Estes foram os projetos aprovados na sessão desta terça-feira (13) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2025 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA, PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

DISPÖE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INSTITUCIONAL “PREPARAR PARA O FUTURO” DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL – ESTADO DE SANTA CATARINA, VINCULADO A ESCOLA DO LEGISLATIVO VEREADOR PROFESSOR BALDUINO RAULINO COM O OBJETIVO DE OFERTAR CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULARES, EXAME NACIONAL DO ENSINO MEDIO (ENEM), CONCURSOS PÚBLICOS, CURSOS TÉCNICOS E CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (CEJA) PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Votação: 6 x 2 – aprovado (Rodrigo Livramento e Sirley Schappo votaram contra)

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 129/2025 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

SUPRIME O PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 29 DO PROJETO DE LEI 129/2025

Votação: 6 x 2 – aprovado (Rodrigo Livramento e Sirley Schappo votaram contra)

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 129/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 6 x 2 – aprovado (Rodrigo Livramento e Sirley Schappo votaram contra)

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 8 x 0 – aprovado

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 128/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 8 x 0 – aprovado

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 130/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 8 x 0 – aprovado

MOÇÕES

DO VEREADOR RODRIGO LIVRAMENTO:

Nº 66/2025 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO VEREADOR SUBSCRITO, MANIFESTA APLAUSOS A WESLEY SCHMITT EM RECONHECIMENTO A SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA NAS ARTES CÊNICAS, SUA DEDICAÇÃO À CULTURA E SEU PAPEL COMO REPRESENTANTE DE NOSSA CIDADE NO CENÁRIO ARTÍSTICO BRASILEIRO.

Votação: 8 x 0 – aprovado

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

Nº 80/2025 – A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA A MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO MUZENZA DE CAPOEIRA, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À FORMAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E CIDADÃ DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO.

Votação: 9 x 0 – aprovado

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CANI:

Nº 1354/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR GUARDA-CORPO NA PASSARELA DA PONTE ANTÔNIO MACHADO, LOCALIZADA NA RUA 722 – ANTÔNIO MACHADO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:

Nº 1357/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA N° 722 – ANTONIO MACHADO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO DA BARRA.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 1352/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A DIVULGAÇÃO DO PADRÃO DE PROCEDIMENTOS DE TRIAGEM DE ATENDIMENTOS MÉDICOS – “FLUXOGRAMA” EM UM LUGAR DE MAIOR VISIBILIDADE, PREFERENCIALMENTE NA ENTRADA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Nº 1353/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A DIVULGAÇÃO DO NÚMERO (CANAL DE COMUNICAÇÃO) DA OUVIDORIA DO SUS (47) 2106-8450 EM LUGAR VISÍVEL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Nº 1355/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O ENROCAMENTO ÀS MARGENS DO RIO JARAGUÁ NA LATERAL DA RUA 670 – WOLFGANG WEEGE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA Nº 1477, BAIRRO PARQUE MALWEE.

Nº 1356/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA (PASSEIO) NO TERRENO DO MUNICÍPIO MATRÍCULA Nº 101472, NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, ESQUINA COM A RUA 1355 – CARLOS HORONGOZO JÚNIOR, BAIRRO JARAGUÁ 99 (ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA ALFREDO HORONGOZO).