Estes foram os projetos aprovados na sessão desta terça-feira (19) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 329/2023 DE AUTORIA DE JONATHAN REINKE, NINA SANTIN CAMELLO, SIRLEY MARIA SCHAPPO:
ALTERA OS ARTIGOS 24 E 25, PARÁGRAFO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI Nº 329/2023.
Votação: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 329/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
DEFINE E REGULA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 155/2022 DE AUTORIA DE RODRIGO LIVRAMENTO:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DOS BENS PÚBLICOS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 191/2023 DE AUTORIA DE RONNIE LEONEL LUX:
DENOMINA VIA PÚBLICA
Votação: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 229/2023 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O CÂNCER OCULAR INFANTIL – RETINOBLASTOMA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
Votação: 9 x 1 – aprovado (Rodrigo Livramento votou contra)
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 296/2023 DE AUTORIA DE JEFERSON CARDOZO:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTOR DE METAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 8 x 2 – aprovado (Rodrigo Livramento e Sirley Schappo votaram contra)
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 309/2023 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
DISPÕE SOBRE O DIREITO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OU IDOSA DE INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTE DE USO COLETIVO ACOMPANHADA DE ANIMAL DE SUPORTE EMOCIONAL.
Votação: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 331/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.231/2022, DE 13/12/2022, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 332/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.916/2021, DE 07/12/2021, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
Votação: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 333/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.507/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 334/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.231/2022, DE 13/12/2022, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 335/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO FESTIVAL DE MÚSICA DE SANTA CATARINA – FEMUSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
