Estes foram os projetos apreciados na sessão ordinária desta terça-feira (11) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 289/2018:
AUTOR: RONALDO JOSÉ DE SOUZA
DENOMINA SERVIDÃO. ALBERTO BRAATZ
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 290/2018:
AUTOR: JAIME NEGHERBON
DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS ILHA DA FIGUEIRA. DAURA ALZIRA SCHMITT PETRY
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 291/2018:
AUTORES: CELESTINO KLINKOSKI E PEDRO ANACLETO GARCIA
DENOMINA ESTRADA. LUIZ SOUZA
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 280/2018:
AUTOR: JACKSON JOSÉ DE ÁVILA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE POR UM MUNDO MELHOR.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 285/2018:
AUTOR: RONALDO JOSÉ DE SOUZA
DENOMINA SERVIDÃO. MAYKEL ADRIEL ROHWEDER
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 287/2018:
AUTOR: JAIME NEGHERBON
DENOMINA VIA PÚBLICA. TAXISTA ALLAN JORDAN TIETZ
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 288/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), NO ÂMBITO DO “PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO”, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 8 x 2 – aprovado (Arlindo Rincos e Ronaldo Magal votaram contra)
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 293/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 7 x 0 – aprovado (Ademar Winter, Arlindo Rincos e Ronaldo Magal votaram contra)
VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 3 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 228/2018:
AUTOR: ARLINDO RINCOS
SUPRIME ALÍNEA “E” DO ART. 5º, INCISO VII.
Resultado: 3 x 7 – rejeitada (Ademar Winter, Arlindo Rincos e Ronaldo Magal votaram a favor)
VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 4 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 228/2018:
AUTOR: ARLINDO RINCOS
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E V DO ART. 8º.
Resultado: 3 x 7 – rejeitada (Ademar Winter, Arlindo Rincos e Ronaldo Magal votaram a favor)
VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 5 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 228/2018:
AUTOR: ARLINDO RINCOS
INSERE NOVO ARTIGO 10.
Resultado: 3 x 7 – rejeitada (Ademar Winter, Arlindo Rincos e Ronaldo Magal votaram a favor)
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 228/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, ATRIBUI AOS PROCURADORES MUNICIPAIS O RATEIO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM VIRTUDE DA LEI FEDERAL Nº 13.105/2015, DE 16 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recebeu pedido de vista do vereador Ademar Winter
INDICAÇÕES – Não foram votadas;
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 1827/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE REPAROS EM SUPORTE QUE DIVIDE ÁREA PARA PEDESTRES E CICLISTAS, REALIZANDO O FECHAMENTO DAS PONTAS EXPOSTAS NOS METAIS/FERROS, NA PONTE LOCALIZADA NA RUA 97 – RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.
Nº 1829/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE SERVIÇOS DE LIMPEZA DO BARRO ACUMULADO EM FRENTE ÀS GARAGENS DAS CASAS E PRÉDIOS, INCLUSIVE DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADOS NA RUA 1334 – HEINS EUGENIO KARSTEN, NO BAIRRO JOÃO PESSOA”.
Nº 1830/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE GUARDA-CORPO DA PONTE NA RUA 702 – JOÃO ROPELATO, NO BAIRRO NEREU RAMOS”.
Nº 1831/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA 701 – LUIZ SARTI, NO BAIRRO NEREU RAMOS”.
DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:
Nº 1832/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DO PONTILHÃO LOCALIZADO NA TIFA VOLKMANN, ACESSO A PROPRIEDADE DE ADESTRAMENTO DE CÃES DO TENENTE CATONI, NA REGIÃO DO GARIBALDI”.
DO VEREADOR ISAIR MOSER:
Nº 1836/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA NOVA GRADE PARA A BOCA DE LOBO NA RUA 457 – ALBERTO STREBE, BAIRRO VILA NOVA, EM FRENTE AO NUMERO 391”.
Nº 1837/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA 767 – LEONARDO KLEIN, ILHA DA FIGUEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 72”.
Nº 1838/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE O SERVIÇO DE REASSENTAMENTO DE LAJOTAS NA RUA 58 – TEREZA MARLLI FLORIANO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 1834/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO NA RUA 892 – ERVIN DOEGE, LOCALIZADA NA BARRA DO RIO CERRO”.
Nº 1835/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS NA RUA 892 – ERVIN DOEGE, LOCALIZADA NA BARRA DO RIO CERRO”.
Nº 1839/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE GRADE NA BOCA DE LOBO DA RUA 929 – EDWIG BUTZKE, PRÓXIMO AO NÚMERO 83, LOCALIZADO NO BAIRRO JARAGUÁ 99”.
DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:
Nº 1833/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS GALERIA DA RUA 1200 – FRANCISCO DUTRA, NO BAIRRO AMIZADE, PRÓXIMO AO MERCADO POPULAR”.
