTOS
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 18/2023 – REQUER-SE, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA, A SENHORA GRAZIELA MEIE, RAINHA DA 36º KOLONISTENFEST, COM O OBJETIVO DE DISCORRER SOBRE A FESTA/EVENTO “KOLONISTENFEST”.
Votação: 9 x 0 – aprovado
MOÇÕES
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 59/2023 – MOÇÃO DE APLAUSOS Á ATLETA SIMONE SIEBERT PELA SUA TRAJETÓRIA ESPORTIVA E BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO US OPEN MASTER DE VOLEIBOL.
Votação: 9 x 0 – aprovada
DA VEREADORA NINA SANTIN CAMELLO:
Nº 63/2023 – MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS EM TRATAMENTO REGULAR E INTENSIVO NA REDE PÚBLICA DE JARAGUÁ DO SUL.
Votação: 8 x 0 – aprovada
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 65/2023 -MOÇÃO DE APELO PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR DOMICILIAR AOS MUNÍCIPES INTERESSADOS E QUALIFICADOS QUANTO A ESSES PROCEDIMENTOS.
Votação: 8 x 0 – aprovada
DO VEREADOR JEFERSON CARDOZO:
Nº 67/2023 – MOÇÃO DE APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE SANTA CATARINA E AO GOVERNADOR JORGINHO MELLO PARA QUE PROVIDENCIEM A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA SC-110 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA LEOPOLDO SCHUNKE E A RUA WILHELM SCHUNKE, ALÉM DE QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA RODOVIA EM QUESTÃO A FIM DE FACILITAR O ACESSO AO BAIRRO RIO CERRO II, EM JARAGUÁ DO SUL.
Votação: 8 x 0 – aprovada
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 433/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA CICLOVIA DO TRABALHADOR, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS ESTRADA NOVA E VILA LALAU.
DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 432/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 43 – PE. ALBERTO ROMUALD JAKOBS, PRÓXIMO AO POSTO CIDADE, NO BAIRRO VILA LENZI.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 424/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA 670 – WOLFGANG WEEGE, BAIRRO PARQUE MALWEE, NOVO TRECHO PAVIMENTADO.
Nº 425/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE “LED” NA RUA 1384 – IRMA KEISER NAGEL, BAIRRO CHICO DE PAULO.
Nº 426/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE “LED” NA RUA 454 – JOSÉ POMIANOWSKI, BAIRRO CHICO DE PAULO.
Nº 427/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE “LED” NA RUA 1410 – MARIA NILZA GALVAN, BAIRRO CHICO DE PAULO.
Nº 428/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE “LED” NA RUA 455 – DOMINGOS MICHELUZZI, BAIRRO CHICO DE PAULO.
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 423/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRAVESSIA DE ANIMAIS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS, NOS DOIS SENTIDOS, NO INÍCIO DA ESTRADA JGS 050 – ALVINO GERMANO LENZ, NA CONTINUAÇÃO DA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULO.
Nº 429/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NO LOCAL DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA 831 – PAULO VOLTOLINI, NA ESQUINA COM A RUA 1614 – LADISLAU PARTALA, LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO.
Nº 430/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 839 – SIZINO GARCIA, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL LINO FLORIANI, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Nº 431/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE UMA LOMBADA FÍSICA NO FINAL DA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, INÍCIO DA ESTRADA JGS 050 – ALVINO GERMANO LENZ, LOCALIZADAS NO BAIRRO CHICO DE PAULO.
