Estes foram os projetos aprovados na sessão desta terça-feira (14) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 110/2022 DE AUTORIA DE JEFERSON CARDOZO:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (SARS-COV-2) E SUAS VARIANTES PARA ACESSO A LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 7 x 0 – aprovado (Jair Pedri, Ronnie Lux e Sirley Schappo abstiveram-se)
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 242/2022 DE AUTORIA DE RONNIE LUX:
INSTITUI DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL: O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A LGBTFOBIA.
Votação: 8 x 2 – aprovado (Jeferson Cardozo e Rodrigo Livramento votaram contra)
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 261/2023 DE AUTORIA DE JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
DENOMINA VIA PÚBLICA.
Votação: 8 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 262/2023 DE AUTORIA DE ADEMAR BRAZ WINTER:
DENOMINANDO VIA PÚBLICA.
Votação: 8 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 263/2023 DE AUTORIA DE ADEMAR BRAZ WINTER:
DENOMINANDO VIA PÚBLICA.
Votação: 8 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 264/2023 DE AUTORIA DE ADEMAR BRAZ WINTER:
DENOMINANDO VIA PÚBLICA.
Votação: 8 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 265/2023 DE AUTORIA DE ADEMAR BRAZ WINTER:
DENOMINANDO VIA PÚBLICA.
Votação: 8 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 266/2023 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
DENOMINA VIA PÚBLICA.
Votação: 8 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 280/2023 DE AUTORIA DE NINA SANTIN CAMELLO:
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DE COMBATE AO PRECONCEITO À PESSOA COM NANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 9 x 1 – aprovado (Rodrigo Livramento votou contra)
REQUERIMENTOS
DO VEREADOR RODRIGO LIVRAMENTO:
Nº 37/2023 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 280, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, SOLICITO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O(A) REPRESENTANTE DO HOSPITAL JARAGUÁ SEJA CONVIDADO(A) PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, EM DATA A SER DEFINIDA, A FIM DE DISCORRER ACERCA DA NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE MÉDICOS DA INSTITUIÇÃO, SOBRETUDO OBSTETRAS.
Votação: 7 x 0 – aprovado
