Estes foram os projetos aprovados na sessão desta terça-feira (18) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 74/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.231/2022, DE 13/12/2022, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 75/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.231/2022, DE 13/12/2022, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
MOÇÃO
DE AUTORIA DO VEREADOR RONNIE LUX:
N° 34/2023 – APELO PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA DIVISÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL (DPA) EM JARAGUÁ DO SUL.
Votação: 10 x 0 – aprovada
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:
Nº 248/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E A MACADAMIZAÇÃO DA JGS N° 555 – ESTRADA DOS IMIGRANTES, NO BAIRRO RIO CERRO II.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 250/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONCRETAGEM NAS CURVAS SINUOSAS E DE MAIORES INCLINAÇÕES NA JGS 587 – VENDELIN SCHMIDT (SERRINHA DO JARAGUAZINHO), LOCALIDADE DO GARIBALDI, ACESSO A RIO DOS CEDROS.
Nº 251/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO (TROCA) DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA JGS 382 – WERNER FISCHER, ESQUINA COM A JGS 559 – SEM NOME, LOCALIDADE DO ALTO GARIBALDI (SÃO PEDRO).
Nº 252/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NA DRENAGEM PLUVIAL NA JGS 382 – WERNER FISCHER, LOCALIDADE DO ALTO GARIBALDI, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A IGREJA (COMUNIDADE) SÃO PEDRO.
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 249/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BUSQUE ALTERNATIVAS COM O PAGAMENTO DIRETO OU PERMUTAS COM OUTROS IMÓVEIS, PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL E CESSÃO AO ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO IMEDIATA DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO QUE POSSA ATENDER AOS ALUNOS DO BAIRRO NEREU RAMOS E CIRCUNVIZINHOS, NO PERÍODO INTEGRAL DIURNO.
DO VEREADOR RONNIE LEONEL LUX:
Nº 254/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA RUA 36 – JOSÉ EMMENDOERFER, PRÓXIMO AO NÚMERO 1080, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, PARA O DEVIDO ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL QUE SE ACUMULA NA LOMBADA.
DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO E SIRLEY MARIA SCHAPPO:
Nº 253/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, DISPONIBILIZE ATENDIMENTO DE NUTRICIONISTA E PSICÓLOGO NO CENTRO DE ATENÇÃO À MULHER, PROPORCIONANDO ÀS PACIENTES O ACOMPANHAMENTO COMPLETO À SAÚDE FÍSICA E MENTAL, QUANDO NECESSÁRIO.
DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO E JEFERSON CARDOZO:
Nº 255/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NOS PRONUNCIAMENTOS OFICIAIS COM TRANSMISSÃO AO VIVO E VÍDEOS INFORMATIVOS.
