Projetos aprovados na sessão desta terça-feira (15)

Estas foram as matérias aprovadas na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul nesta terça-feira (15).

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 303/2019 DE AUTORIA DE DICO MOSER:

DENOMINA SERVIDÃO. SENIZIA MAFRA PINTO

Retirado de pauta

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 257/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 277/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.871/1994, DE 15 DE AGOSTO DE 1994, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.493/1999, DE 27 DE JANEIRO DE 1999, QUE ACRESCEM E MODIFICAM DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.765/1993, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993, 1.766/1993, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993, E 1.767/1993, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 280/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA VIA VERDE E DA RUA 500 – FRANCISCO ASSIS MARTINS COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 281/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 1220 – ALBERTO MAIOCHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 283/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DAS RUAS 2101 – JOSÉ SCHEUER, 974 – GUILHERME IGNÁCIO HRUSCHKA E 1208 – MARIA NANETE MENEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 284/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 288 – OTTO MAYER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 285/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DAS RUAS 822 – ERMÍNIO NICOLINI E 768 – GABRIEL OESCHLER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 286/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 666 – IOLANDA RUTH ROHWEDER SACHT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 287/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DAS RUAS 940 – ARCO-ÍRIS, 1355 – CARLOS HORONGOZO JÚNIOR, 938 – PASTOR HAROLD WILLIANS E 556 – SERAFIM SATLER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 288/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 1090 – ALWIN KOCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 289/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DAS RUAS 791 – EMMA SCHADE MARQUARDT, 564 – HENRIQUE REICHOW, 889 – ARTHUR C. G. ERDMANN E 971 – MANOEL VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 291/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 404 – HUMBERTO CLEMENTE RICKEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 292/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DAS RUAS 1164 – VALMOR JOSÉ MATHEDI, 1163 – MARTIN DOEGE E 1004 – ALBINO ODORIZZI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 293/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 831 – PAULO VOLTOLINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 294/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 265 – ANTÔNIO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 295/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 393 – ANTÔNIO BERNARDO SCHMIDT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 296/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 823 – ANTÔNIO HENRIQUE MAFFEZZOLLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 297/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 413 – ESMERALDINA JUNKES KLEIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 305/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 308/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 309/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 310/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 311/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.855/2019, DE 04/03/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 312/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

 

REQUERIMENTO

DO VEREADOR MAGAL:

Nº 48/2019 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, SOLICITO NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR DENIS MORAIS BARBOSA DE ARAÚJO, MÉDICO PEDIATRA, PARA EXPLANAR SOBRE O RECENTE LANÇAMENTO DE SEU LIVRO INTITULADO “AQUELA FOTO DE 1945”.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

 

INDICAÇÕES – aprovadas

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 1196/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DE TUBULAÇÃO E BOCA DE LOBO DA RUA 147 – ALBERTO SANTOS DUMONT, VILA LALAU, EM FRENTE À CASA DE NÚMERO 719”.

 

Nº 1197/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE SERVIÇOS DE MACADAME E PATROLAMENTO NA RUA 1251 – SEM NOME, ILHA DA FIGUEIRA”.

 

Nº 1198/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE SERVIÇOS DE MACADAME E PATROLAMENTO NA RUA 650 – VERGÍLIO SATLER, JARAGUÁ 99”.

 

Nº 1199/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA 909 – CARLOS TRIBESS, ESQUINA COM A RUA 408 – EMILIO SCHULZ, SÃO LUIS”.

 

Nº 1200/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 408 – EMILIO SCHULZ, ESQUINA COM A RUA 909 – CARLOS TRIBESS, SÃO LUÍS”.

 

DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:

Nº 1201/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROMOVA UMA ALTERAÇÃO DE SENTIDO DE TRÁFEGO NA RUA 521 – JOSÉ PAPP (BARRA PARK HOTEL), PASSANDO A FLUIR COM MÃO INGLESA, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

 

DO VEREADOR DICO MOSER:

Nº 1203/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA RUA 774 – MANOEL PEREIRA DE SOUZA, TIFA MARTINS, EM FRENTE AO NÚMERO 105”.

 

Nº 1204/2019 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TUBULAÇÃO PARA MELHOR ESCOAR AS ÁGUAS DAS CHUVAS, NA RUA 895 – JOSÉ ALVERINO PLEBANI, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

 

Nº 1205/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A REPINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 416 – JAIME GADOTTI, COM A RUA 59 – IRMÃO LEANDRO, BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.

 

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 1202/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA RUA 502 – BERTHA WEEGE”.

 

Nº 1206/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUMICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS EM FRENTE A EMPRESA IR, QUE FICA NA ESTRADA JGS 461 – ELSA TRAPP MEIER”.

 

DO VEREADOR MAGAL:

Nº 1191/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE ROÇAGEM DA RUA 192 – DR. AGUINALDO JOSÉ DE SOUZA, BAIRRO CHICO DE PAULO”.

 

Nº 1192/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO LOCALIZADA NA RUA 55 – ÂNGELO SCHIOCHET, PRÓXIMO AO NÚMERO 251, CENTRO”.

 

Nº 1193/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO LOCALIZADA NA RUA 19 – REINOLDO RAU, PRÓXIMO AO NÚMERO 79, CENTRO”.

 

Nº 1194/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO LOCALIZADA NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, PRÓXIMO AO NÚMERO 2443, BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.

 

Nº 1195/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A TROCA DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, EM FRENTE AO NÚMERO 2874, BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 1207/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NO SENTIDO DE TAPAR BURACO, NA RUA 217 – WALDEMAR DOUBRAWA, EM FRENTE AO NÚMERO 11, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA VERDE”.

 

Nº 1208/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE PATROLAMENTO, MACADAMIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DA RUA 1329 – JOSÉ KIENEN, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PESSOA”.

 

Nº 1209/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA  937 – BRUNO DOGE, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PESSOA”.

 

Nº 1210/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA  1329 – JOSÉ KIENEN, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PESSOA”.

 

Nº 1211/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA  1315 – STEFANY GAMBA DALSASSO, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PESSOA”.