Estes foram os projetos aprovados na sessão desta terça-feira (14) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 70/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 9 x 0 – aprovado
MOÇÕES
DO VEREADOR CANI:
Nº 29/2026 – A CÂMARA DE VEREADORES, ATRAVÉS DO VEREADOR SUBSCRITO, MANIFESTA APLAUSOS À PRIME IGREJA, PELOS SEUS 5 ANOS DE EXISTÊNCIA, DEDICAÇÃO, FÉ, IMPACTO COMUNITÁRIO E COMPROMISSO SOCIAL COM A COMUNIDADE JARAGUAENSE.
Votação: 9 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES
DO VEREADOR CANI:
Nº 357/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 10 – JOSÉ THEODORO RIBEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 3007, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.
Nº 362/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA AMPLIAÇÃO LATERAL DA PISTA DE CICLISTAS NO PARQUE LINEAR VIA VERDE.
DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:
Nº 358/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS E PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 1024 – DORVAL MARCATTO, NO BAIRRO TIFA MARTINS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO NÚMERO 231, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO DIA A DIA.
Nº 364/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS E PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, DE MATRÍCULA Nº 94.720 E IPTU Nº 805063, LOCALIZADO NA RUA 1540 – FRANCISCO MODROK, NO BAIRRO ESTRADA NOVA.
Nº 367/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, LOCALIZADO NA RUA 1540 – FRANCISCO MODROK, MATRÍCULA Nº 94720, IPTU Nº 805063, NO BAIRRO ESTRADA NOVA.
Nº 373/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE MELHORIAS NA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL VICTORIO LAZZARIS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LENZI, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA COM MOBILIÁRIO DANIFICADO E INADEQUADO PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, BEM COMO REALIZE AVALIAÇÕES PARA A PROMOÇÃO DE MELHORIAS NAS CAPELAS MORTUÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
DO VEREADOR DELEGADO MIOTO:
Nº 361/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS NECESSÁRIOS E AVALIE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE DIRETRIZES, CRITÉRIOS OU PARÂMETROS DE SEGURANÇA PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESPAÇOS INFANTIS (“ESPAÇOS KIDS”) EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, ESPECIALMENTE AQUELES LOCALIZADOS EM VIAS DE INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS, CONSIDERANDO DEMANDAS APRESENTADAS POR MUNÍCIPES, VISANDO À PREVENÇÃO DE RISCOS E À PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA DAS CRIANÇAS.
Nº 369/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A OBTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS A ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ESPECIALMENTE AQUELES QUE RESULTEM EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E LESÕES CORPORAIS, INCLUSIVE OS REALIZADOS NA REDE HOSPITALAR PRIVADA DO MUNICÍPIO, DE FORMA ANONIMIZADA, PARA FINS DE PLANEJAMENTO E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
Nº 370/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROMOVA OS ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS E AVALIE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL GRATUITA DE EDUCAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE CONDUÇÃO SEGURA PARA USUÁRIOS DE PATINETES ELÉTRICOS E OUTROS MODAIS DE MICROMOBILIDADE NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 360/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 732 – WERNER STANGE, EM FRENTE AO RANCHO DO TONIN, NO BAIRRO RAU.
Nº 368/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ALERTANDO OU PROIBIR TRÂFEGO DE CAMINHÕES BI ARTICULADOS OU DE GRANDE PORTE, NA RUA 783 – ADOLFO ANTÔNIO EMMENDOERFER, NO BAIRRO RIO MOLHA, NOS DOIS ACESSOS A ELA, RUA 131 – ADOLF PUTTJER E RUA 129 – FREDERICO CURT ALBERTO VASEL.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 359/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (SONORIZADORES, FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, LOMBADA FÍSICA, ETC.) NA JGS 461 – ELSA TRAPP MEIER, NAS PROXIMIDADES DO Nº 6971, LOCALIDADE DO GARIBALDI.
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 372/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO NA RUA 1589 – LUIZ GADOTTI, LOCALIZADA NO BAIRRO NERTEU RAMOS.
DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
Nº 371/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO, EM CARÁTER PILOTO, DE PISOS PIEZOELÉTRICOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, COM O OBJETIVO DE TRANSFORMAR O FLUXO URBANO EM ENERGIA LIMPA E RENOVÁVEL, PROMOVENDO A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E CONSOLIDANDO O MUNICÍPIO COMO REFERÊNCIA EM INOVAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL.
LOCAIS SUGERIDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO PILOTO: SUGERE-SE QUE A INICIATIVA SEJA INICIALMENTE APLICADA, EM CARÁTER EXPERIMENTAL, NOS SEGUINTES ESPAÇOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL:
DO VEREADOR RODRIGO LIVRAMENTO:
Nº 365/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE REVISÃO COMPLETA E PROMOVA A ADEQUAÇÃO DE PROGRAMA PERIÓDICO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DAS LIXEIRAS PÚBLICAS INSTALADAS EM TODO O MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR SUA PLENA FUNCIONALIDADE.
Nº 366/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES MAIS EFICIENTES PARA A COLETA DE RESÍDUOS DE LIXEIRAS PÚBLICAS, COMO AS LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS ADOTADAS EM OUTROS MUNICÍPIOS, A EXEMPLO DE CHAPECÓ/SC E RIO DO SUL/SC.
DA VEREADORA SIRLEY MARIA SCHAPPO:
Nº 363/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CRIAÇÃO DE UMA ABA ESPECÍFICA DEDICADA À INFORMAÇÃO, PROTEÇÃO E ATENDIMENTOS ÀS MULHERES NO APLICATIVO “JARAGUÁ NA MÃO”.
