Estes foram os projetos aprovados na sessão desta terça-feira (11) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 143/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 144/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 145/2024 DE AUTORIA DE ANDERSON KASSNER:

DENOMINAÇÃO E VIA PÚBLICA

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 146/2024 DE AUTORIA DE ANDERSON KASSNER:

DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 147/2024 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

DENOMINA VIA PÚBLICA

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 148/2024 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

DENOMINA VIA PÚBLICA

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2024 DE AUTORIA DE OSMAIR LUIZ GADOTTI:

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MIRIM DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Votação: 10 x 0 – aprovado

MOÇÕES

DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO E SIRLEY MARIA SCHAPPO

Nº 63/2024 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO A PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES, QUE ABAIXO SUBSCREVEM, MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 167/2023, QUE TRAMITA NO SENADO FEDERAL, PARA PERMITIR A EXTENSÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE E LICENÇA-PATERNIDADE EM CASO DE DIAGNÓSTICO DE DEFICIÊNCIA DO RECÉM-NASCIDO.

Votação: 10 x 0 – aprovada

DA VEREADORA NATÁLIA LUCIA PETRY:

Nº 64/2024 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO A PROPOSIÇÃO DESTA VEREADORA, MANIFESTA APLAUSOS À TORCIDA BARRA INDEPENDENTE JARAGUÁ, PELA INICIATIVA EM PROMOVER A ARRECADAÇÃO E ENTREGA DE DONATIVOS À POPULAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, ATINGIDA PELA MAIOR ENCHENTE DA HISTÓRIA.

Votação: 10 x 0 – aprovada

INDICAÇÕES

Nº 298/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE TUBULAÇÃO (DRENAGEM PLUVIAL) NA JGS 508 – ERICO CARLOS EMÍLIO HORNBURG, JUNTAMENTE COM UMA TRAVESSIA NA JGS 494 – IVO LENZ, BAIRRO RIO CERRO II.

Nº 301/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA JGS 587 – VENDELIN SCHIMIDT, LOCALIDADE DO GARIBALDI (JARAGUAZINHO), APROXIMADAMENTE 1200 METROS APÓS O SALÃO INDEPENDÊNCIA (EM FRENTE A ENTRADA DA RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA HAFERMANN).

Nº 300/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE DEFESA CIVIL, VIABILIZE ANÁLISES E ESTUDOS PARA PREVENÇÃO DE POSSÍVEL QUEDA DE BARRANCO EM ÁREA HABITADA DE CUNHO SOCIAL NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.

Nº 299/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SUBSTITUA A ATUAL PONTE DE MADEIRA QUE FAZ A LIGAÇÃO DA RUA N. 783 – ADOLFO ANTONIO EMMENDOERFER COM A RUA IRREGULAR 69, NO BAIRRO RIO MOLHA, POR PONTE DE CONCRETO.