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Projetos aprovados na sessão desta terça-feira (14)

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Estes foram os projetos aprovados na sessão desta terça-feira (14) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

Votação Única a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 96/2024 de autoria de RODRIGO LIVRAMENTO, SIRLEY MARIA SCHAPPO:

Acrescenta o artigo 24 ao Projeto de Lei Ordinária n. 96/2024, renumerando os demais dispositivos.

Recebeu pedido de vista do vereador Luís Fernando Almeida

 

Votação Única a Emenda nº 2 do Projeto de Lei Ordinária nº 96/2024 de autoria de NINA SANTIN CAMELLO, SIRLEY MARIA SCHAPPO:

Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 96/2024.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

Votação Única a Emenda nº 3 do Projeto de Lei Ordinária nº 96/2024 de autoria de NINA SANTIN CAMELLO, RODRIGO LIVRAMENTO, SIRLEY MARIA SCHAPPO:

Altera o inciso II, do artigo 12, do Projeto de Lei Ordinária n. 96/2024.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 96/2024 de autoria do Executivo:

Institui a Autonomia da Gestão Financeira ao Regime de Adiantamento de Despesas no Âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer para Participação do Município de Jaraguá do Sul em Eventos Oficiais Esportivos e Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro Esportivo para Atletas ou Equipes que Representem o Município e dá outras providências.

Retirado de pauta

 

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 277/2023 de autoria de RONNIE LEONEL LUX:

Dispõe sobre a proibição do uso de vasos não perfurados no âmbito do município.

Recebeu pedido de vista do vereador Rodrigo Livramento

 

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 289/2023 de autoria de RODRIGO LIVRAMENTO:

Dispõe sobre a instrução de projetos de lei que objetivam autorizar o Executivo a contratar operações de crédito.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 119/2024 de autoria de ANDERSON KASSNER, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Altera a Tabela IV do Anexo IV da lei nº 9.473/2023.

Votação: 9 x 0 – aprovado

 

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 102/2024 de autoria do Executivo:

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 9.505/2023, de 27/11/2023, e Alterações, e dá outras providências.

Votação: 9 x 0 – aprovado

 

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 106/2024 de autoria do Executivo:

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 9.505/2023, de 27/11/2023, e Alterações, e dá outras providências.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 112/2024 de autoria do Executivo:

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 9.505/2023, de 27/11/2023, e Alterações, e dá outras providências.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 113/2024 de autoria do Executivo:

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 9.505/2023, de 27/11/2023, e Alterações, e dá outras providências.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 114/2024 de autoria do Executivo:

Autoriza a Abertura e Reforço de Crédito Especial no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 9.505/2023, de 27/11/2023, e Alterações, e dá outras providências.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 115/2024 de autoria do Executivo:

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 9.505/2023, de 27/11/2023, e Alterações, e dá outras providências.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 116/2024 de autoria do Executivo:

Aprova as Alterações do Anexo 1, do Plano Plurianual 2022/2025, Instituído pela Lei Municipal Nº 8.916/2021, de 07/12/2021, e Alterações.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 117/2024 de autoria do Executivo:

Autoriza a Abertura e Reforço de Crédito Especial no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 9.505/2023, de 27/11/2023, e Alterações, e dá outras providências.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 118/2024 de autoria do Executivo:

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 9.505/2023, de 27/11/2023, e Alterações, e dá outras providências.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 122/2024 de autoria do Executivo:

Autoriza o Poder Executivo Municipal, Através do Fundo Municipal de Saúde (FMS), a Firmar Termo de Convênio de Cooperação Com a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL, Tendo Como Interveniente o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MÉDICA – IDOMED, e dá outras providências.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

MOÇÕES

Do Vereador JAIR PEDRI:

Nº 54/2024 – Moção de Apelo: A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APELA PARA QUE SEJA RETOMADA A DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS, PELA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO, AOS PACIENTE CUJA RECEITA SEJA ORIUNDA DE MÉDICOS PARTICULARES.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

Dos Vereadores SIRLEY MARIA SCHAPPO, NINA SANTIN CAMELLO e RODRIGO LIVRAMENTO

Nº 53/2024 – Moção de Apelo: A CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES SUBSCRITOS, MANIFESTA APELO PARA QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SR. ARTHUR CÉSAR PEREIRA DE LIRA, PRIORIZE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 646, DE 2020, E, ESPECIALMENTE, DOS PROJETOS DE LEI N. 1551/2024 e 1554/2024, QUE DESTINAM 50% DOS FUNDOS ELEITORAL E PARTIDÁRIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS EM RESPOSTA À CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DAS ENCHENTES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

INDICAÇÕES

Nº 250/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA Nº 502 – BERTHA WEEGE, EM FRENTE A CASA 3868, LOCALIZADO NO BAIRRO JARAGUÁ 84.

 

Nº 251/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA ÁREA VERDE (LOTEAMENTO PIAZERA) NA RUA N° 1005 – ALBINA KOGUS PIAZEIRA, LOCALIZADO NA BAIRRO RIO CERRO.

 

Nº 247/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DE MADEIRA NA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA N° 624 – GUSTAVO LESSMANN, NO BAIRRO VIEIRA, AO LADO DA ASSOSSIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VIEIRA.

 

Nº 248/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DE MADEIRA NA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA N° 543 – ADALBERTO KONELL, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO, MATRÍCULA DO IMÓVEL 24341.

 

Nº 249/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REINSTALAÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA ELETRÔNICA) NA RUA 501 – PASTOR ALBERT SCHNEIDER, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1480.

 

Nº 243/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE OS REPAROS NO SISTEMA DE COLETA E ESGOTAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA, NA REGIÃO COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS RI 52, RI 53, RI 54, RI 55, RI 56 E RUA Nº 1192 – ALZIRA FRANCESCHI VASEL, NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS.

 

Nº 244/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 701 – PIONEIRO LUIZ SARTI, EM FRENTE AO NÚMERO 1540, NA FARMÁCIA BÁSICA, LOCALIZADA NO BAIRRO NEREU RAMOS.

 

Nº 245/2024 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE O CULTIVO DA PLANTA CROTALÁRIA QUE POSSUI EFEITO REPELENTE NATURAL CONTRA O MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, BORRACHUDOS E DEMAIS INSETOS EM CANTEIROS DE AVENIDAS, ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

 

Nº 246/2024 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE PROGRAMA DE INCENTIVO A POPULAÇÃO JARAGUAENSE AO CULTIVO DA PLANTA CROTALÁRIA QUE POSSUI EFEITO REPELENTE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, BORRACHUDOS E DEMAIS INSETOS.